TJPA - 0027650-06.2015.8.14.0301

18/08/2022 21:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2022 00:04

Publicado Decisão em 11/07/2022.

30/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

29/06/2022 11:05

Juntada de Petição de parecer

29/06/2022 10:09

Conclusos para decisão

28/06/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 08:05

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022 11:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1164

22/06/2022 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/06/2022 13:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

22/06/2022 13:16

Juntada de Certidão

22/06/2022 00:32

Decorrido prazo de MADSON DIEGO ROCHA DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

04/05/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 08:03

Ato ordinatório praticado

04/05/2022 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2022 23:59.

02/05/2022 23:42

Juntada de Petição de petição

09/03/2022 00:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022 00:08

Decorrido prazo de DUCIOMAR GOMES DA COSTA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022 00:08

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM em 08/03/2022 23:59.

08/03/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022 00:17

Publicado Acórdão em 17/12/2021.

22/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/01/2022 04:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

04/01/2022 04:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

04/01/2022 04:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

15/12/2021 22:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 22:08

Cancelada a movimentação processual

15/12/2021 22:08

Cancelada a movimentação processual

15/12/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 09:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

14/12/2021 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2021 21:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

25/11/2021 11:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/11/2021 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.

24/11/2021 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/07/2020 00:13

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

19/06/2020 12:41

Cancelada a movimentação processual

19/06/2020 12:40

Cancelada a movimentação processual

13/05/2020 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

21/04/2020 14:08

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2020 13:35

Juntada de Petição de parecer

11/03/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/02/2020 13:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/02/2020 12:06

Juntada de Petição de parecer

05/02/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020 12:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2019 15:55

Movimento Processual Retificado

11/12/2019 15:55

Conclusos para despacho

11/12/2019 15:55

Movimento Processual Retificado

09/12/2019 10:50

Retirado de pauta #Não preenchido#

03/12/2019 10:50

Juntada de Petição de parecer

27/11/2019 14:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019 14:19

Incluído em pauta para 09/12/2019 10:00:00 2ª TD Público.

06/11/2019 12:51

Conclusos para julgamento

06/11/2019 12:51

Movimento Processual Retificado

06/11/2019 12:07

Conclusos ao relator

05/11/2019 15:20

Juntada de Petição de parecer

04/11/2019 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019 08:29

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019 13:19

Juntada de Petição de parecer

08/10/2019 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019 15:10

Conclusos ao relator

07/10/2019 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

07/10/2019 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019 09:53

Conclusos para decisão

25/09/2019 09:53

Movimento Processual Retificado

25/09/2019 08:04

Conclusos para decisão

25/09/2019 07:51

Recebidos os autos

25/09/2019 07:51

Distribuído por sorteio