TJPA - 0000801-67.2017.8.14.0061
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Tucurui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2025 03:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 06/03/2025 23:59.
-
16/02/2025 02:31
Decorrido prazo de TAIZE ALVES BARROSO SANTOS em 10/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 02:24
Decorrido prazo de TAIZE ALVES BARROSO SANTOS em 11/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 09:36
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2025 09:35
Transitado em Julgado em 06/02/2025
-
28/01/2025 10:42
Juntada de Alvará
-
28/01/2025 10:38
Juntada de Alvará
-
25/01/2025 01:38
Publicado Sentença em 21/01/2025.
-
25/01/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
-
23/01/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 12:14
Juntada de Informações
-
30/12/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0000801-67.2017.8.14.0061 SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença interposto por TAIZE ALVES BARROSO em face do MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ambos qualificados.
Houve a expedição de ofícios requisitórios de pequeno valor, de R$ 12.807,22 (doze mil oitocentos e sete reais e vinte e dois centavos) e R$ 2.689,53 (dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), e, transcorrido o prazo legal para pagamento restou inerte a municipalidade.
A Exequente, por sua vez, requereu o sequestro de verbas públicas para satisfação da obrigação, o Executado intimado não se manifestou.
Decisão deferindo o sequestro de valores no id 122764730.
Novamente intimada para se manifestar quanto ao sequestro, a municipalidade quedou inerte. É o sucinto e suficiente relato.
Fundamento e decido.
Em face da satisfação da obrigação executada como demonstrada nos autos, havendo concordância expressa pela credora quanto ao crédito sequestrado, resta extinta a execução, nos moldes do art. 924, II, do CPC.
Isto posto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença na forma do artigo 924, inciso II do CPC.
Por fim, não há comprovação satisfatória da alegada má-fé, não me parece crível que a conduta da municipalidade executada possa, por si só, ser qualificada como tal, razão pela qual não se pode condenar a parte, se não há nos autos elementos que possam caracterizar a litigância de má-fé.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, proceda-se com a transferência dos valores depositados judicialmente para subconta vinculada a este processo no BANPARÁ e, em seguida – e independentemente de nova conclusão – expeça-se alvará de transferência nos moldes e valores pugnados para as contas bancárias indicadas na petição de id 103667958.
Certificando-se a Secretaria a ocorrência de correção monetária quanto aos valores bloqueados nos autos, proceda-se com a transferência do excedente em favor da requerente.
Concluídas todas as providências finais, certifique-se e arquivem-se os autos.
Tucuruí-PA, data e hora da assinatura eletrônica.
THIAGO CENDES ESCÓRCIO Juiz de Direito -
27/12/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2024 19:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/12/2024 15:05
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 15:05
Cancelada a movimentação processual
-
23/10/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 06:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 10/09/2024 23:59.
-
08/09/2024 00:26
Decorrido prazo de TAIZE ALVES BARROSO SANTOS em 05/09/2024 23:59.
-
13/08/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2024 10:01
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 10:01
Cancelada a movimentação processual
-
30/07/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 20:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 12/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 10:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2024 08:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/05/2024 12:01
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 01:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 19/04/2024 23:59.
-
10/01/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 14:12
Juntada de Ofício
-
03/01/2024 16:26
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
06/11/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 08:11
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
13/03/2023 18:52
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 18:52
Cancelada a movimentação processual
-
20/01/2023 09:03
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 11/07/2022 23:59.
-
16/05/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2022 10:02
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2022 10:30
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 11:57
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2021 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/11/2021 11:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/11/2021 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:40
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 13:58
Processo migrado do sistema Libra
-
22/07/2021 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2021 12:25
OUTROS
-
18/05/2021 10:04
A SECRETARIA
-
12/05/2021 11:38
AGUARDANDO PRAZO
-
05/05/2021 12:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/05/2021 12:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/05/2021 12:39
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
05/05/2021 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/10/2020 09:53
OUTROS
-
15/10/2020 11:07
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
29/09/2020 15:37
OUTROS
-
29/09/2020 15:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/09/2020 15:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/09/2020 15:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/02/2020 10:22
OUTROS
-
29/02/2020 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/02/2020 10:22
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/01/2020 10:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9956-05
-
30/01/2020 10:50
Remessa - RECURSO DE APELAÇÃO 07FLS.
-
30/01/2020 10:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/01/2020 10:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/01/2020 09:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/01/2020 11:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/01/2020 11:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/01/2020 11:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/01/2020 17:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3412-33
-
20/01/2020 17:43
Remessa - TOMA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS...(SEM NUMERAÇÃO. UMA LAUDA.
-
20/01/2020 17:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/01/2020 17:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/01/2020 11:14
Remessa
-
07/01/2020 09:51
OUTROS
-
19/12/2019 10:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/12/2019 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2019 11:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/08/2019 13:55
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
26/08/2019 13:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2019 13:33
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/07/2019 11:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/07/2019 11:19
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/07/2019 09:18
OUTROS
-
16/07/2019 10:03
OUTROS
-
16/07/2019 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/07/2019 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/07/2019 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/03/2019 12:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5212-23
-
20/03/2019 12:49
Remessa - COM 05FLS.
-
20/03/2019 12:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/03/2019 12:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/03/2019 11:02
AGUARDANDO PRAZO
-
12/03/2019 14:17
Remessa
-
03/03/2019 12:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/03/2019 12:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/03/2019 12:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/02/2019 14:14
OUTROS
-
25/01/2019 16:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4382-06
-
25/01/2019 16:15
Remessa - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS 15FLS.
-
25/01/2019 16:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/01/2019 16:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/01/2019 11:50
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
09/01/2019 11:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/01/2019 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/01/2019 11:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/12/2018 12:24
OUTROS
-
12/12/2018 09:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5059-83
-
12/12/2018 09:57
Remessa - CINCO LAUDAS.
-
12/12/2018 09:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/12/2018 09:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/12/2018 15:21
OUTROS
-
30/11/2018 15:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/11/2018 09:03
Procedência em Parte - Procedência em Parte
-
26/11/2018 09:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/11/2018 08:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/11/2018 08:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/11/2018 08:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/11/2018 14:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
23/07/2018 14:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
23/07/2018 10:51
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3714-88
-
23/07/2018 10:51
Remessa - RENUNCIA AOS PODERES SEM ANEXO
-
23/07/2018 10:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/07/2018 10:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/04/2018 14:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/03/2018 13:41
OUTROS
-
14/03/2018 13:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/03/2018 13:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/03/2018 13:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/03/2018 11:11
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: , - Observação antiga: EXPOR QUE NÃO SE OPÕE AO JULGAMENTO DA LIDE... SEM ANEXO, Observação nova: EXPOR QUE NÃO SE OPÕE AO JULGAMENTO DA LIDE... SUBSTABELECIMENTO EM ANEXO
-
12/03/2018 10:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0158-97
-
12/03/2018 10:56
Remessa - EXPOR QUE NÃO SE OPÕE AO JULGAMENTO DA LIDE... SEM ANEXO
-
12/03/2018 10:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/03/2018 10:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/03/2018 08:39
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
27/02/2018 13:07
OUTROS
-
09/01/2018 16:30
AGUARDANDO PRAZO
-
14/12/2017 13:36
OUTROS
-
14/12/2017 12:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/12/2017 12:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/12/2017 12:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/12/2017 13:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3183-03
-
13/12/2017 13:22
Remessa - REQUER O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO... DUAS LAUDAS. (RECEBIDO HJ:13/12/2017).
-
13/12/2017 13:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/12/2017 13:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/12/2017 13:30
AGUARDANDO PRAZO
-
30/11/2017 09:17
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
30/11/2017 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2017 09:17
Mero expediente - Mero expediente
-
30/11/2017 09:17
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/11/2017 09:16
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
06/06/2017 09:59
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
05/06/2017 16:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/06/2017 16:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/06/2017 16:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/06/2017 10:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0421-07
-
02/06/2017 10:00
Remessa - COM 09FLS.
-
02/06/2017 10:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/06/2017 10:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/05/2017 14:55
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
16/05/2017 10:00
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
10/05/2017 11:08
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
05/05/2017 15:53
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
05/05/2017 15:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/05/2017 15:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/05/2017 15:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/05/2017 15:52
Mero expediente - Mero expediente
-
23/01/2017 09:29
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
23/01/2017 09:28
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
20/01/2017 08:53
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
18/01/2017 11:38
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
18/01/2017 11:38
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ, JUIZ TITULAR: CINTIA WALKER BELTRAO GOMES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2017
Ultima Atualização
30/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Municipio de Tucurui
Advogado: Bianca Lana Cortes
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/12/2021 13:40