11/08/2022 10:38

Arquivado Definitivamente
11/08/2022 10:36

Juntada de Certidão
28/07/2022 09:47

Juntada de Petição de diligência
28/07/2022 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 18:44

Decorrido prazo de VARA DE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL BELÉM em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 18:44

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 18:44

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARAVALHAS em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 18:43

Decorrido prazo de 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ SC em 15/07/2022 23:59.
17/06/2022 01:50

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO em 10/06/2022 23:59.
15/06/2022 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2022 09:56

Expedição de Mandado.
13/06/2022 09:46

Expedição de Certidão.
13/06/2022 03:13

Publicado Despacho em 13/06/2022.
12/06/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 09:09

Conclusos para despacho
03/06/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 03:59

Decorrido prazo de 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ SC em 30/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARAVALHAS em 24/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:28

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO em 24/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:28

Decorrido prazo de VARA DE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL BELÉM em 24/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:28

Decorrido prazo de 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ SC em 24/05/2022 23:59.
24/05/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 09:26

Juntada de Certidão
23/05/2022 09:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/05/2022 09:41

Juntada de relatório de custas
04/05/2022 04:06

Publicado Despacho em 03/05/2022.
04/05/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 10:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
02/05/2022 10:39

Expedição de Certidão.
02/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória nº 0802690-06.2022.8.14.0301, oriunda da Comarca de São José/SC, extraída dos autos da Ação de Execução – Processo nº 5013386-73.2020.8.24.0064 Requerente: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO Requerido: FERNANDO ANTONIO MARAVALHAS Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 2205 - São Brás - 66063018 - Belém (Residencial).

DESPACHO-OFÍCIO Conforme certidão de ID 59498754, verificou-se que foi incluída na custa, o ato de penhora/avaliação.

Sendo assim, determino: 1) Encaminhem-se os autos à Unaj/Belém para verificação e emissão do relatório e boleto de pagamento das custas, referente ao ATO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, para envio ao Juízo Deprecante, conforme artigo 30 da Lei 8.328/2015. 2) Expedidos o relatório e boleto de custas, encaminhe-se ao Juízo Deprecante informando acerca da necessidade do pagamento e comprovação nos autos, imprescindíveis para o cumprimento da Carta Precatória. 3) Intime-se a parte autora, através de seus patronos, para promover o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias. 4) Constatado o correto recolhimento das custas, o que deverá ser certificado, CUMPRA-SE, servindo esta de Mandado. 5) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens Parauaras. *SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO* Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1 ª) O(s) documento(s)/informações pode(m) ser encaminhado(s) através do malote digital desta Vara, do email [email protected] ou, ainda, através dos correios. 2ª) Para localização da Carta Precatória nesta Secretaria, é necessário fazer referência ao nosso número acima citado. 3ª) A Carta Precatória será devolvida sem cumprimento caso não seja respondida a solicitação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 8º do Provimento Conjunto nº 002/2017 – CJRMB/CJCI, que dispõe: Os Juízes deverão promover a devolução de todas as cartas precatórias que aguardam, há mais de 30 (trinta) dias, manifestação ou providência da parte interessada, desde que já tenham oficiado ao Juízo Deprecante, solicitando a respectiva providência (manifestação sobre certidões, pagamento de diligências e outras despesas processuais, indicação ou complementação de endereço, etc.) naquele prazo.
30/04/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:46

Conclusos para despacho
29/04/2022 10:44

Expedição de Certidão.
19/04/2022 15:15

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
12/04/2022 05:15

Decorrido prazo de 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ SC em 11/04/2022 23:59.
21/03/2022 14:04

Juntada de Informações
15/03/2022 08:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
15/03/2022 08:43

Juntada de relatório de custas
17/02/2022 03:40

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARAVALHAS em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 03:40

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 03:40

Decorrido prazo de VARA DE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL BELÉM em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 03:40

Decorrido prazo de 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ SC em 16/02/2022 23:59.
26/01/2022 00:46

Publicado Decisão em 26/01/2022.
26/01/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 08:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/01/2022 08:53

Expedição de Certidão.
25/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória nº 0802690-06.2022.8.14.0301, oriunda da Comarca de São José/SC, extraída dos autos da Ação de Execução – Processo nº 5013386-73.2020.8.24.0064.

Requerente: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO Requerido: FERNANDO ANTONIO MARAVALHAS Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 2205 - São Brás - 66063018 - Belém (Residencial).

DESPACHO-OFÍCIO Carta Precatória COM CUSTAS, no entanto, verifico não existir nos autos documento que comprove o recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da presente carta precatória.

Assim sendo, determino: 1) Encaminhem-se os autos à Unaj/Belém para verificação e emissão do relatório e boleto de pagamento das custas necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, para envio ao Juízo Deprecante, conforme artigo 30 da Lei 8.328/2015. 2) Expedidos o relatório e boleto de custas, encaminhe-se ao Juízo Deprecante informando acerca da necessidade do pagamento e comprovação nos autos, imprescindíveis para o cumprimento da Carta Precatória. 3) Constatado o correto recolhimento das custas, o que deverá ser certificado, CUMPRA-SE, servindo esta de Mandado. 4) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens. *SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO* Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1 ª) O(s) documento(s)/informações pode(m) ser encaminhado(s) através do malote digital desta Vara, do email [email protected] ou, ainda, através dos correios. 2ª) Para localização da Carta Precatória nesta Secretaria, é necessário fazer referência ao nosso número acima citado. 3ª) A Carta Precatória será devolvida sem cumprimento caso não seja respondida a solicitação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 8º do Provimento Conjunto nº 002/2017 – CJRMB/CJCI, que dispõe: Os Juízes deverão promover a devolução de todas as cartas precatórias que aguardam, há mais de 30 (trinta) dias, manifestação ou providência da parte interessada, desde que já tenham oficiado ao Juízo Deprecante, solicitando a respectiva providência (manifestação sobre certidões, pagamento de diligências e outras despesas processuais, indicação ou complementação de endereço, etc.) naquele prazo.
24/01/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2022 12:21

Expedição de Certidão.
20/01/2022 12:01

Distribuído por sorteio
20/01/2022 12:01

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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