TJPA - 0817487-12.2021.8.14.0401

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

CRISTINA DO SOCORRO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *43.***.*76-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MATHEUS SANTO LEAL

CPF *38.***.*92-88

Advogados

ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA

OAB: 24050/PA

CPF *05.***.*42-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CELIO DA SILVA DOS REIS

SANDRA SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO

KELLY CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2024 02:25

    Decorrido prazo de JOAO MATHEUS SANTO LEAL em 04/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 22:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.

  • 29/09/2024 13:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2024 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 13:55

    Transitado em Julgado em 23/09/2024

  • 17/09/2024 12:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/09/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 13:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/09/2024 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2024 08:28

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 04:24

    Decorrido prazo de JOAO MATHEUS SANTO LEAL em 26/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2024 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 04:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 11:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/07/2024 10:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2024 02:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 07:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2024 01:44

    Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO em 26/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 00:44

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 19/04/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2024 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 13:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2024 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 27/03/2024 07:05

    Decorrido prazo de SANDRA SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 07:05

    Decorrido prazo de JOAO MATHEUS SANTO LEAL em 26/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2024 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 18:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 18:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 08:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 08:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2024 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2024 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2024 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 09:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 20/12/2023 02:03

    Decorrido prazo de CRISTINA DO SOCORRO DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 10:29

    Decorrido prazo de CRISTINA DO SOCORRO DOS SANTOS NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 03:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 03:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 03:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 03:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 01:31

    Publicado Despacho em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 22/11/2023 20:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/11/2023 13:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/11/2023 11:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/11/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 13:39

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/10/2023 19:50

    Decorrido prazo de JOAO MATHEUS SANTO LEAL em 16/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 12:40

    Recebida a denúncia contra JOAO MATHEUS SANTO LEAL - CPF: *38.***.*92-88 (AUTOR DO FATO)

  • 08/07/2023 04:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 13:12

    Juntada de Petição de denúncia

  • 31/03/2023 10:12

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/03/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 09:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/03/2023 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2022 10:54

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 15:22

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 16/11/2022 13:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/11/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 12:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2022 12:57

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 05:04

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA PEDREIRA - BELÉM em 04/04/2022 23:59.

  • 27/02/2022 03:22

    Decorrido prazo de JOAO MATHEUS SANTO LEAL em 21/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2022 11:08

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 09:48

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/02/2022 00:46

    Publicado Decisão em 04/02/2022.

  • 04/02/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 03/02/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO Considerando o requerimento de diligências formulado pelo Ministério Público e o teor da Súmula nº12, do TJE, determino o encaminhamento do feito ao juízo da Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares da Capital.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém

  • 02/02/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 11:02

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 02/12/2021 09:46

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 08:21

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 21:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/11/2021 05:22

    Declarada incompetência

  • 11/11/2021 17:27

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
06/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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