TJPA - 0036312-85.2017.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:45
Decorrido prazo de FRANCIANE ALVES DA COSTA em 20/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 04:30
Publicado Decisão em 12/08/2025.
-
12/08/2025 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0036312-85.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA - ESAMAZ EXECUTADO: FRANCIANE ALVES DA COSTA Nome: FRANCIANE ALVES DA COSTA Endere�o: desconhecido [] DECISÃO
Vistos.
Determinada, nos autos, em despacho de ID 101727117 a constrição de ativos financeiros da executada por meio do sistema SISBAJUD, resultando o bloqueio parcial da quantia executada.
A executada, apesar de devidamente intimada, permaneceu inerte.
A parte exequente peticionou requerendo o levantamento da quantia bloqueada (ID nº 134086930), a fim de dar prosseguimento à satisfação do crédito.
Dessa forma, inexistindo impugnação pela executada e havendo requerimento expresso da exequente, impõe-se autorizar a transferência dos valores para levantamento, observadas as formalidades de praxe.
Ante o exposto, com fundamento no art. 854, §5º/CPC, DEFIRO o pedido formulado, determinando a transferência integral do valor bloqueado via SISBAJUD para conta judicial vinculada a estes autos, com posterior expedição de alvará em favor da parte exequente.
Cumpridas as providências, intime-se a exequente para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o saldo remanescente do débito atualizado, prosseguindo-se com os atos executórios necessários para a satisfação integral da obrigação.
Cumpra-se.
Belém, data de assinatura no sistema.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
08/08/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2025 12:25
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 12:25
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
20/05/2025 10:13
Conclusos para despacho
-
01/01/2025 14:08
Decorrido prazo de FRANCIANE ALVES DA COSTA em 11/12/2024 23:59.
-
30/12/2024 02:43
Decorrido prazo de FRANCIANE ALVES DA COSTA em 19/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 04:19
Publicado Despacho em 04/12/2024.
-
11/12/2024 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
03/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0036312-85.2017.8.14.0301 EXEQUENTE: ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA - ESAMAZ EXECUTADO: FRANCIANE ALVES DA COSTA Nome: FRANCIANE ALVES DA COSTA Endereço: desconhecido D E S P A C H O
Vistos.
Intime-se a devedora, para querendo, apresentar manifestação ao bloqueio on line efetuado no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, conclusos.
Intime-se.
CUMPRA-SE.
Belém, 19 de agosto de 2024.
ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QRCode abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Petição Inicial 21112214503300000000039989669 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21112214503600000000039989670 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21112214503800000000039989671 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 21112214504200000000039989672 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 21112214504400000000039989673 DOC 01 INICIAL-DOCUMENTOS_parte_0006.pdf Documento de Migração 21112214504600000000039989674 DOC 02 DESPACHO.pdf Documento de Migração 21112214504800000000039989902 DOC 03 PETICOES CIVEIS-DESPACHOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21112214505200000000039989904 DOC 03 PETICOES CIVEIS-DESPACHOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21112214505500000000039989906 DOC 04 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21112214505700000000039989908 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22012612185616100000045760203 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22012612185616100000045760203 Petição de novas diligencia e juntada de custas Petição 22052011055574600000058685239 Petição requerendo providencias Esamaz X Franciane Alves Petição 22052011055605200000058685244 substabelecimento Esamaz Franciane Substabelecimento 22052011055634900000058689085 comprovante de pagamento de custas Franciane Documento de Comprovação 22052011055659400000059092174 boleto de pagamento de custas Franciane Documento de Comprovação 22052011055693200000059097034 relatorio de custas Franciane Documento de Comprovação 22052011055735200000059097043 Certidão Certidão 23021311502710400000082217423 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021311521715400000082219933 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021311521715400000082219933 Petição Petição 23021717182859200000082575360 BOLETO JUNTADA Documento de Comprovação 23021717182901800000082575361 COMPROVANTE JUNTADA Documento de Comprovação 23021717183022000000082575362 RELATORIO JUNTADA Documento de Comprovação 23021717183061100000082575363 Petição Petição 23030912031792200000083811929 Sentença Embargos Documento de Comprovação 23030912031838100000083811930 Certidão Certidão 23041312273624600000086095871 PROCESSO 0830004-97.2017.8.14.0301 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Sentença Documento de Comprovação 23041312273639800000086095872 0036312-85.2017.8.14.0301 - escola Documento de Comprovação 23100509460326100000096054480 renajud - novo Documento de Comprovação 23100509460361000000096052028 Despacho Despacho 23100509460400100000095844375 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23101612011283500000096496375 01 Documento de Comprovação 23101612011297400000096496376 Despacho Despacho 23100509460400100000095844375 Petição Petição 24021521052528800000102435035 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031109112415900000103938509 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031109112415900000103938509 Certidão Certidão 24051017422005000000108077060 -
02/12/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 17:42
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 06:56
Decorrido prazo de FRANCIANE ALVES DA COSTA em 15/04/2024 23:59.
-
11/03/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
15/02/2024 21:05
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 12:01
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
11/03/2023 06:53
Decorrido prazo de FRANCIANE ALVES DA COSTA em 09/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 19:34
Decorrido prazo de FRANCIANE ALVES DA COSTA em 06/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 02:06
Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.
-
15/02/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
14/02/2023 00:00
Intimação
0036312-85.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, fica a parte requerente e seus advogados, INTIMADOS para recolherem as custas, relativa a diligência requerida na petição de ID nº 61686173(RENAJUD), fica também ciente a parte requerente do dever de fazer a juntada nos autos do boleto pago bem como do Relatório de Conta do Processo atualizado, tudo de acordo com o art. 9º, § 1º c/c art. 10º, incisos I e II da Lei nº 8.328/2015.
Belém, 13/02/2023, Cláudio Martins – Analista Judiciário, 2ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial – Comércio e Sucessão da Capital. -
13/02/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 11:51
Desentranhado o documento
-
13/02/2023 11:51
Cancelada a movimentação processual
-
20/05/2022 11:05
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2022 01:44
Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA - ESAMAZ em 03/03/2022 23:59.
-
05/03/2022 01:44
Decorrido prazo de FRANCIANE ALVES DA COSTA em 03/03/2022 23:59.
-
19/02/2022 01:43
Decorrido prazo de FRANCIANE ALVES DA COSTA em 18/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 01:43
Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA - ESAMAZ em 18/02/2022 23:59.
-
28/01/2022 00:50
Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.
-
28/01/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
27/01/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.
Intimo as partes, para requerer o que entender de direito no prazo de 05(cinco) dias.1 Belém-PA, 26 de janeiro de 2022.
BRUNO JACKSON DE VASCONCELOS Analista Judiciário – Mat. 6128-0 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital -
26/01/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 12:18
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 14:51
Processo migrado do sistema Libra
-
22/11/2021 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 15:25
Remessa
-
10/11/2021 16:09
REMESSA INTERNA
-
15/09/2021 13:08
Remessa
-
06/04/2021 08:35
AGUARDANDO PRAZO
-
14/03/2021 20:47
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
-
04/12/2019 14:31
AGUARDANDO PRAZO
-
03/12/2019 11:52
AGUARDANDO PRAZO
-
03/12/2019 11:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2019 11:50
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
31/10/2019 11:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/10/2019 11:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/10/2019 11:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/10/2019 13:26
Remessa
-
23/10/2019 13:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/10/2019 13:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/10/2019 13:23
AGUARDANDO PRAZO
-
25/09/2019 09:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/09/2019 09:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/09/2019 12:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/05/2019 10:05
AGUARDANDO PRAZO
-
23/05/2019 10:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/05/2019 10:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/05/2019 10:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/08/2018 08:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/08/2018 08:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/08/2018 08:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/07/2018 11:48
Remessa
-
10/07/2018 11:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/07/2018 11:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/06/2018 15:59
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
08/05/2018 12:25
CONCLUSOS
-
07/05/2018 10:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PILHA 01
-
27/04/2018 10:25
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE AMANCIO DA COSTA BRITO (25812144), que representa a parte FRANCIANE ALVEZ DA COSTA (25483330) no processo 00363128520178140301.
-
27/04/2018 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2018 10:17
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/02/2018 12:12
CONCLUSOS
-
07/02/2018 10:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/02/2018 09:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/02/2018 09:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/02/2018 09:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/02/2018 13:21
AGUARDANDO PRAZO
-
02/02/2018 11:58
Remessa
-
02/02/2018 11:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/02/2018 11:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/01/2018 12:30
VISTAS AO ADVOGADO - OAB 11734. TF. 9-82289935. FLS. 02/34
-
31/01/2018 12:29
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROMUALDO BACCARO JUNIOR (54898), que representa a parte ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA - ESAMAZ (24637544) no processo 00363128520178140301.
-
30/01/2018 13:45
AGUARDANDO PRAZO
-
25/01/2018 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/01/2018 11:03
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
25/01/2018 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/01/2018 10:58
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/09/2017 11:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
28/09/2017 11:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/09/2017 11:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/09/2017 18:43
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/09/2017 18:43
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
26/09/2017 18:43
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
26/09/2017 18:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/06/2017 11:15
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : AMILCAR CAMARA LEAO FILHO para : MARCELO PAUXIS DE MORAES
-
27/06/2017 11:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/06/2017 11:58
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO FILHO
-
26/06/2017 11:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
14/06/2017 09:36
AGUARDANDO PRAZO
-
13/06/2017 13:22
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/06/2017 13:21
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
-
13/06/2017 13:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2017 10:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2017 10:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/06/2017 10:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/06/2017 13:42
CONCLUSOS
-
09/06/2017 13:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/06/2017 13:30
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
08/06/2017 14:14
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
08/06/2017 14:14
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO
-
23/05/2017 08:35
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
23/05/2017 08:35
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2017
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800060-08.2022.8.14.0032
Banco Bmg S.A.
Maria Antonia Souza da Silva
Advogado: Jorge Thomaz Lazameth Diniz
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/05/2024 02:16
Processo nº 0819957-16.2021.8.14.0401
Deam - Delegacia Especializada de Violen...
Denis Mesquita Goes
Advogado: Afonso Leonardo Batista da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/01/2022 12:19
Processo nº 0800060-08.2022.8.14.0032
Maria Antonia Souza da Silva
Advogado: Otacilio de Jesus Canuto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/01/2022 11:30
Processo nº 0844512-43.2020.8.14.0301
Associacao Cultural e Educacional do Par...
Hugo de Assis Goncalves Vieira
Advogado: Caroline Figueiredo Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/08/2020 11:58
Processo nº 0001703-95.2019.8.14.0951
Carlos Costa Alvares
Centrais Eletricas do para S.A - Celpa
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/04/2019 16:12