24/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 03:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 14/07/2025 23:59.
18/07/2025 20:25

Juntada de Petição de termo de ciência
16/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:52

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JUCINEY DE CASTRO SA - CPF: *09.***.*54-14 (INDICIADO)
12/07/2025 13:15

Decorrido prazo de JUCINEY DE CASTRO SA em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:15

Decorrido prazo de JUCINEY DE CASTRO SA em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:14

Decorrido prazo de TIAGO DE DEUS CECIM em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:14

Decorrido prazo de TIAGO DE DEUS CECIM em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:14

Decorrido prazo de MARLON PEREIRA RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:14

Decorrido prazo de MARLON PEREIRA RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:14

Decorrido prazo de GEVERSON BARATA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:14

Decorrido prazo de GEVERSON BARATA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 12:45

Decorrido prazo de GEVERSON BARATA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 12:44

Decorrido prazo de JUCINEY DE CASTRO SA em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 12:41

Decorrido prazo de MARLON PEREIRA RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 12:40

Decorrido prazo de elielton sardanha souza em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 05:06

Decorrido prazo de JOAO SOUSA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 05:06

Decorrido prazo de elielton sardanha souza em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 05:06

Decorrido prazo de TIAGO DE DEUS CECIM em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 05:06

Decorrido prazo de JOAO SOUSA SANTOS em 16/06/2025 23:59.
10/07/2025 11:48

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/07/2025 18:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/07/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 00:13

Publicado Decisão em 03/06/2025.
28/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
16/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:31

Conclusos para despacho
15/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:22

Conclusos para decisão
30/12/2024 01:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 18/11/2024 23:59.
25/11/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:48

Juntada de Petição de denúncia
10/11/2024 04:23

Decorrido prazo de EM APURACAO em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:35

Suspensão Condicional do Processo
25/09/2024 08:49

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 05:41

Decorrido prazo de EM APURACAO em 23/07/2024 23:59.
27/07/2024 05:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:06

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de elielton sardanha souza - CPF: *43.***.*43-20 (INDICIADO)
05/07/2024 09:04

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 04:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 15/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 14:17

Conclusos para decisão
29/04/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:37

Conclusos para despacho
30/03/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 13:27

Conclusos para decisão
01/03/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
08/12/2023 02:11

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 07/12/2023 23:59.
25/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:05

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 24/10/2023 23:59.
06/09/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 04:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 28/08/2023 23:59.
26/06/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 23:38

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:53

Conclusos para despacho
13/04/2023 08:53

Juntada de Certidão
07/04/2023 03:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 05/04/2023 23:59.
23/02/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:20

Conclusos para despacho
15/02/2023 10:20

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 13:38

Expedição de Certidão.
19/11/2022 01:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 17/11/2022 23:59.
27/09/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:37

Expedição de Certidão.
27/09/2022 03:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 26/09/2022 23:59.
14/07/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2022 00:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 29/04/2022 23:59.
14/04/2022 02:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 12/04/2022 23:59.
30/03/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 10:42

Cancelada a movimentação processual
30/03/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 10:38

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/03/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 04:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 04:50

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 14/03/2022 23:59.
13/03/2022 01:11

Decorrido prazo de EM APURACAO em 07/03/2022 23:59.
01/03/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 17:09

Conclusos para despacho
31/01/2022 00:13

Publicado Intimação em 31/01/2022.
29/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
28/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Processo n°: 0007803-57.2020.8.14.0005 CERTIDÃO Nos termos do que dispõe o artigo 1°, § 1°, I, do Provimento n° 006/2006-CJRMB, c/c o Provimento n° 006/2009-CJCI, CERTIFICO que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do que dispõe o artigo 1°, § 1°, I, do Provimento n° 006/2006-CJRMB, c/c o Provimento n° 006/2009-CJCI, nesta data faço abertura de vista dos autos as partes do processo, a fim de: tomar ciência de todos os atos do processo; realizar as providências cabíveis; para que manifestem-se sobre possíveis inconsistências de migração; habilitação de advogados, defensores públicos e ministério publico.

Altamira/PA, 27 de janeiro de 2022.

IRINEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA 1ª Vara Criminal de Altamira
27/01/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 10:02

Processo migrado do sistema Libra
22/11/2021 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 09:47

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA (27338831) do processo 00078035720208140005.Motivo: ERRO NO PJE PARA MIGRAÇÃO
18/11/2021 17:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00078035720208140005: - O asssunto 3416 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3417 para 3416. - Nr inquerito alterado de 00337/2020.100047-5 para 0033720201000475. - proce
18/11/2021 17:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
18/11/2021 17:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
18/11/2021 17:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/09/2021 11:52

OUTROS
02/09/2021 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2476-29
02/09/2021 10:56

Remessa
02/09/2021 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2021 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/05/2021 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2021 10:44

CERTIDAO - CERTIDAO
29/09/2020 13:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/09/2020 12:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/09/2020 12:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
22/09/2020 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição.
22/09/2020 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE SOUZA DOS ANJOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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