TJPA - 0809798-53.2021.8.14.0000

24/03/2022 10:15

Arquivado Definitivamente

24/03/2022 10:15

Baixa Definitiva

24/03/2022 10:12

Transitado em Julgado em 21/02/2022

19/02/2022 00:07

Decorrido prazo de CALISTRATO RODRIGUES QUEIROZ em 18/02/2022 23:59.

03/02/2022 00:03

Publicado Ementa em 03/02/2022.

03/02/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/02/2022 00:00

Intimação

01/02/2022 11:01

Juntada de Certidão

01/02/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/12/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 11:48

Conhecido o recurso de CALISTRATO RODRIGUES QUEIROZ (AGRAVANTE), DULCELINDA LOBATO PANTOJA - CPF: *99.***.*58-68 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (AGRAVADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

14/12/2021 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2021 10:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

25/11/2021 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/11/2021 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/10/2021 07:53

Conclusos para julgamento

13/10/2021 08:57

Juntada de Petição de parecer

23/09/2021 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021 11:27

Conclusos para decisão

10/09/2021 11:27

Distribuído por sorteio