TJPA - 0802259-81.2020.8.14.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 09:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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21/10/2024 09:20
Baixa Definitiva
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19/10/2024 00:19
Decorrido prazo de OSCAR RIBEIRO ALVES em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:19
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 18/10/2024 23:59.
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26/09/2024 00:14
Publicado Sentença em 26/09/2024.
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26/09/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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24/09/2024 22:15
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 13:16
Conhecido o recurso de OSCAR RIBEIRO ALVES - CPF: *28.***.*99-53 (APELANTE) e provido
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17/09/2024 10:48
Conclusos para decisão
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17/09/2024 10:48
Cancelada a movimentação processual
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27/09/2023 17:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
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14/09/2023 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
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06/09/2023 17:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
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06/08/2023 12:25
Cancelada a movimentação processual
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16/01/2023 15:45
Juntada de Petição de parecer
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17/12/2022 00:04
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 16/12/2022 23:59.
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05/12/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 09:09
Juntada de Petição de petição
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23/11/2022 00:01
Publicado Decisão em 23/11/2022.
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23/11/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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22/11/2022 00:00
Intimação
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: VARA COMARCA DE TUCURUÍ-PA APELAÇÃO Nº 0802259-81.2020.8.14.0061 APELANTE: OSCAR RIBEIRO ALVES ADVOGADO: AMANDA LIMA SILVA – OAB/TO 9807 APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA F.
PIGNANELI – OAB/PA 28178-A RELATORA: DESª.
JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO.
O recurso é cabível (art.1009 do CPC), preparo dispensado por ter sido deferido pelo juízo a quo a justiça gratuita e tempestivo, pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo a apelação em ambos os efeitos (art. 1012, caput do CPC).
Contrarrazões (ID. 9375683) Com vista ao MP no segundo grau para dizer se é caso de sua intervenção, nos termos do art. 75 do Estatuto do Idoso; Após, conclusos para o julgamento.
Belém/PA, datado e assinado digitalmente.
JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz Convocado - Relator -
21/11/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2022 14:13
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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27/09/2022 12:38
Conclusos para decisão
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27/09/2022 12:38
Cancelada a movimentação processual
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13/05/2022 12:30
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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13/05/2022 12:28
Determinação de redistribuição por prevenção
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13/05/2022 11:34
Conclusos para decisão
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13/05/2022 11:34
Cancelada a movimentação processual
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13/05/2022 09:13
Recebidos os autos
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13/05/2022 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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