STJ - 0000738-06.2014.8.14.0301

21/12/2020 13:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/12/2020 13:48

Transitado em Julgado em 21/12/2020

16/10/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2020 Petição Nº 875631/2019 - AgInt

15/10/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0875631 - AgInt no REsp 1825957 - Publicação prevista para 16/10/2020

13/10/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 875631/2019 - AgInt no REsp 1825957

06/10/2020 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000565-2020-AJC-1T)

05/10/2020 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000571-2020-AJC-1T)

02/10/2020 16:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000565-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

02/10/2020 16:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2020 10:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000565-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

29/09/2020 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2020 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2020

28/09/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2020 14:49

Incluído em pauta para 07/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875631/2019 - AgInt no REsp 1825957/PA

26/06/2020 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

26/06/2020 18:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para OSIVAL FERREIRA FEITOSA apresentar resposta à petição n. 875631/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 189.

03/02/2020 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 875631/2019 -

31/01/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/12/2019 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 875631/2019. Publicação prevista para 03/02/2020)

30/12/2019 09:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 875631/2019 (Juntada automática)

30/12/2019 09:39

Protocolizada Petição 875631/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/12/2019

19/12/2019 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2019 11:17

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 19/12/2019)

18/12/2019 11:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

15/07/2019 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

15/07/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

11/07/2019 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ