25/11/2022 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/11/2022 09:06

Baixa Definitiva
25/11/2022 00:19

Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCA ALMEIDA LOUCHARD em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE ANTHERO MIGUEL LOUCHARD SILVA DA CUNHA em 24/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:04

Publicado Sentença em 27/10/2022.
27/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:04

Homologada a Transação
06/09/2022 08:21

Conclusos ao relator
06/09/2022 08:21

Juntada de Certidão
06/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE ANTHERO MIGUEL LOUCHARD SILVA DA CUNHA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA ALMEIDA LOUCHARD em 05/09/2022 23:59.
29/08/2022 00:01

Publicado Despacho em 29/08/2022.
27/08/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
25/08/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 23:55

Conclusos para decisão
24/05/2022 23:54

Cancelada a movimentação processual
03/05/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 01:23

Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCA ALMEIDA LOUCHARD em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 01:23

Decorrido prazo de JOSE ANTHERO MIGUEL LOUCHARD SILVA DA CUNHA em 09/02/2022 23:59.
01/02/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/12/2021.
22/01/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2021 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N.º 0308260-40.2016.8.14.0301 APELANTE: ROMA CONSTRUTORA LTDA.

APELADO(A): FRANCISCA ALMEIDA LOUCHARD APELADO(A): JOSE ANTHERO MIGUEL LOUCHARD SILVA DA CUNHA RELATORA: DESEMBARGADOR MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos.

Conheço da Apelação de ID 6941394, eis que presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade do recurso, já que tempestiva, adequada e acompanhada do comprovante do recolhimento do preparo recursal.

Quanto ao capítulo da sentença que, de forma tácita, confirmou a tutela de urgência anteriormente concedida em favor da parte autora, ora apelada, para suspender a exigência de pagamento das parcelas vincendas, recebo o recurso de Apelação apenas em seu devolutivo, ante a previsão legal do artigo 1.012, § 1º, V, do Código de Processo Civil.

Quando aos demais capítulos da sentença, recebo o recurso de Apelação em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil.

Considerando que já ter sido oportunizado o exercício do Contraditório à parte apelada, intimem-se as partes acerca do teor da presente decisão.

Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem-me os autos conclusos.

Belém, 14 de dezembro de 2021.

Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
14/12/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 12:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/11/2021 18:28

Conclusos para decisão
04/11/2021 18:27

Cancelada a movimentação processual
04/11/2021 09:00

Recebidos os autos
04/11/2021 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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