24/03/2021 00:53

Decorrido prazo de ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 23/03/2021 23:59.
09/03/2021 17:38

Decorrido prazo de ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 02/03/2021 23:59.
09/03/2021 17:38

Decorrido prazo de NALYLIA DE CASSIA PINHO GUIMARAES COSTA em 02/03/2021 23:59.
09/03/2021 17:38

Decorrido prazo de MAURO BARBOSA DE SOUZA em 02/03/2021 23:59.
09/03/2021 17:38

Decorrido prazo de NALYLIA DE CASSIA PINHO GUIMARAES COSTA em 01/03/2021 23:59.
09/03/2021 17:38

Decorrido prazo de MAURO BARBOSA DE SOUZA em 01/03/2021 23:59.
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO NÚMERO: 0838440-11.2018.8.14.0301 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id nº. 21085818 dos autos.

Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que requerido dentro do prazo de 30 dias úteis desta sentença.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.R.I.C.

Belém, 09 de dezembro de 2020. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
10/02/2021 11:26

Arquivado Definitivamente
10/02/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 10:46

Homologada a Transação
03/12/2020 14:23

Conclusos para decisão
11/11/2020 21:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 10:24

Transitado em Julgado em 27/06/2020
01/07/2020 04:05

Decorrido prazo de ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 26/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 03:19

Decorrido prazo de MAURO BARBOSA DE SOUZA em 26/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 03:05

Decorrido prazo de NALYLIA DE CASSIA PINHO GUIMARAES COSTA em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 04:36

Decorrido prazo de ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 04:36

Decorrido prazo de MAURO BARBOSA DE SOUZA em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 04:36

Decorrido prazo de NALYLIA DE CASSIA PINHO GUIMARAES COSTA em 26/06/2020 23:59:59.
23/04/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 14:33

Julgado procedente o pedido
02/04/2020 14:48

Conclusos para julgamento
02/04/2020 14:48

Cancelada a movimentação processual
07/11/2019 11:46

Juntada de Petição de termo de audiência
07/11/2019 11:46

Juntada de Termo de audiência
07/11/2019 11:46

Juntada de Petição de termo de audiência
07/11/2019 11:46

Audiência una realizada para 07/11/2019 11:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/11/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 11:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2018 12:17

Juntada de identificação de ar
26/09/2018 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2018 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2018 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2018 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2018 13:57

Conclusos para decisão
09/08/2018 13:55

Juntada de Certidão
09/08/2018 11:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2018 08:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2018 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2018 12:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 11:18

Conclusos para despacho
24/07/2018 11:18

Movimento Processual Retificado
08/06/2018 10:33

Conclusos para decisão
07/06/2018 09:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2018 10:26

Audiência una designada para 07/11/2019 11:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/06/2018 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030536-87.2015.8.14.0006

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Paulo Sergio Brito de Souza ME

Advogado: Patricia Pastor da Silva Pinheiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/07/2015 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0839868-91.2019.8.14.0301

Tricia de Freitas Alves

Cyrela Extrema Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Bruno Menezes Coelho de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/10/2020 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0812146-78.2020.8.14.0000

Marcos Henrique Santos Almeida

Alessandra Celeste Santos da Silva

Advogado: Emerson Flora Procopio

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2022 22:02

Exibir Processo

Processo nº 0805735-86.2020.8.14.0301

Condominio do Residencial Parque Indepen...

Weikma Tenorio dos Santos

Advogado: Cleiton Rodrigo Nicoletti

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/01/2020 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0807714-84.2018.8.14.0000

Banco do Brasil SA

Raimundo Nonato de Lima

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/10/2018 13:01

Exibir Processo