07/05/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 09:50

Expedição de Informações.
07/05/2025 09:44

Expedição de Informações.
26/01/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 13:29

Conclusos para decisão
01/03/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:12

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:12

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 10:48

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:35

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 03:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 21/03/2022 23:59.
13/03/2022 01:19

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022 01:19

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DE ALMEIDA em 11/03/2022 23:59.
05/02/2022 00:26

Publicado Intimação em 04/02/2022.
05/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
05/02/2022 00:26

Publicado Intimação em 04/02/2022.
05/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Processo n°: 0003262-11.2002.8.14.0005 CERTIDÃO Nos termos do que dispõe o artigo 1°, § 1°, I, do Provimento n° 006/2006-CJRMB, c/c o Provimento n° 006/2009-CJCI, CERTIFICO que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do que dispõe o artigo 1°, § 1°, I, do Provimento n° 006/2006-CJRMB, c/c o Provimento n° 006/2009-CJCI, nesta data faço abertura de vista dos autos as partes do processo, a fim de: tomar ciência de todos os atos do processo; realizar as providências cabíveis; para que manifestem-se sobre possíveis inconsistências de migração; habilitação de advogados, defensores públicos e ministério publico.

Altamira/PA, 2 de fevereiro de 2022.

IRINEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA 1ª Vara Criminal de Altamira
02/02/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 12:21

Processo migrado do sistema Libra
11/11/2021 12:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
11/11/2021 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2021 12:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00032626920028140005: - Classe Antiga: 300, Classe Nova: 283. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 3608 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3608. - Justific
11/11/2021 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/11/2021 11:55

Desarquivamento - Desarquivamento
11/11/2021 11:55

Desarquivamento - Movimento de arquivamento null
11/11/2021 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2021 11:38

OUTROS
15/09/2021 08:47

REMESSA INTERNA
06/12/2016 13:28

Provisório - Provisório
06/12/2016 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/02/2016 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/02/2016 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/02/2016 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/11/2015 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/11/2015 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/10/2015 11:18

AGUARD. CAPTURA DO REU
23/10/2015 09:17

MANDADO(S) A CENTRAL
13/10/2015 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2015 10:02

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
13/10/2015 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2015 10:00

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA - MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA
13/10/2015 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2015 09:55

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA - MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA
16/06/2015 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/05/2015 11:10

OUTROS
12/05/2015 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2015 10:10

Mero expediente - Mero expediente
08/05/2015 11:50

OUTROS
07/05/2015 12:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO - tamária
07/05/2015 12:38

Desarquivamento - Desarquivamento
07/05/2015 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2015 15:27

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: erro - Observação antiga: contem um volume (Apelação penal), Observação nova: oficio nº 157/2015. contem um volume (Apelação penal)
29/04/2015 15:24

Remessa - contem um volume (Apelação penal)
29/04/2015 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2015 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/06/2011 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2011 14:05

Definitivo - Definitivo
25/03/2010 12:26

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
20/01/2010 12:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
20/11/2009 18:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
12/09/2009 14:30

OUTROS - Armario de madeira Bloco (E) Ofícios para ser enviado.
05/05/2009 19:29

AGUARDANDO REMESSA TJE
16/12/2008 17:10

AGUARDANDO REMESSA TJE
29/02/2008 16:06

PROVIDENCIAR OUTROS
19/09/2007 12:12

AGUARDANDO REMESSA TJE
18/09/2007 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/09/2007 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/09/2007 13:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA SHIRLANE DUARTE GAMA - SEC. DA 3ª VARA PENAL.
14/09/2007 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2007 13:39

Despacho PADRAO (OUTROS)
10/09/2007 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA SHIRLANE DUARTE GAMA - SEC. DA 3ª VARA PENAL.
03/04/2007 12:29

CONCLUSO EM SECRETARIA
03/04/2007 07:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/04/2007 07:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/04/2007 07:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/04/2007 07:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/04/2007 07:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/12/2005 10:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ARLETE BARROS DAVID - SEC. DA 3ª VARA PENAL.
27/11/2005 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2005 21:00

Despacho
24/11/2005 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ARLETE BARROS DAVID - SEC. DA 3ª VARA PENAL.
27/10/2005 21:00

Sentença
27/10/2005 21:00

Sentença
03/06/2005 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ARLETE BARROS DAVID - SEC. DA 3ª VARA PENAL.
04/05/2005 08:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ARLETE BARROS DAVID - SEC. DA 3ª VARA PENAL.
25/02/2003 05:58

AUTUAÇÃO - Recebido por: ARLETE BARROS DAVID - SEC. DA 3ª VARA PENAL.
25/02/2003 05:58

AUTUAÇÃO
11/12/2002 09:48

DISTRIBUIÇÃO
11/12/2002 09:48

PROCESSO CADASTRADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2003

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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