02/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:43

Desentranhado o documento
02/03/2023 13:42

Juntada de Certidão
06/06/2022 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2022 14:01

Arquivado Provisoramente
06/05/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 08:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 11:24

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
06/04/2022 14:00

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 06/04/2022 09:00 9ª Vara Criminal de Belém.
06/04/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 13:38

Juntada de Certidão
02/02/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 03:07

Publicado Intimação em 01/02/2022.
01/02/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0812464-85.2021.8.14.0401 Assunto [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Despacho 1) Designo o dia 06/04/2022, às 09h, para audiência a que se refere o art. 28-A, § 4°, do Código de Processo Penal. 2) Junte-se certidão de antecedentes do indiciado atualizada para exame do preenchimento dos requisitos previstos no art. 28-A, § 2°, II e III do CPP. 3) Intimem-se o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o Defensor Constituído do(a) indiciado(a), bem como este, da data designada para audiência.

Belém (PA), 27 de janeiro de 2022 Mário Botelho Vieira Juiz de Direito Substituto auxiliar da 9ª Vara Criminal
28/01/2022 23:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 23:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 23:44

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 06/04/2022 09:00 9ª Vara Criminal de Belém.
27/01/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 18:15

Conclusos para despacho
24/01/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2022 14:39

Conclusos para despacho
23/01/2022 14:38

Conclusos para despacho
23/01/2022 14:35

Audiência Acordo de Não Persecução Penal não-realizada para 21/01/2022 10:00 9ª Vara Criminal de Belém.
11/11/2021 09:08

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 21/01/2022 10:00 9ª Vara Criminal de Belém.
10/11/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 10:28

Conclusos para despacho
10/11/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
17/10/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 22:04

Conclusos para despacho
07/10/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 00:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 09:26

Conclusos para despacho
15/09/2021 09:26

Cancelada a movimentação processual
14/09/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:30

Juntada de Certidão
02/09/2021 14:04

Juntada de Petição de termo de ciência
02/09/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2021 09:52

Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2021 04:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2021 04:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 17:27

Concedida a Liberdade provisória de VICTOR HUGO CORREA DOS SANTOS (AUTOR DO FATO).
31/08/2021 17:27

Declarada incompetência
30/08/2021 12:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/08/2021 14:41

Juntada de Petição de inquérito policial
25/08/2021 12:45

Conclusos para decisão
25/08/2021 12:17

Juntada de Petição de parecer
25/08/2021 10:29

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:20

Juntada de Petição de revogação de prisão
20/08/2021 14:20

Expedição de Mandado de prisão.
20/08/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 09:29

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/08/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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