TJPA - 0803296-34.2022.8.14.0301

29/09/2023 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/09/2023 10:17

Baixa Definitiva

29/09/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:19

Decorrido prazo de CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:18

Decorrido prazo de MARINA MARTINS MANESCHY em 06/09/2023 23:59.

16/08/2023 00:12

Publicado Acórdão em 16/08/2023.

12/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

10/08/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 11:09

Conhecido o recurso de CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-25 (APELADO), ESTADO DO PARÁ (APELADO), JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA - CPF: *96.***.*46-04 (PROCURADOR), MARINA MARTINS MANES

07/08/2023 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição

04/08/2023 16:44

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 10:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/06/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado

31/05/2023 16:58

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 10:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2023 06:07

Conclusos para julgamento

08/05/2023 18:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023 18:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/05/2023 09:51

Recebidos os autos

02/05/2023 09:51

Conclusos para decisão

02/05/2023 09:51

Distribuído por sorteio