10/04/2025 12:10

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:28

Apensado ao processo 0846089-51.2023.8.14.0301
08/05/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 10:14

Transitado em Julgado em 06/02/2023
06/02/2023 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.
25/01/2023 02:48

Decorrido prazo de VALE SA em 24/01/2023 23:59.
17/12/2022 02:41

Decorrido prazo de VALE SA em 13/12/2022 23:59.
18/11/2022 23:15

Publicado Sentença em 18/11/2022.
18/11/2022 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801158-02.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO ADOLESCENTE: VALE SA SENTENÇA Vistos etc.

Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação.

Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 156, I, do Código Tributário Nacional, c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o executado ao pagamento de honorários advocatícios uma vez que o exequente informa que os mesmos já foram pagos, e pugna pela condenação apenas em custas processuais.

Condeno o executado ao pagamento de custas processuais, aplicando-se o disposto na legislação vigente.

Intime-se o executado para pagamento das custas judiciais devidas, no prazo legal.

Caso existam garantias ofertadas nos autos, bens ou valores penhorados ou com restrição judicial, ou registro em cadastro de inadimplentes, decorrentes deste processo executório, determino que se proceda ao levantamento respectivo, expedindo-se o que se fizer necessário para tanto, ressalvadas as custas. À UNAJ para verificação de custas remanescentes.

P.R.I.C. - Arquive-se após o trânsito em julgado, registrando-se a baixa processual nos moldes da resolução nº 46, de 18 dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
16/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2022 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 13:16

Conclusos para julgamento
13/04/2022 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 23:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 01:20

Decorrido prazo de VALE SA em 03/02/2022 23:59.
27/01/2022 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.
27/01/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico Processo: 0801158-02.2019.8.14.0301 VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO MENOR: VALE SA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 47613227, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém, 25 de janeiro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
25/01/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 11:11

Conclusos para despacho
17/01/2022 11:08

Cancelada a movimentação processual
14/06/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 11:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2019 12:49

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2019 09:39

Conclusos para despacho
15/01/2019 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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