01/03/2024 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/03/2024 15:26

Baixa Definitiva
23/02/2024 00:12

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual
17/04/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:31

Desentranhado o documento
23/03/2023 12:31

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 08:15

Recebidos os autos
23/03/2023 08:15

Juntada de intimação
02/05/2022 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
02/05/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 14:37

Conclusos ao relator
20/04/2022 14:36

Juntada de Certidão
09/02/2022 00:17

Decorrido prazo de EMERSON CARNEIRO SENA em 08/02/2022 23:59.
28/01/2022 00:00

Publicado Despacho em 28/01/2022.
28/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/01/2022 00:00

Intimação

PROC N° 0004088-40.2016.8.14.0201 APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM-PA APELANTE: EMERSON CARNEIRO SENA ADVOGADA: ANA MARIA DE BRITO CORAL MURITIBA DE SOUZA, OAB/PA N° 29773 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA FORTES BITAR DESPACHO Com base no Artigo 116, § 6° do Regimento Interno/ TJE/PA bem como na Ordem de Serviço n° 01/2018-VP, Artigo 1°, § 1°, publicada em 07/02/2018, acato a prevenção indicada no despacho ID. 6840328.

Independente de novo despacho, determino a remessa ao apelante para apresentar suas razões no prazo devido, conforme o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Em seguida, dê-se vista ao apelado para contrarrazoar o recurso.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para exame e parecer. À Secretaria para as formalidades legais de redistribuição a este magistrado.

Belém, 14 de dezembro de 2021.

Leonam Gondim da Cruz Júnior Desembargador
27/01/2022 00:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 23:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/01/2022 21:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 10:35

Conclusos para decisão
04/11/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 08:34

Determinação de redistribuição por prevenção
21/10/2021 14:34

Conclusos para decisão
05/10/2021 16:47

Recebidos os autos
05/10/2021 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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