TJPA - 0818074-55.2021.8.14.0006
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2022 08:46
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2022 04:56
Decorrido prazo de MARIA IZA DE OLIVEIRA BENTES em 20/10/2022 23:59.
-
27/09/2022 02:15
Publicado Sentença em 27/09/2022.
-
27/09/2022 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
23/09/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 13:09
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
22/09/2022 14:07
Conclusos para julgamento
-
22/09/2022 14:06
Juntada de Petição de termo de audiência
-
22/09/2022 14:05
Audiência Una realizada para 22/09/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
21/09/2022 11:50
Juntada de Petição de contestação
-
04/06/2022 04:37
Decorrido prazo de MARIA IZA DE OLIVEIRA BENTES em 02/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 03:14
Decorrido prazo de MARIA IZA DE OLIVEIRA BENTES em 31/05/2022 23:59.
-
02/06/2022 21:01
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2022 21:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2022 01:01
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.
-
10/05/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
09/05/2022 00:00
Intimação
Em atenção ao despacho de ID:57694577 - Despacho, DESIGNO AUDIÊNCIA conforme movimentação de ID: 970 - Audiência Una designada para 22/09/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. -
06/05/2022 10:50
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 10:43
Audiência Una designada para 22/09/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
12/04/2022 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 06:13
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 06:13
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 06:11
Cancelada a movimentação processual
-
15/02/2022 04:59
Decorrido prazo de MARIA IZA DE OLIVEIRA BENTES em 14/02/2022 23:59.
-
13/02/2022 01:21
Decorrido prazo de MARIA IZA DE OLIVEIRA BENTES em 07/02/2022 23:59.
-
31/01/2022 01:35
Publicado Despacho em 31/01/2022.
-
29/01/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
-
28/01/2022 03:46
Decorrido prazo de MARIA IZA DE OLIVEIRA BENTES em 27/01/2022 23:59.
-
28/01/2022 00:00
Intimação
R. hoje, Considerando que o ano de afastamento da autora ocorreu no ano de 2018, informe e junte a documentação de que a autora compareceu ao plano de saúde no prazo estabelcido no artigo 10 da Resolução 279/11 da ANS e se transcorreu o prazo na forma do entendimento jurisprudencial, a seguir 2 – ‘Quando há a demissão imotivada do trabalhador, a operadora de plano de saúde deve lhe facultar e aos dependentes a prorrogação temporária do plano coletivo ao qual haviam aderido, contanto que arquem integralmente com os custos das mensalidades, não podendo superar o prazo estabelecido em lei: período mínimo de 6 (seis) meses e máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Incidência do art. 30, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 9.656/1998.
Precedentes.’ (REsp 1525109/SP, Rel.
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 04/10/2016, DJe 18/10/2016).” Acórdão 1236853, 07163551120198070001, Relator: ANGELO PASSARELI, Quinta Turma Cível, data de julgamento: 11/3/2020, publicado no PJe: 24/3/2020.
Após conclusos para apreciação do pedido de antecipação de tutela.
Belém, 27/01/2022.
Dra.
Ana Lynch -
27/01/2022 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 22:17
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/01/2022 10:00
Conclusos para despacho
-
20/01/2022 13:42
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
-
20/01/2022 13:08
Audiência Conciliação cancelada para 08/06/2022 12:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
-
19/01/2022 22:32
Declarada incompetência
-
14/01/2022 11:41
Conclusos para decisão
-
14/01/2022 11:41
Cancelada a movimentação processual
-
20/12/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2021 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2021 13:00
Audiência Conciliação designada para 08/06/2022 12:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
-
18/12/2021 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2022
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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