TJPA - 0073352-58.2015.8.14.0047

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

JACKSON PEREIRA DE SOUZA

FABIO JUNIOR BORGES

CPF *13.***.*20-49

JACKSON PEREIRA DE SOUSA

CPF *60.***.*79-53

ADAO FRANCA DA SILVA

CPF *71.***.*42-00

JOSEANE ALMEIDA MAIA

ELIEL MACIEL CAMPOS

CPF *08.***.*57-06

JOSIANE ALMEIDA MAIA

CPF *19.***.*05-91

JACKSON PEREIRA DE SOUSA

CPF *37.***.*59-49

Advogados

JULIANN LENNON LIMA ALEIXO

OAB: 598/PA

CPF *13.***.*26-68

CLEOMAR COELHO SOARES

OAB: 5252/TO

CPF *65.***.*76-34

MANOEL DE JESUS ALVES FRANCO

OAB: 3451/GO

CPF *44.***.*26-34

ELIEL MACIEL CAMPOS

OAB: 26446/PA

CPF *08.***.*57-06

CARLUCIO FERREIRA

OAB: 8612/PA

CPF *63.***.*77-49

BRUNNA ELISA CARVALHO FRANCO

OAB: 65705/GO

CPF *29.***.*47-26

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

JACKSON PEREIRA DE SOUZA

ODETE MARCIA LUCIO

CPF *74.***.*71-49

ADAO FRANCA DA SILVA

CPF *71.***.*42-00

JOSEANE ALMEIDA MAIA

Advogados

JULIANN LENNON LIMA ALEIXO

OAB: 598/PA

CPF *13.***.*26-68

CLEOMAR COELHO SOARES

OAB: 5252/TO

CPF *65.***.*76-34

ELIEL MACIEL CAMPOS

OAB: 26446/PA

CPF *08.***.*57-06

CARLUCIO FERREIRA

OAB: 8612/PA

CPF *63.***.*77-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RENATO REGINATTO MORET PEREIRA

CPF *93.***.*58-10

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

CPF *69.***.*28-72

FERMINO ADAIR BORGES

GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

EDUARDO ALMEIDA MAIA DA SILVA

RAFAEL MELO DE SOUSA

CPF *05.***.*78-36

ODETE MARCIA LUCIO

CPF *74.***.*71-49

ADIVONE VITORINO SILVA

CARLOS EDUARDO GODOY PERES

CPF *33.***.*18-49

STEFANA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

RAFAEL MELO DE SOUSA

OAB: 22596/PA

CPF *05.***.*78-36

CARLOS EDUARDO GODOY PERES

OAB: 11780/PA

CPF *33.***.*18-49

HAMILTON NOGUEIRA SALAME

CPF *38.***.*26-49

MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO

CPF *42.***.*13-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/03/2025 23:59.

  • 31/01/2025 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 00:22

    Decorrido prazo de ADAO FRANCA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:22

    Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 13:12

    Conclusos ao relator

  • 16/12/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 08:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/12/2024 15:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/12/2024 00:09

    Publicado Ementa em 09/12/2024.

  • 07/12/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

  • 05/12/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 13:23

    Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE/APELADO) e provido

  • 05/12/2024 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2024 13:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/12/2024 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 10:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/12/2024 14:19

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 02/12/2024 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 10:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/12/2024 10:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/11/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 15:35

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/11/2024 14:24

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 25/11/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 12:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/11/2024 12:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/11/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 17:43

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/11/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 09:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 13:59

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/06/2024 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 14:35

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 04/06/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 13:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/06/2024 13:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/03/2024 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 13:54

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 13:54

    Juntada de despacho

  • 30/11/2023 12:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 30/11/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 17:22

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 17:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/11/2023 17:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/10/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 10:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/09/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 13:39

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 12:19

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 10:47

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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