30/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/06/2025 09:12

Baixa Definitiva
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:19

Publicado Ementa em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:24

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
26/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2025 11:36

Deliberado em Sessão - Adiado
24/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:02

Conclusos para julgamento
06/01/2025 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:56

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:56

Recebidos os autos
04/12/2024 09:56

Juntada de intimação
23/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
23/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 04:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 09:34

Expedição de Mandado.
05/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:15

Conclusos ao relator
20/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:20

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0819205-44.2021.814.0401 ORGÃO JULGADOR: 1° TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA (3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RECURSO: APELAÇÃO PENAL APELANTE: RONALDO NAZARENO BENJAMIN PEREIRA ADVOGADO: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc.

Tendo em vista que o apelante RONALDO NAZARENO BENJAMIN PEREIRA, ao interpor o recurso, (ID. 19532783 - Pág. 1) utilizou-se da faculdade prevista no art. 600, § 4º do Código de Processo Penal, determino que réu seja intimado, na pessoa de seu representante legal, a fim de apresentar suas razões, no prazo legal.

Em seguida, dê-se vistas ao apelado para contra-arrazoar o recurso.

Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer, com os nossos cumprimentos.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

DESA.

VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora
15/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:24

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 13:11

Recebidos os autos
14/05/2024 13:10

Recebidos os autos
14/05/2024 13:10

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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