10/03/2022 12:41

Arquivado Definitivamente
10/03/2022 12:40

Transitado em Julgado em 17/02/2022
19/02/2022 02:32

Decorrido prazo de IVAN DOS SANTOS FARIAS em 17/02/2022 23:59.
17/02/2022 04:31

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/02/2022 23:59.
03/02/2022 02:22

Publicado Sentença em 03/02/2022.
03/02/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 00:00

Intimação

Processo n° 0802583-53.2016.8.14.0953 SENTENÇA Vistos etc.

Sem relatório conforme art. 38, LJECC.

DECIDO.

Chamo o processo à ordem, considerando que não consta assinatura de magistrado desta Vara na sentença constante do termo de conciliação no ID 5728916, não vislumbrando a possibilidade de ratificação/aproveitamento em face de não ser recomendado o arquivamento em razão de ausência do Autor na hopótese, pois se tratou de audiência em Semana Nacional da Conciliação, designada para fins de obtenção de acordo.

De outro lado, devidamente intimada (arts. 29, LJECC), a parte Reclamante deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi assinalado para apresentar comprovante de residência, consoante diligência determinada na decisão de ID 391118.

A hipótese caracteriza o abandono do processo (art. 485, III, CPC), independendo, a extinção do feito, de prévia intimação das partes (art. 51, caput e § 1°, LJECC).

DESTA FEITA, com esteio nos arts. 29 e 51, caput e § 1°, da Lei nº 9.099/95, e 485, III, CPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução de mérito.

Pendente a providência, DEFIRO o pedido de gratuidade judiciária realizado no item “1” da exordial (ID 350547), na forma e sob as penas do art. 98-ss, CPC.

Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55, LJECC).

Ao fim, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.

VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito
01/02/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 12:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/05/2021 22:18

Conclusos para julgamento
13/05/2021 22:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2018 11:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
19/07/2018 11:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2018 00:13

Decorrido prazo de IVAN DOS SANTOS FARIAS em 08/11/2017 23:59:59.
05/04/2018 10:51

Audiência instrução e julgamento designada para 15/03/2018 11:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
05/04/2018 10:49

Audiência conciliação realizada para 28/11/2017 09:20 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
05/04/2018 10:48

Juntada de Petição de termo de audiência
05/04/2018 10:48

Juntada de Termo de audiência
23/11/2017 17:16

Juntada de Petição de contestação
21/11/2017 13:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2017 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2017 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2017 14:37

Audiência conciliação designada para 28/11/2017 09:20 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
19/10/2017 14:26

Juntada de ato ordinatório
27/10/2016 09:00

Conclusos para julgamento
27/10/2016 08:58

Juntada de Petição de termo de audiência
27/10/2016 08:58

Juntada de Termo de audiência
05/10/2016 10:43

Audiência conciliação realizada para 29/08/2016 10:40 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
21/06/2016 09:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2016 10:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2016 10:32

Conclusos para decisão
03/06/2016 10:32

Audiência conciliação designada para 29/08/2016 10:40 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
03/06/2016 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2016

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801091-39.2022.8.14.0040

Municipio de Parauapebas

Eliezo Monteiro

Advogado: Gleison Junior Vanini

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/01/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0801091-39.2022.8.14.0040

Eliezo Monteiro

Municipio de Parauapebas

Advogado: Francisco de Sousa Pereira Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/02/2022 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0008129-97.2009.8.14.0006

Servico Social da Industria Sesi

Engeplan Engenharia e Planejamento LTDA

Advogado: Felipe Gustavo de Avila Carreiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/08/2009 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0009526-34.2017.8.14.0000

Raimunda de Moura Silva

Banco Itau Bmg Conseguinados SA

Advogado: Joatan Torres Carvalho Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2022 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0031734-21.2013.8.14.0301

Paulo Rafael Guimaraes Nunes

Advogado: Victor Batista Bezerra

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/06/2025 07:46

Exibir Processo