14/04/2025 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DECISÃO Considerando que o réu permanece em local incerto e não sabido, ratifico os termos da Decisão de ID 102219453, mantendo o presente processo suspenso.

Deve a Secretaria certificar nos autos a data de prescrição, como também, adicionar a etiqueta com a data do termo final.

Ademais, nos termos do art. 1º do Provimento nº. 15/2009 – CJRMB, deve, ainda, a Secretaria renovar, a cada 90 (noventa) dias, as diligências necessárias à localização do Réu, nos termos do art. 1º, §1º do referido Provimento.

Belém, 11 de abril de 2025 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
11/04/2025 14:41

Juntada de Petição de termo de ciência
11/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:14

Suspensão Condicional do Processo
11/04/2025 11:50

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:30

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2025 11:29

Expedição de Mandado.
14/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:38

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 11:56

Expedição de Mandado.
15/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.
11/10/2023 07:18

Suspensão Condicional do Processo
10/10/2023 13:25

Conclusos para decisão
10/10/2023 13:25

Cancelada a movimentação processual
10/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:43

Expedição de Edital.
30/05/2023 09:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/05/2023 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2023 12:13

Juntada de Certidão
24/04/2023 12:11

Expedição de Mandado.
16/03/2023 07:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.
01/03/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 22:10

Juntada de Petição de diligência
02/11/2022 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 15:11

Expedição de Mandado.
18/08/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2022 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.
08/04/2022 16:53

Juntada de Petição de certidão
08/04/2022 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2022 12:40

Expedição de Mandado.
01/04/2022 09:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
31/03/2022 12:28

Recebida a denúncia contra ALESSANDRO DINIZ DO ESPIRITO SANTO - CPF: *43.***.*70-78 (TESTEMUNHA)
30/03/2022 11:24

Conclusos para decisão
30/03/2022 11:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/03/2022 12:20

Juntada de Petição de denúncia
28/03/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2022 03:41

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 08/02/2022 23:59.
13/02/2022 03:39

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DO GUAMÁ em 08/02/2022 23:59.
02/02/2022 12:34

Juntada de Petição de inquérito policial
27/01/2022 11:43

Juntada de Petição de termo de ciência
26/01/2022 00:26

Publicado Despacho em 26/01/2022.
26/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 09:06

Juntada de Petição de termo de ciência
25/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0800077-04.2022.8.14.0401 DESPACHO I – Acautelem-se os presentes autos em Secretaria até o envio do respectivo Inquérito Policial.

II - OFICIE-SE a Delegacia Especializada de Violência Contra a Mulher - DEAM, informando que o Inquérito Policial referente ao IPF nº 00321/2022.100001-6, deve ser juntado nestes autos o respeitando o prazo legal do art. 10, CPP.

III – Quando da juntada do referido Inquérito Policial, no prazo legal, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para o que entender por direito.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJ/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009 daquele Órgão Correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém-PA, 24 de janeiro de 2022.

LUCIANA MACIEL RAMOS JUÍZA DE DIREITO RESP P/ 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
24/01/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 11:01

Conclusos para despacho
07/01/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
06/01/2022 13:33

Juntada de Outros documentos
06/01/2022 08:28

Juntada de Petição de termo de ciência
04/01/2022 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência
04/01/2022 11:07

Juntada de Alvará de soltura
04/01/2022 11:01

Cancelada a movimentação processual
04/01/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/01/2022 10:59

Concedida a Liberdade provisória de ELIELSON ROCHA SILVA - CPF: *32.***.*54-92 (FLAGRANTEADO).
04/01/2022 10:54

Conclusos para decisão
03/01/2022 17:40

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/01/2022 16:17

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
03/01/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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