12/07/2025 06:56

Decorrido prazo de SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP em 26/05/2025 23:59.
12/07/2025 06:56

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
12/07/2025 06:56

Decorrido prazo de SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP em 22/05/2025 23:59.
10/07/2025 08:41

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 29/04/2025.
30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 12:18

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0030173-69.2007.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA Nome: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA Endereço: GOVERNADOR MAGALHAES BARATA, 1027, APTO 401, SAO BRAS, BELéM - PA - CEP: 66060-281 REQUERIDO: SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP Nome: SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP Endereço: AV.

BERNARDO SAYAO, 5050, BELéM - PA - CEP: 66075-150 DECISÃO - MANDADO

VISTOS.

Da leitura dos autos, constata-se que restaram infrutíferas todas as tentativas de localização do devedor e/ou de bens para penhora, sendo ônus do exequente adotar as providências para tanto, como parte interessada na satisfação da obrigação.

Destaca-se a relação com o disposto no art. 829, § 2º do CPC: “A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente”.

Assim, tem-se que é ônus da parte autora adotar as diligências cabíveis, bem como postular a adoção daquelas medidas que julgar necessárias à satisfação do crédito perseguido, não podendo transferir o ônus integralmente ao Poder Judiciário, dado que os interesses tutelados pelo Poder Judiciário não se confundem, necessariamente, com os da exequente.

Considerando a não localização do devedor e/ou de bens para penhora e nao havendo outros pedidos pertinentes pelo exequente, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 01 (UM) ANO, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC.

Saliente-se que a suspensão do feito não impede que a parte continue a adotar, administrativamente, as diligências necessárias à localização do devedor e/ou de bens penhoráveis, que, uma vez encontrados, poderão ser indicados em Juízo.

Decorrido o prazo e não havendo manifestação, com fulcro no art. 921, § 2º do CPC, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, observadas as cautelas de praxe.

INT., DIL.

E CUMPRA-SE.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

Datado e assinado eletronicamente Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém F.M.F.M.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
25/04/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 14:08

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:38

Decorrido prazo de SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:38

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
31/05/2024 07:30

Decorrido prazo de SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:37

Decorrido prazo de SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP em 29/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 06:10

Publicado Decisão em 08/05/2024.
11/05/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0030173-69.2007.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA Nome: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA Endereço: GOVERNADOR MAGALHAES BARATA, 1027, APTO 401, SAO BRAS, BELéM - PA - CEP: 66060-281 REQUERIDO: SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP Nome: SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP Endereço: AV.

BERNARDO SAYAO, 5050, BELéM - PA - CEP: 66075-150 DECISÃO - MANDADO

VISTOS. 1.

DETERMINO A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO ONLINE via SISBAJUD em nome do(s) executado(s), com fulcro no art. 854 do CPC, conforme espelho ora anexado, cujas custas deverão ser imediatamente recolhidas, caso não tenham sido antecipadas, sob pena de paralisação dos autos.

Obtida a resposta, esta restou INFRUTÍFERA a tentativa de bloqueio, em razão de o CNPJ/CPF da executada não possuir relacionamento com as instituições financeiras.

Junte-se o relatório. 2.

Da mesma forma, este Juízo efetuou consulta ao sistema RENAJUD, a qual, restou INFRUTÍFERA, em razão da inexistência de veículos localizados em nome dos executados.

Junte-se o relatório. 3.

Saliente-se que qualquer outra diligência ficará condicionada ao prévio recolhimento de custas pertinentes, inclusive no tocante as consultas ora realizadas, devendo atentar-se à quantidade de executados que figuram no polo passivo da lide e/ou diligências realizadas, nos termos da legislação estadual, eventualmente pendentes de pagamento. 4.

Assim, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, NOMEAR os bens a serem penhorados, devendo envidar esforços na sua localização, sob pena de aplicação do art. 921 do CPC, ressaltando-se, desde logo que não é permitido por este Juízo a expedição de livre mandado de penhora e avaliação para constrição de bens que eventualmente sejam localizados em nome do executado ou requerer o que lhe competir, viabilizando o imediato prosseguimento do feito.

NO MESMO PRAZO, o exequente deverá efetuar o recolhimento das custas pertinente, conforme alhures pontuados, bem como juntar planilha atualizada de débito.

INT., DIL.

E CUMPRA-SE.

Decorrido o prazo e observados todos os itens da presente decisão, estando o feito devidamente certificado, retornem conclusos para apreciação, observada a ordem cronológica, conforme previsto no CPC.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém RP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 EMBARGO DE TERCEIRO_parte_0001.pdf Petição Inicial 21110415093300000000037850033 DOC 01 EMBARGO DE TERCEIRO_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110415093400000000037850037 DOC 01 EMBARGO DE TERCEIRO_parte_0003.pdf Documento de Migração 21110415093500000000037850040 DOC 01 EMBARGO DE TERCEIRO_parte_0004.pdf Documento de Migração 21110415093700000000037850042 DOC 01 EMBARGO DE TERCEIRO_parte_0005.pdf Documento de Migração 21110415093800000000037850044 DOC 01 EMBARGO DE TERCEIRO_parte_0006.pdf Documento de Migração 21110415093900000000037850184 DOC 01 EMBARGO DE TERCEIRO_parte_0007.pdf Documento de Migração 21110415094000000000037850185 DOC 01 EMBARGO DE TERCEIRO_parte_0008.pdf Documento de Migração 21110415094100000000037850186 DOC 02 DESPACHO INICIAL.pdf Documento de Migração 21110415094100000000037850187 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110415094300000000037850188 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110415094400000000037850189 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0003.pdf Documento de Migração 21110415094500000000037850190 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0004.pdf Documento de Migração 21110415094600000000037850196 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0005.pdf Documento de Migração 21110415094700000000037850197 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0006.pdf Documento de Migração 21110415094800000000037850198 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0007.pdf Documento de Migração 21110415095000000000037850199 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0008.pdf Documento de Migração 21110415095200000000037850200 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0009.pdf Documento de Migração 21110415095300000000037850211 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0010.pdf Documento de Migração 21110415095300000000037850212 DOC 04 DESPACHO.pdf Documento de Migração 21110415095400000000037850213 DOC 05 PETICOES, CERTIDAO E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110415095500000000037850214 DOC 05 PETICOES, CERTIDAO E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110415095600000000037850215 DOC 06 DECISAO DO EMBARGO.pdf Documento de Migração 21110415095700000000037850216 DOC 07 EMBARGOS DE DECLARACAO.pdf Documento de Migração 21110415095700000000037850217 DOC 08 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21110415095800000000037850218 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020208440903000000046550717 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020208440903000000046550717 Petição Petição 22021616074175900000048243192 0030173-69.2007.8.14.0301 - Sommar Natural Palmitos Ltda - Digitalização dos autos Petição 22021616074194700000048243196 Certidão Certidão 22112310373110800000078274923 Certidão Certidão 22112310424008700000078277194 Sentença Sentença 22121412275707300000079519118 Petição Petição 23032714281098700000085056610 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 23032714281139400000085056613 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23051010060868500000087584273 Despacho Despacho 23051611545785100000087604678 Certidão Certidão 23052015352993500000088242648 Petição Petição 23092706394966900000095558004 Certidão Certidão 24041608591801900000106364356
06/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/04/2024 11:20

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 08:59

Expedição de Certidão.
27/09/2023 06:39

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:03

Decorrido prazo de SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:03

Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA SA BASA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:03

Decorrido prazo de SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:03

Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA SA BASA em 20/06/2023 23:59.
19/07/2023 20:13

Decorrido prazo de RAFAEL AREAS em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023 20:13

Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA SA BASA em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023 20:13

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE CONSERVAS ANABIJU LTDA em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023 20:13

Decorrido prazo de RAFAEL AREAS JUNIOR em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023 20:12

Decorrido prazo de SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.
20/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:12

Publicado Despacho em 18/05/2023.
20/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0030173-69.2007.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP Nome: SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP Endereço: AV.

BERNARDO SAYAO, 5050, BELéM - PA - CEP: 66075-150 REQUERIDO: RAFAEL AREAS JUNIOR, INDUSTRIA DE CONSERVAS ANABIJU LTDA, BANCO AMAZONIA SA BASA, RAFAEL AREAS Nome: RAFAEL AREAS JUNIOR Endereço: desconhecido Nome: INDUSTRIA DE CONSERVAS ANABIJU LTDA Endereço: BARNARDO SAYAO 200, BLOCO C, BELéM - PA - CEP: 66030-120 Nome: BANCO AMAZONIA SA BASA Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: RAFAEL AREAS Endereço: desconhecido DESPACHO-MANDADO

VISTOS.

CHAMO O FEITO A ORDEM: PROCEDA A UPJ a retificar o polo ativo do processo, de modo a fazer constar ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, bem como alterar o polo passivo para constar SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP, visto que o cumprimento de sentença visa tão somente honorários advocatícios, observadas as cautelas de praxe e em tudo certificado nos autos. 1.

INTIME-SE O EXECUTADO, através de seu advogado constituído nos autos, via Diário da Justiça (art. 513, §2º, inciso I, do CPC), para pagar voluntariamente o valor total da dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor do débito e de imediata PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. 2.

FICA ADVERTIDO E CIENTE O EXECUTADO, que transcorrido o prazo acima, terá o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação ou formalização de penhora, conforme art. 525 do CPC, para oferecer IMPUGNAÇÃO, limitando-se a defesa ao disposto no § 1º do art. 525 do CPC. 3.

Em caso de não pagamento, o que deve ser certificado, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento, indicando, desde logo, por quais medidas constritivas pretende que o feito prossiga.

Desde logo, deverão ser previamente recolhidas as custas necessárias à realização das diligências eventualmente requeridas através dos sistemas judiciais (INFOJUD/RENAJUD/SISBAJUD), devendo atentar-se à quantidade de executados que figuram no polo passivo da lide e/ou diligências requeridas, nos termos da legislação estadual, bem como, deverá atualizar o valor do débito, juntando a respectiva planilha. 4.

Decorrido o prazo, e estando o feito devidamente certificado, RETORNEM CONCLUSOS PARA DECISÃO.

DIL.

INT.

E CUMPRA-SE.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém CS SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 EMBARGO DE TERCEIRO_parte_0001.pdf Petição Inicial 21110415093300000000037850033 DOC 01 EMBARGO DE TERCEIRO_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110415093400000000037850037 DOC 01 EMBARGO DE TERCEIRO_parte_0003.pdf Documento de Migração 21110415093500000000037850040 DOC 01 EMBARGO DE TERCEIRO_parte_0004.pdf Documento de Migração 21110415093700000000037850042 DOC 01 EMBARGO DE TERCEIRO_parte_0005.pdf Documento de Migração 21110415093800000000037850044 DOC 01 EMBARGO DE TERCEIRO_parte_0006.pdf Documento de Migração 21110415093900000000037850184 DOC 01 EMBARGO DE TERCEIRO_parte_0007.pdf Documento de Migração 21110415094000000000037850185 DOC 01 EMBARGO DE TERCEIRO_parte_0008.pdf Documento de Migração 21110415094100000000037850186 DOC 02 DESPACHO INICIAL.pdf Documento de Migração 21110415094100000000037850187 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110415094300000000037850188 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110415094400000000037850189 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0003.pdf Documento de Migração 21110415094500000000037850190 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0004.pdf Documento de Migração 21110415094600000000037850196 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0005.pdf Documento de Migração 21110415094700000000037850197 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0006.pdf Documento de Migração 21110415094800000000037850198 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0007.pdf Documento de Migração 21110415095000000000037850199 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0008.pdf Documento de Migração 21110415095200000000037850200 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0009.pdf Documento de Migração 21110415095300000000037850211 DOC 03 OFICIO, DOCUMENTOS, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO_parte_0010.pdf Documento de Migração 21110415095300000000037850212 DOC 04 DESPACHO.pdf Documento de Migração 21110415095400000000037850213 DOC 05 PETICOES, CERTIDAO E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21110415095500000000037850214 DOC 05 PETICOES, CERTIDAO E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21110415095600000000037850215 DOC 06 DECISAO DO EMBARGO.pdf Documento de Migração 21110415095700000000037850216 DOC 07 EMBARGOS DE DECLARACAO.pdf Documento de Migração 21110415095700000000037850217 DOC 08 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21110415095800000000037850218 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020208440903000000046550717 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020208440903000000046550717 Petição Petição 22021616074175900000048243192 0030173-69.2007.8.14.0301 - Sommar Natural Palmitos Ltda - Digitalização dos autos Petição 22021616074194700000048243196 Certidão Certidão 22112310373110800000078274923 Certidão Certidão 22112310424008700000078277194 Sentença Sentença 22121412275707300000079519118 Petição Petição 23032714281098700000085056610 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 23032714281139400000085056613 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23051010060868500000087584273
16/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:06

Conclusos para despacho
10/05/2023 10:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2023 10:06

Transitado em Julgado em 08/05/2023
27/03/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 11:42

Decorrido prazo de SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 11:42

Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA SA BASA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:54

Decorrido prazo de RAFAEL AREAS em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:54

Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA SA BASA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:54

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE CONSERVAS ANABIJU LTDA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:54

Decorrido prazo de RAFAEL AREAS JUNIOR em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:54

Decorrido prazo de SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP em 09/02/2023 23:59.
16/12/2022 02:04

Publicado Sentença em 16/12/2022.
16/12/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0030173-69.2007.8.14.0301 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP Nome: RAFAEL AREAS JUNIOR Endereço: desconhecido Nome: INDUSTRIA DE CONSERVAS ANABIJU LTDA Endereço: BARNARDO SAYAO 200, BLOCO C, BELéM - PA - CEP: 66030-120 Nome: BANCO AMAZONIA SA BASA Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Nome: RAFAEL AREAS Endereço: desconhecido SENTENÇA

VISTOS.

Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela ré ante a existência de omissão da sentença de fls. 105 no que tange aos honorários advocatícios. É o relatório.

PASSO A DECIDIR.

A interposição de recurso de embargos de declaração se faz necessária quando estejam presentes os requisitos do art. 1.022 do CPC, de modo que, sua finalidade visa a integralização do julgado, na hipótese de serem constatadas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade.

Sem maiores delongas, vislumbro que assiste razão à embargante uma vez que a decisão vergastada padece de omissão quanto à condenação da ré sucumbente aos honorários advocatícios e seu percentual, conforme previsão do art. 85 e ss do CPC.

Importante destacar que, amparada no princípio da causalidade, não resta dúvida que o autor deu causa à extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que abandonou os autos, o que demanda sua condenação aos honorários advocatícios, porquanto apresentada a defesa pelo embargado.

Isto posto, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU PROVIMENTO, para integrar a sentença de fls. 105, de forma a constar: ‘CONDENO A EMBARGANTE nas custas e honorários advocatícios sucumbenciais, correspondente a 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC.‘ Incólumes os demais termos da sentença, que deverá ser integralmente CUMPRIDA, de tudo certificando nos autos.

Havendo interposição de recurso de Apelação, INTIME-SE a parte Apelada para apresentar contrarrazões, caso queira, no prazo legal.

Após, estando o feito digitalizado, ao E.

TJE/PA, com as homenagens de estilo.

P.R.I.C.

Belém/PA, datado eletronicamente.

VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM
14/12/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos
23/11/2022 10:42

Conclusos para julgamento
23/11/2022 10:42

Expedição de Certidão.
23/11/2022 10:37

Expedição de Certidão.
16/02/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2022 04:06

Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA SA BASA em 11/02/2022 23:59.
13/02/2022 04:06

Decorrido prazo de SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.
04/02/2022 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.
04/02/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0030173-69.2007.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.

Dra.

Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 2 de fevereiro de 2022.

BARBARA LEITE COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
02/02/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 15:11

Processo migrado do sistema Libra
04/11/2021 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00301735620078140301: - Classe Antiga: 37, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justific
27/09/2021 11:02

Remessa
09/09/2021 12:11

REMESSA INTERNA
08/09/2021 13:26

Remessa
03/09/2021 08:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
03/09/2021 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2021 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/07/2021 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/06/2021 10:07

AGUARDANDO PRAZO
16/06/2021 10:06

AGUARDANDO PRAZO
16/06/2021 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2021 09:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/06/2021 09:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/06/2021 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2021 09:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/06/2021 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
16/06/2021 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/06/2021 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/06/2021 07:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/06/2021 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/05/2021 16:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4234-95
26/05/2021 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4234-95
26/05/2021 11:58

Remessa
26/05/2021 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/05/2021 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/05/2021 13:06

AGUARDANDO PRAZO
19/05/2021 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/05/2021 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/05/2021 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2021 11:03

Abandono da causa - Abandono da causa
12/05/2021 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
12/05/2021 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/05/2021 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/05/2021 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
12/05/2021 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/05/2021 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/05/2021 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/05/2021 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 18:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
21/01/2021 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/10/2020 14:07

Remessa
27/10/2020 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/10/2020 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2020 17:35

Remessa
13/03/2020 17:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2020 17:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2020 10:01

CONCLUSOS
02/04/2019 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/04/2019 08:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/03/2019 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/03/2019 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2019 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2019 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2019 08:30

AGUARDANDO JUNTADA
22/03/2019 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/01/2019 17:58

Remessa
31/01/2019 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/01/2019 17:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/11/2016 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/11/2016 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/10/2016 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/10/2016 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2016 13:29

CERTIDAO - CERTIDAO
25/10/2016 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Correspondência. mov. 25.10.
05/10/2016 13:55

REMESSA AOS CORREIOS - js504195677br - 66615880 - SERGIO
03/10/2016 15:43

AGUARDANDO PRAZO
03/10/2016 15:41

MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA
29/09/2016 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2016 16:37

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
05/07/2016 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/05/2016 10:19

PREPARACAO DE MANDADO
13/05/2016 10:26

Remessa - Devolvido à secretaria da vara para intimar pessoalmente o embargante (despacho de fl. 89).
13/05/2016 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2016 08:32

CERTIDAO - CERTIDAO
13/05/2016 08:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO AMAZONIA S.A - BASA no processo 00301735620078140301.
13/05/2016 08:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO AMAZONIA S.A - BASA no processo 00301735620078140301.
13/05/2016 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/05/2016 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/05/2016 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2016 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/05/2016 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/05/2016 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/05/2016 11:10

Remessa
11/02/2016 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/02/2016 09:31

Remessa
29/01/2016 11:44

Remessa
29/01/2016 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/01/2016 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/01/2016 08:46

Remessa
19/12/2014 16:47

Remessa
19/12/2014 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2014 16:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2014 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/09/2014 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/09/2014 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/09/2014 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2014 12:38

Remessa
29/08/2014 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2014 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/06/2014 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/06/2014 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/06/2014 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/05/2014 08:45

Remessa
30/05/2014 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/05/2014 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2013 11:34

PREPARACAO DE MANDADO
11/11/2013 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/11/2013 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/11/2013 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/11/2013 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/10/2013 18:32

Remessa
31/10/2013 18:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2013 18:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/05/2013 10:42

PREPARACAO DE MANDADO
28/05/2013 10:24

PREPARACAO DE MANDADO
24/05/2013 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/05/2013 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/05/2013 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2013 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/05/2013 10:51

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
02/04/2013 12:58

AGUARDANDO CONCLUSAO
28/02/2013 09:38

AGUARDANDO CONCLUSAO
28/02/2013 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/02/2013 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/02/2013 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/02/2013 08:11

Remessa
18/02/2013 08:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2013 08:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/07/2012 12:09

AGUARDANDO ADVOGADO
05/07/2012 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2012 10:04

CERTIDAO - CERTIDAO
05/07/2012 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/07/2012 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/07/2012 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/07/2012 16:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/04/2012 11:10

AGUARDANDO ADVOGADO
13/04/2012 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/03/2012 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/02/2012 10:12

Citação CITACAO
15/02/2012 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2012 11:01

OUTROS
08/09/2011 10:06

PREPARACAO DE MANDADO
03/12/2010 10:16

Remessa
03/12/2010 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2010 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2010 10:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
17/11/2010 13:46

PREPARACAO DE MANDADO
16/11/2010 08:43

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/11/2010 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2010 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/10/2010 11:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/09/2010 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2010 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2010 13:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
15/07/2010 12:10

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 43037844B- Alteração da Parte de número :BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA inclusão do AdvogadoELLEYSON CORREA SANDRES
15/07/2010 12:10

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 43037844B- Alteração da Parte de número :BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA inclusão do AdvogadoMARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA
15/07/2010 12:09

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 43037844B- Alteração da Parte de número :BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA inclusão do AdvogadoARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
15/07/2010 12:09

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 43037844B- Alteração da Parte :BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA Participação: EMBARGADO Caracteristica : Segredo: N
15/07/2010 10:31

VINCULAÇÃO
14/07/2010 12:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*78-07
17/06/2010 12:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - prateleira
15/06/2010 11:31

AGUARDANDO CONCLUSAO - MUTIRÃO MESA.
31/03/2010 12:23

AGUARDANDO CONCLUSAO - Cx.: 60
21/05/2009 07:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 149
14/05/2009 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/05/2009 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/05/2009 09:33

VINCULAÇÃO
13/05/2009 10:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*43-23
05/05/2009 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 164
29/04/2009 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/04/2009 11:08

A SECRETARIA - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
29/04/2009 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2009 10:10

Despacho
13/01/2009 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/01/2009 10:25

CONCLUSO EM SECRETARIA - CAIXA 04
12/01/2009 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: TATIANA SERRA DE OLIVEIRA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
12/01/2009 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/01/2009 12:42

Despacho
08/01/2009 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/01/2009 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO MARIA GUEDES LEAL - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
07/01/2009 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/12/2008 08:24

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: ANA CAROLINA SIMÕES CAMPOS - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
17/12/2008 08:23

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199510119879 Valores Antigos: Vara: 8043 Cartorio: 83
17/12/2008 08:23

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Redistribuição por Apensamento ao processo número 001199510119879 Valores Novos: Vara: 1091 Cartorio: 60
17/12/2008 08:22

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200710942720
04/12/2008 12:40

À DISTRIBUIÇÃO - Juízo da 3ª Vara Cível prevento
04/12/2008 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/12/2008 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/12/2008 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FABIANA GOUVEIA RIBEIRO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
02/12/2008 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2008 11:13

Despacho
25/06/2008 09:26

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 411601692 - Processo apenso número 200710942720
25/06/2008 09:22

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: FABIANA GOUVEIA RIBEIRO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
25/06/2008 09:21

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1067 - 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 8043 - 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.
25/06/2008 09:20

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200710942720
20/06/2008 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO
20/06/2008 12:21

DespachoS ORDINATORIOS
20/06/2008 12:20

A DISTRIBUICAO
22/02/2008 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/02/2008 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/02/2008 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/02/2008 08:57

VINCULAÇÃO
07/02/2008 16:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-47
25/01/2008 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/01/2008 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/01/2008 10:57

VINCULAÇÃO
24/01/2008 12:36

VISTAS AO ADVOGADO - daniele santos. Recebido por: CLAUDIA NAZARE SILVA DA COSTA - SEC. DA 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.
24/01/2008 11:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-70
24/01/2008 11:24

AGUARDANDO PRAZO - EM 24.01.2008 O AR RETORNOU SEM CUMPRIMENTO(IND. CONSERV. ANABIJU
24/01/2008 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/01/2008 10:28

AGUARDANDO PRAZO - em 24.01.2008 o ar retornou cumprido( BANCO DA AMAZONIA
24/01/2008 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/01/2008 10:18

AGUARDANDO ADVOGADO - EM 18.01.2008 O AR RETORNOU SEM CUMPRIMENTO(RAFAEL AREAS JUNIOR
18/01/2008 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/12/2007 13:41

MANDADO PARA CORREIO - 043934222- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL
20/12/2007 13:31

MANDADO PARA CORREIO - 043934222- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL
20/12/2007 13:27

MANDADO PARA CORREIO - 043934222- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL
19/12/2007 21:00

CitaçãoOSTAL - 117905-RAFAEL AREAS JUNIOR. Recebido por: CLAUDIA NAZARE SILVA DA COSTA - SEC. DA 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.
19/12/2007 21:00

CitaçãoOSTAL - 1053516-IND.DE CONSERVAS ANABIJU LTDA.. Recebido por: CLAUDIA NAZARE SILVA DA COSTA - SEC. DA 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.
19/12/2007 21:00

CitaçãoOSTAL - 402639-BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA. Recebido por: CLAUDIA NAZARE SILVA DA COSTA - SEC. DA 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.
06/12/2007 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2007 16:06

Citação
06/12/2007 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/12/2007 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES - SEC. DA 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.
20/11/2007 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/11/2007 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/11/2007 10:11

VINCULAÇÃO - boletos
19/11/2007 10:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*73-79
11/10/2007 12:54

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 773763152 - Processo apenso número 200710942720
11/10/2007 12:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1067 - 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL
11/10/2007 12:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2007

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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