06/06/2022 09:47

Arquivado Definitivamente
06/06/2022 09:17

Expedição de Certidão.
31/05/2022 05:13

Decorrido prazo de EDINILSON SANTOS DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 05:13

Decorrido prazo de EDINILSON SANTOS DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:10

Publicado Sentença em 18/05/2022.
19/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0801551-19.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Reclamante: Nome: EDINILSON SANTOS DE OLIVEIRA Endereço: Rua Silva Rosado, 66, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66070-510 Reclamado: Nome: GAV HOLDING LTDA Endereço: Avenida 136, 797, Ed.

New York Square, 16 Andar, Setor Sul, GOIâNIA - GO - CEP: 74093-250 Nome: E.T.R.

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Endereço: Avenida 136, 761, Ed.

Nasa Business Style, Sala B-71, Setor Sul, GOIâNIA - GO - CEP: 74093-250 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme a art. 38 da Lei 9.099/1995.

Homologo o acordo a que se chegaram as partes e, consequência, extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil).

Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei dos Juizados Especiais).

Publique-se.

Intimem-se.

Fluído o prazo recursal sem interposição de recurso, arquive-se o feito e dê-se baixa processual.

Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito
16/05/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 11:38

Homologada a Transação
12/05/2022 10:21

Conclusos para decisão
09/05/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 03:05

Decorrido prazo de E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/04/2022 23:59.
05/05/2022 05:20

Publicado Despacho em 05/05/2022.
05/05/2022 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0801551-19.2022.8.14.0301 Autos de [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Nome: EDINILSON SANTOS DE OLIVEIRA Endereço: Rua Silva Rosado, 66, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66070-510 Nome: GAV HOLDING LTDA Endereço: Avenida 136, 797, Ed.

New York Square, 16 Andar, Setor Sul, GOIâNIA - GO - CEP: 74093-250 Nome: E.T.R.

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Endereço: Avenida 136, 761, Ed.

Nasa Business Style, Sala B-71, Setor Sul, GOIâNIA - GO - CEP: 74093-250 DESPACHO Foi noticiada a realização de acordo em 25 e 26 de abril de 2022, tendo os advogados Gilson José Gratão e Roseval Rodrigues da Cunha Filho representado as rés.

Ocorre que as procurações outorgadas a ambos venceram em 08.02.2022 (ID 56071082 e 56071086).

Sendo assim, intimem-se as rés para, no prazo de quinze dias, informarem se ratificam o acordo de ID 58839801.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de homologação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cópia desta decisão poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito
03/05/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 11:57

Conclusos para despacho
02/05/2022 11:57

Cancelada a movimentação processual
02/05/2022 11:56

Cancelada a movimentação processual
27/04/2022 00:18

Publicado Despacho em 26/04/2022.
27/04/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 08:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801551-19.2022.8.14.0301 Parte autora: EDINILSON SANTOS DE OLIVEIRA Identidade: 24198 PM/PA CPF: *25.***.*21-20 Advogada: LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA OAB/PA: 28841 Advogado: VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA OAB/PA: 26893 Parte ré I: GAV HOLDING LTDA CNPJ: 26.***.***/0001-45 Preposto: GABRIEL CAMPOS FERREIRA Identidade: 4439542 SSP/GO CPF: *12.***.*54-92 Advogado: LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI OAB/GO: 41216 Parte ré II: E.T.R.

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 14.***.***/0001-97 Preposto: GABRIEL CAMPOS FERREIRA Identidade: 4439542 SSP/GO CPF: *12.***.*54-92 Advogado: LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI OAB/GO: 41216 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte dias do mês de abril do ano de 2022, às 11h30, na sala de audiência virtual do 8ª Juizado Especial Cível da comarca de Belém, presente a conciliadora Laiane Pantoja de Melo, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

Foi verificada a presença da parte autora e da parte ré, as quais não chegaram a um acordo.

A parte ré apresentou defesa (ID 58223106).

A parte autora apresentou réplica (ID 58465689).

As partes estão cientes dos documentos juntados aos autos.

Não há necessidade de produção de provas em audiência.

Em seguida, foi concedido prazo de cinco dias para a parte ré apresentar proposta de acordo, devendo a parte autora ser intimada para, no prazo sucessivo de cinco dias, se manifestar a respeito da proposta eventualmente apresentada.

Caso não seja apresentada proposta de acordo, ou após o decurso do prazo concedido às partes, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Cópia deste ato poderá servir como certidão de comparecimento de todas as pessoas presentes, inclusive para o fim de justificar falta ao trabalho, uma vez que o depoimento prestado em juízo é considerado serviço público, não podendo o depoente sofrer, por comparecer a audiência, perda de salário, nem desconto no tempo de serviço (art. 463, caput e parágrafo único, do CPC).

Publique-se.

Como nada mais foi dito, a audiência foi encerrada, estando as pessoas presentes de acordo com o conteúdo deste termo, bem como advertidas de que o link de acesso ao vídeo da audiência expira-se em 20 dias.

Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte Juiz de Direito Link: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20-Una%20Processo_%20%200801551-19.2022.8.14.0301-20220420_113726-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1
24/04/2022 01:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 01:03

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 13:29

Audiência Una realizada para 20/04/2022 11:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/04/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 16:32

Juntada de Petição de contestação
18/04/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 08:59

Juntada de identificação de ar
21/02/2022 08:59

Juntada de identificação de ar
03/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801551-19.2022.8.14.0301 Reclamante: Nome: EDINILSON SANTOS DE OLIVEIRA Endereço: Rua Silva Rosado, 66, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66070-510 Reclamado: Nome: GAV HOLDING LTDA Endereço: Avenida 136, 797, Ed.

New York Square, 16 Andar, Setor Sul, GOIâNIA - GO - CEP: 74093-250 Nome: E.T.R.

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Endereço: Avenida 136, 761, Ed.

Nasa Business Style, Sala B-71, Setor Sul, GOIâNIA - GO - CEP: 74093-250 LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: XXX Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO (virtual) para o dia 20/04/2022 11:30 horas, a ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

A parte pode entrar em contato diretamente com esta Secretaria pelo WhatsApp (91) 98439-4616, para solicitar o link da sala de audiência, COM ANTECEDÊNCIA DE CINCO (05) DIAS. É verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/02/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2022 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 15:42

Audiência Una designada para 20/04/2022 11:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/01/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807059-60.2019.8.14.0006

Ferreira &Amp; Bombarda LTDA - ME

Adriane Vieira Santos

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2019 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0008906-09.2014.8.14.0006

Diogenes Lumar de Brito Neto ME

Carmona Cabrera Engenharia e Consultoria...

Advogado: Carla Renata Moreira Pereira Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/07/2014 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0805925-30.2021.8.14.0005

Marcia Orie de Sousa Hamada

Kanaua Curuaia

Advogado: Thiago Cabral Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0815692-89.2021.8.14.0006

Emerson Renato Maciel da Silva

Faculdade Ieducare LTDA

Advogado: Drauzio Cortez Linhares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/11/2021 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0009848-72.2014.8.14.0028

Banco da Amazonia SA

Espolio de Leonildo Borges Rocha Represe...

Advogado: Jose Henrique Rocha Cabello

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/08/2014 13:35

Exibir Processo