26/09/2024 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 14:21

Conclusos para decisão
16/06/2024 16:11

Baixa Definitiva
26/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:01

Transitado em Julgado em 07/03/2024
16/02/2024 04:42

Decorrido prazo de EMMANUEL SALGADO ATHAYDE em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:41

Decorrido prazo de EMMANUEL SALGADO ATHAYDE em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
12/01/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:12

Julgado improcedente o pedido
05/01/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:36

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:31

Desentranhado o documento
18/12/2023 19:31

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 09:42

Conclusos para julgamento
18/12/2023 09:42

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:20

Publicado Sentença em 30/05/2023.
31/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
26/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:38

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 20:45

Conclusos para julgamento
24/05/2023 20:45

Cancelada a movimentação processual
28/03/2023 13:34

Expedição de Certidão.
10/12/2022 06:55

Expedição de Certidão.
07/05/2022 08:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/04/2022 23:59.
20/04/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 02:27

Publicado Despacho em 04/04/2022.
02/04/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº.0803786-95.2018.8.14.0301. - DESPACHO - Para fins de saneamento do processo, especifiquem as partes, dentro do prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES.

Do contrário, julgarei antecipadamente a lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 17 de fevereiro de 2022.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
31/03/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2022 08:37

Conclusos para despacho
25/03/2021 01:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/03/2021 23:59.
17/03/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 19:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0803786-95.2018.8.14.0301. - DECISÃO - Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por ITAU UNIBANCO S/A nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO (AVAL) COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA RETIRADA DO NOME EM ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, acoimando de contraditório o decisum - ID 17255867, requerendo que a decisão que majorou a multa por descumprimento, seja reconsiderada e revogada. Assim exposto, decido.

Dispõe o art. 535, caput e incisos do CPC: “Art. 535.

Cabem embargos de declaração quando: I – houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição; II – for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.” Não estão com razão os embargantes, pois o instrumento processual adequado para análise do pretendido é o agravo de instrumento.

Dessa forma, deixo de conhecer dos embargos manuseados.

Assim, permanece a decisão tal como está lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Belém, 9 de fevereiro de 2021.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
10/02/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2021 15:35

Conclusos para decisão
09/02/2021 15:35

Cancelada a movimentação processual
18/11/2020 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 19:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 19:12

Conclusos para despacho
06/11/2019 16:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 10:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 12:35

Juntada de Petição de contestação
29/01/2019 12:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2019 12:08

Audiência conciliação realizada para 29/01/2019 09:35 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
24/01/2019 12:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2018 11:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2018 13:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2018 13:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2018 01:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/04/2018 23:59:59.
06/04/2018 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2018 17:21

Juntada de Petição de petição
23/03/2018 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2018 11:56

Expedição de Mandado.
20/03/2018 13:44

Audiência conciliação designada para 29/01/2019 09:35 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
08/03/2018 10:19

Juntada de Certidão
08/03/2018 00:03

Decorrido prazo de EMMANUEL SALGADO ATHAYDE em 07/03/2018 23:59:59.
02/02/2018 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2018 22:30

Juntada de Petição de petição
19/01/2018 11:27

Juntada de Ofício
19/01/2018 11:25

Juntada de Ofício
16/01/2018 15:47

Juntada de Petição de petição
16/01/2018 12:11

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2018 12:04

Conclusos para decisão
15/01/2018 12:04

Movimento Processual Retificado
15/01/2018 10:34

Conclusos para despacho
12/01/2018 17:30

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
11/01/2018 08:18

Juntada de Petição de petição
10/01/2018 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2018

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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