TJPA - 0815733-35.2021.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO ELIANDRO HENRIQUES DOMICIL

CPF *18.***.*23-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MONICA APARECIDA LIMA DE SOUZA

CPF *20.***.*02-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2022 08:34

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2022 23:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2022 00:39

    Decorrido prazo de MONICA APARECIDA LIMA DE SOUZA em 24/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 00:39

    Decorrido prazo de BRUNO ELIANDRO HENRIQUES DOMICIL em 24/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 00:18

    Publicado Decisão em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 08/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime.

    Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautelas legais e anotações necessárias, sem prejuízo do disposto no art. 18 do CPP.

    Publique-se.

    Intime(m)-se.

    Belém(Pa), 7 de fevereiro de 2022.

    LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito auxiliando a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, conforme portaria 4365/2021-GP

  • 07/02/2022 17:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/02/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 10:16

    Determinado o arquivamento

  • 04/02/2022 22:49

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 09:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/01/2022 00:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815249-59.2021.8.14.0000

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Ilmara Jaqueline Nascimento de Moraes

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/12/2021 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0009222-88.2020.8.14.0401

Delegacia de Policia Civil da Marambaia ...

Ohebert de Souza Carvalho Junior

Advogado: Cleber Luiz Moraes da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/06/2020 03:36

Exibir Processo

Processo nº 0000882-82.2017.8.14.0136

Marizete Miranda Cunha

Luiz Gomes de Souza

Advogado: Ronivaldo Silva Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/01/2017 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0844629-68.2019.8.14.0301

Afonso Moura de Santana


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Sharlles Shanches Ribeiro Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/08/2019 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0066353-89.2015.8.14.0047

Marcondes Jose Otaviano Junior

Banco Bradesco SA

Advogado: Leticia Collinetti Fiorin

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/09/2021 15:01

Exibir Processo