TJPA - 0805987-21.2022.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 00.368.105/0001-06

BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA

CNPJ: 12.093.445/0001-42

Advogados

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO

OAB: 120764/RJ

CPF *86.***.*01-86

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA

CNPJ: 12.093.445/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2025 23:59.

  • 18/08/2025 16:42

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 12:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/08/2025 12:30

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

  • 07/08/2025 15:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/08/2025 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 20:33

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 15/07/2025 00:13

    Publicado Intimação em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 11/07/2025 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 11:15

    Conhecido o recurso de BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-42 (APELADO) e não-provido

  • 07/07/2025 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/06/2025 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 08:47

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/06/2025 22:50

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 23/05/2025 08:20

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.

  • 15/04/2025 12:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 00:02

    Publicado Intimação em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 21/03/2025 05:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 05:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 25/02/2025.

  • 28/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 21/02/2025 05:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 05:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 22:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/02/2025 12:29

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 10:52

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 21/11/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2024 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 11:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/10/2024 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 07/10/2024 23:59.

  • 06/09/2024 09:57

    Juntada de Petição de reconvenção

  • 05/09/2024 06:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 06:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 20:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/08/2024 00:03

    Publicado Decisão em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 26/08/2024 05:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 05:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2024 18:00

    Conhecido o recurso de BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-42 (APELADO) e provido em parte

  • 13/05/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 10:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2024 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 26/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 00:19

    Decorrido prazo de BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA em 06/12/2023 23:59.

  • 14/11/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 00:05

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 10/11/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 22:44

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/11/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 10:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/05/2023 09:55

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036720-28.2007.8.14.0301

Maria Graciosa de Souza Pantoja

Assistencia Medica Sao Paulo S/A

Advogado: Pamela Falcao Conceicao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/12/2007 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0019773-44.2017.8.14.0301

Banco do Estado do para SA

Cristina Pena de Carvalho Cardoso

Advogado: Edvaldo Caribe Costa Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/04/2017 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0037048-21.2008.8.14.0301

Banco Abn Amro Real S.A.

Francisco Trindade

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2008 06:31

Exibir Processo

Processo nº 0000521-19.2007.8.14.0006

Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercan...

Tapajos Transportes LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/01/2007 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0878069-84.2021.8.14.0301

Debora Kelly Moura Santos Santiago

Estado do para

Advogado: Pilar Ravena de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/12/2021 11:43

Exibir Processo