25/07/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 11:38

Transitado em Julgado em 01/07/2024
11/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
06/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:55

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 11:22

Conclusos para julgamento
06/06/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2024 10:00 Vara Única de Santa Maria do Pará.
05/06/2024 11:12

Expedição de Informações.
04/06/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2024 10:00 Vara Única de Santa Maria do Pará.
16/03/2024 02:13

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO SOARES DA COSTA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:52

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:52

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO SOARES DA COSTA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:52

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:52

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 07:20

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 13/03/2024 23:59.
22/02/2024 01:18

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 10:08

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
03/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:51

Expedição de Certidão.
24/07/2023 03:57

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 21/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:44

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO SOARES DA COSTA em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:59

Conclusos para despacho
22/05/2023 08:59

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 11:41

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 12:22

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 12:27

Conclusos para despacho
30/06/2022 12:26

Expedição de Certidão.
30/06/2022 12:26

Cancelada a movimentação processual
30/06/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 14:18

Conclusos para despacho
17/03/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 13:35

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2022 11:50 Vara Única de Santa Maria do Pará.
16/03/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 01:53

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 04/03/2022 23:59.
22/02/2022 07:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 08:03

Juntada de identificação de ar
27/01/2022 00:00

Intimação

DESPACHO DEFIRO A GRATUIDADE, advertindo quanto ao disposto no artigo 100, parágrafo único do CPC.

Com a finalidade de incentivar a solução consensual dos conflitos nos termos do artigo 3º, § 3º do CPC e por ser dever do juiz promover a autocomposição nos termos do artigo 139, V do CPC, ponderando, ainda que a lei 9.099/95 não determina designação de audiência única e sem prejuízo à celeridade designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 17/03/2022 às 11h50min, perante, conciliador/mediador designado.

A empresa Sansung já compareceu espontaneamente devendo ser intimada por DJE.

Intime-se o requerente via DJE para comparecimento, cientificando-o que o seu não comparecimento ao ato designado implica na extinção do processo, sem análise de mérito, nos termos do art. 51, da Lei 9.099/95.

Cite-se a requerida Americanas S.A. por AR para comparecimento à audiência, advertido que o não comparecimento implicará em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (artigo 20 da lei 9.099/95).

O prazo para responder ao pedido do autor e apresentar documentos que interessam à defesa esgota-se no prazo de 15 dias após a abertura da audiência, incorrendo a conciliação.

Na hipótese de serem suscitadas preliminares, impugnação à gratuidade ou outras questões elencadas no artigo 337 do CPC, vistas ao autor para réplica conforme artigo 351 do CPC.

Esclareço que a assistência por advogado é facultativa nas causas de até vinte salários mínimos e obrigatória nas demais.

A pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir.

Eventual mudança de endereço deve ser comunicada a este juízo pelas partes, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, conforme art. 19, §2º, da lei 9099/95.

Considerando que se trata de matéria de instrução, inverto desde logo, o ônus da prova nos termos do artigo 6º, VIII do CDC, inclusive pelo critério de melhor aptidão para a prova.

Cumpra-se.

Serve a presente decisão como mandado/ofício.

Santa Maria do Pará, 17 de janeiro de 2022.

ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS Juíza de Direito
26/01/2022 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:14

Audiência Conciliação designada para 17/03/2022 11:50 Vara Única de Santa Maria do Pará.
17/01/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 14:30

Juntada de Petição de contestação
18/08/2021 21:17

Conclusos para decisão
18/08/2021 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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