06/06/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:01

Baixa Definitiva
05/06/2025 07:37

Juntada de decisão
06/06/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Intimação

R.H.

Considerando as contrarrazões apresentadas no ID de número 115851715, remeta-se os autos para a Eg.

Turma Recursal, para julgamento, com as cautelas de lei.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 04 de junho de 2024.

PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
04/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 09:26

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTAREM MENDES em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:54

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTAREM MENDES em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 12:05

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.
24/05/2024 05:34

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 05:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:47

Expedição de Mandado.
15/05/2024 00:00

Intimação

R.H.

Intime-se a querelada, pessoalmente, através de oficial de justiça, para, no prazo legal de 10 (dez) dias (artigo 82, § 2º, da lei nº 9.099/95), oferecer resposta escrita ao Recurso de Apelação constante do ID de número 72102912 dos autos.

Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, neste último caso devidamente certificado, remeta-se para julgamento, com as cautelas de lei.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 14 de maio de 2024.

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Auxiliar de Terceira Entrância, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital – Portaria Nº 2002/2024-GP, de 30/04/2024
14/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:36

Conclusos para despacho
10/05/2024 08:35

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:44

Juntada de decisão
23/08/2022 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2022 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2022 23:58

Juntada de Petição de termo de ciência
05/08/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 10:54

Expedição de Certidão.
03/08/2022 00:25

Publicado Despacho em 03/08/2022.
03/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
01/08/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 04:13

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTAREM MENDES em 25/07/2022 23:59.
27/07/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 13:17

Conclusos para despacho
25/07/2022 23:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 20:24

Publicado Decisão em 13/07/2022.
19/07/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
13/07/2022 20:26

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:37

Rejeitada a queixa
24/06/2022 09:15

Conclusos para decisão
24/06/2022 09:15

Cancelada a movimentação processual
24/06/2022 09:15

Cancelada a movimentação processual
22/06/2022 12:18

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 11:39

Audiência Preliminar realizada para 09/06/2022 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
08/05/2022 01:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTAREM MENDES em 04/05/2022 23:59.
13/04/2022 02:30

Publicado Despacho em 13/04/2022.
13/04/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 00:00

Intimação

R.H.

Aguarde-se a realização da audiência preliminar designada no despacho constante do ID de número 47653936 dos autos (09/06/2022).

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 08 de abril de 2022.

PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal
11/04/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 21:13

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 10:46

Conclusos para despacho
07/04/2022 10:42

Expedição de Certidão.
05/04/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 05:24

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTAREM MENDES em 14/02/2022 23:59.
13/02/2022 00:42

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTAREM MENDES em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 11:44

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2022 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência
27/01/2022 08:19

Audiência Preliminar designada para 09/06/2022 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
26/01/2022 00:14

Publicado Despacho em 26/01/2022.
26/01/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0801007-22.2022.8.14.0401 R.

H... 1-Designo o próximo DIA 09 DE JUNHO DE 2022, ÀS 09:30 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência; Int.

Cumpra-se.

Belém(PA), 20 de janeiro de 2022 PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal
24/01/2022 16:12

Juntada de Petição de termo de ciência
24/01/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 12:37

Conclusos para despacho
20/01/2022 12:35

Expedição de Certidão.
19/01/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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