09/09/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 10:06

Conclusos ao relator
21/06/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0814545-46.2021.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal Pleno CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO LIMA MIRANDA E OUTROS Advogado(s) do reclamante: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ, CLEBIA DE SOUSA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEBIA DE SOUSA COSTA, ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Trata-se de pedido de sequestro de valores formulado por RAIMUNDO NONATO LIMA MIRANDA E OUTROS, em razão do descumprimento pelo ESTADO DO PARÁ do pagamento estipulado nos presentes autos após homologação judicial de acordo.

Considerando o vencimento do prazo para pagamento dos RPVs em 12/05/2023, bem como decurso considerável de tempo após o vencimento, intime-se o ESTADO DO PARÁ para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a data em que será feito o devido pagamento, sob pena de sequestro. À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém, 15 de junho de 2023.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
15/06/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:13

Decorrido prazo de RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES em 01/06/2023 23:59.
26/05/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 07:51

Conclusos ao relator
22/05/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:04

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 0814545-46.2021.814.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EXEQUENTES: RAIMUNDO NONATO LIMA MIRANDA E OUTROS (ADVOGADA: CLEBIA DE SOUSA COSTA E ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: ANA CAROLINA GLUCK PAUL) TERCEIROS INTERESSADOS: LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO E RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FRÓES Interessada: YOLANDA DE SOUZA VILHENA (ADVOGADO: ODAIR JOSÉ PEREIRA SANCHES) Proc.

Referência: 0002266671998881400000 DESPACHO Considerando a petição da Sra.

Yolanda de Souza Vilhena inventariante do advogado Miguel Lobato Vilhena, requerendo a reserva de 50% dos valores dos honorários do advogado Ricardo Jerônimo de Oliveira Froes, determino a intimação deste para se manifestar sobre o alegado no ID nº 13445121 - págs. 1/2, no prazo de 5 (cinco) dias, mesmo que dos autos de origem (Proc. nº 00022662319988140000) já conste pedido formulado pelo falecido de andamento de honorários de sucumbência (ID nº 6834341 – pág. 2 do Mandado de Segurança originário), bem como de habilitação da requerente após o óbito do causídico, ambos direcionados para Desa.

Relatora que me antecedeu no feito, contudo sem deliberação, a fim de se evitar qualquer alegação de nulidade por decisão surpresa.

Pelo poder geral de cautela, tendo em vista os termos do contrato de honorários firmado entre o falecido advogado MIGUEL LOBATO VILHENA e RICARDO JERÔNIMO FRÓES juntado no ID nº 6834341 dos autos principais (Proc. nº 00022662319988140000 – nº antigo *99.***.*04-60-7) e neste pedido de cumprimento de sentença, determino o bloqueio de 50% dos valores devidos ao Advogado Ricardo Jerônimo Fróes, até ulterior deliberação. À Secretaria para as providências cabíveis quanto às determinações acima.

Belém, 11 de maio de 2023.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
11/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:10

Conclusos ao relator
30/03/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 00:00

Intimação

.EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA o Estado do Pará para que tome ciência dos Ofícios Requisitórios nº 102/2023-SEJUD, nº 103/2023-SEJUD, nº 104/2023-SEJUD, nº 105/2023-SEJUD, nº 106/2023-SEJUD, nº 107/2023-SEJUD, nº 108/2023-SEJUD, nº 109/2023-SEJUD, nº 110/2023-SEJUD, nº 111/2023-SEJUD, nº 112/2023-SEJUD, nº 113/2023-SEJUD, nº 114/2023-SEJUD, nº 115/2023-SEJUD, nº 116/2023-SEJUD, 117/2023-SEJUD, nº 118/2023-SEJUD, nº 119/2023-SEJUD, nº 120/2023-SEJUD, nº 121/2023-SEJUD, nº 122/2023-SEJUD, nº 123/2023-SEJUD, nº 124/2023-SEJUD, nº 125/2023-SEJUD, nº 126/2023-SEJUD, nº 127/2023-SEJUD, nº 128/2023-SEJUD, nº 129/2023-SEJUD, nº 130/2023-SEJUD, nº 131/2023-SEJUD, nº 132/2023-SEJUD, nº 133/2023-SEJUD, nº 134/2023-SEJUD, 135/2023-SEJUD, nº 136/2023-SEJUD, nº 137/2023-SEJUD, nº 138/2023-SEJUD, nº 139/2023-SEJUD, nº 140/2023-SEJUD, nº 141/2023-SEJUD, nº 142/2023-SEJUD, nº 143/2023-SEJUD, nº 144/2023-SEJUD, nº 145/2023-SEJUD, nº 146/2023-SEJUD, nº 147/2023-SEJUD, nº 148/2023-SEJUD, nº 149/2023-SEJUD, 150/2023-SEJUD, 151/2023-SEJUD, todos contidos no ID 12557782, para efetuar o pagamento necessário à satisfação do crédito homologado.

Belém/PA, 7/2/2023.

JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Secretário Judiciário
10/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:04

Juntada de Ofício
10/02/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.
10/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

.EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA o Estado do Pará para que tome ciência dos Ofícios Requisitórios nº 102/2023-SEJUD, nº 103/2023-SEJUD, nº 104/2023-SEJUD, nº 105/2023-SEJUD, nº 106/2023-SEJUD, nº 107/2023-SEJUD, nº 108/2023-SEJUD, nº 109/2023-SEJUD, nº 110/2023-SEJUD, nº 111/2023-SEJUD, nº 112/2023-SEJUD, nº 113/2023-SEJUD, nº 114/2023-SEJUD, nº 115/2023-SEJUD, nº 116/2023-SEJUD, 117/2023-SEJUD, nº 118/2023-SEJUD, nº 119/2023-SEJUD, nº 120/2023-SEJUD, nº 121/2023-SEJUD, nº 122/2023-SEJUD, nº 123/2023-SEJUD, nº 124/2023-SEJUD, nº 125/2023-SEJUD, nº 126/2023-SEJUD, nº 127/2023-SEJUD, nº 128/2023-SEJUD, nº 129/2023-SEJUD, nº 130/2023-SEJUD, nº 131/2023-SEJUD, nº 132/2023-SEJUD, nº 133/2023-SEJUD, nº 134/2023-SEJUD, 135/2023-SEJUD, nº 136/2023-SEJUD, nº 137/2023-SEJUD, nº 138/2023-SEJUD, nº 139/2023-SEJUD, nº 140/2023-SEJUD, nº 141/2023-SEJUD, nº 142/2023-SEJUD, nº 143/2023-SEJUD, nº 144/2023-SEJUD, nº 145/2023-SEJUD, nº 146/2023-SEJUD, nº 147/2023-SEJUD, nº 148/2023-SEJUD, nº 149/2023-SEJUD, 150/2023-SEJUD, 151/2023-SEJUD, todos contidos no ID 12557782, para efetuar o pagamento necessário à satisfação do crédito homologado.

Belém/PA, 7/2/2023.

JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Secretário Judiciário
08/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 0814545-46.2021.814.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EXEQUENTES: RAIMUNDO NONATO LIMA MIRANDA E OUTROS (ADVOGADA: CLEBIA DE SOUSA COSTA E ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: ANA CAROLINA GLUCK PAUL) TERCEIROS INTERESSADOS: LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO E RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FRÓES Proc.

Referência: 0002266671998881400000 DESPACHO Defiro o pedido de ID nº 11772679. À Secretaria para providências cabíveis quanto à expedição da RPV – Requisição de Pequeno Valor em forma coletiva.

Belém, 25 de novembro de 2022.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
06/02/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:32

Juntada de Ofício
06/02/2023 11:01

Transitado em Julgado em 13/07/2022
29/11/2022 00:12

Publicado Despacho em 29/11/2022.
29/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
27/11/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:53

Conclusos ao relator
14/11/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 14:50

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 15:32

Cancelada a movimentação processual
12/07/2022 02:30

Publicado Despacho em 12/07/2022.
12/07/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 06:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 06:58

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 16:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/03/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de WALDINEI DA SILVA EVANGELISTA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de WALDINEY OLIVEIRA PORTILHO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de WALMIR PANTOJA PEREIRA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de WALTER ALMEIDA PESTANA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de WANDERLEY BRAGA MARTINS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de WILLIAM SERRAO DA CRUZ em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LIMA MIRANDA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MELO DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO RUBENS FERREIRA DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de REGINA FERREIRA DA SILVA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS MONTE em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DE FREITAS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de REGINALDO VIEIRA MIRANDA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de RITA LOBATO CAMPOS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de RITA NAZARE DA SILVA BITTENCOURT LIMA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA BASTOS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de RODINALDO RODRIGUES MARVAO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA BRITO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de ROMILDO FERREIRA RIBEIRO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de RONALD RUY SOUSA DA SILVA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de ROSINALDO AUGUSTO TEIXEIRA RODRIGUES em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de RUBENS LIMA PANTOJA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de RUI ANTONIO DE SOUSA BATISTA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de RUI FONTEL ALVES em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de RUI JORGE MORAES MARTINS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de RUI PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de RUTE CLEIDE ARAUJO MONTEIRO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de RUTINEA MACEDO DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de RUY SALES MACEDO ALVES em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de SABINO PIRES NECY em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de SALIM JORGE BARATA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO MARQUES PEIXOTO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de SERGIO KLEBER DOS SANTOS LAVAREDA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de SERGIO JOAO DA SILVA MARQUES em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:11

Decorrido prazo de SERGIO LOURIVAL BARROS GARCIA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:10

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DA SILVA COSTA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:10

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DIAS CALDEIRA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:10

Decorrido prazo de SERGIO ROCHA DA SILVA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:10

Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:10

Decorrido prazo de SIDNEY HOSANA DE LEAO MELO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:10

Decorrido prazo de SIMONE SORAIA SA FIGUEIREDO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:10

Decorrido prazo de SINVALDO DA MAIA RIBEIRO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:10

Decorrido prazo de SONIA DA SILVA PANTOJA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:10

Decorrido prazo de SOTER JESUS MESQUITA NASCIMENTO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:10

Decorrido prazo de SULAMITA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:10

Decorrido prazo de TARCIANA PARA BATISTA MONTEIRO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:10

Decorrido prazo de VALDENOR DOS SANTOS CORREA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:10

Decorrido prazo de VANDERLEI LOURINHO LOBATO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS REIS em 10/02/2022 23:59.
22/01/2022 00:20

Publicado Decisão em 17/12/2021.
22/01/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2021 15:21

Conclusos para despacho
17/12/2021 15:21

Cancelada a movimentação processual
17/12/2021 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/12/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 17:10

Mantida a distribuição dos autos
16/12/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos verifiquei a prevenção do Exmº.

Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, ante a relatoria do processo nº 0002266-67.1998.8.14.0000.

Pelo exposto, com fundamento no artigo 55, §3° c/c art. 286, I e III, do CPC, considerando a conexão, redistribuam-se os autos.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP.

Belém (PA), 14 de dezembro de 2021.

EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa
15/12/2021 15:58

Conclusos para decisão
15/12/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 13:20

Declarada incompetência
10/12/2021 21:30

Conclusos para decisão
10/12/2021 21:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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