03/04/2025 11:03

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/03/2025 22:46

Decorrido prazo de ADRIANO MILIORIM em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
11/03/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Rodovia Transamazônica, Km 04, Bela Vista, Altamira- PA - CEP: 68374-780 Telefone: (93) 98403-2926 Número do Processo: 0800439-30.2022.8.14.0005 - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assunto: Perdas e Danos (7698) Autor: ELDER RIBEIRO BRITO Réu: ADRIANO MILIORIM ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo.

Dr.

José Leonardo Pessoa Valença, Juiz de Direito Titular, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso V, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, fica intimado a parte requerente, através do seu patrono, para apresentar manifestação acerca do resultado SISBAJUD, no prazo de 05 (cinco) dias.

Altamira (PA), 7 de março de 2025 LUIZ FERNANDO MENDES FAVACHO Diretor de Secretaria (assinatura de ordem do MM.

Juiz, de acordo com o art. 1º, §3º do Provimento nº 006/2006-CJRMB e art. 1º do Provimento nº 008/2014-CJRMB)
07/03/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:38

Expedição de Informações.
25/02/2025 14:44

Publicado Decisão em 24/02/2025.
25/02/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 14:59

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/02/2025 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
15/10/2024 04:12

Decorrido prazo de ADRIANO MILIORIM em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 10:06

Decorrido prazo de ADRIANO MILIORIM em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 03:10

Decorrido prazo de ELDER RIBEIRO BRITO em 25/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0800439-30.2022.8.14.0005 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: ELDER RIBEIRO BRITO REQUERIDO: ADRIANO MILIORIM DECISÃO

Vistos. 1.

Proceda-se à alteração da classe processual para cumprimento de sentença. 2.

A fim de dar início ao cumprimento de sentença, intime-se a parte autora a fim de que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Com a apresentação da planilha atualizada, intime-se o executado pelo Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação contida na sentença conforme cálculo apresentando pelo exequente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 4.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, defiro a penhora de valores e de bens via sistemas SISBAJUD e RENAJUD.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
04/09/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0800439-30.2022.8.14.0005 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: ELDER RIBEIRO BRITO REQUERIDO: ADRIANO MILIORIM DECISÃO

Vistos. 1.

Proceda-se à alteração da classe processual para cumprimento de sentença. 2.

A fim de dar início ao cumprimento de sentença, intime-se a parte autora a fim de que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Com a apresentação da planilha atualizada, intime-se o executado pelo Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação contida na sentença conforme cálculo apresentando pelo exequente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 4.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, defiro a penhora de valores e de bens via sistemas SISBAJUD e RENAJUD.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
26/08/2024 10:03

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 00:21

em cooperação judiciária
14/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:45

Conclusos para decisão
28/04/2024 15:34

Juntada de Petição de diligência
28/04/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 14:59

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 07:59

Expedição de Mandado.
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0800439-30.2022.8.14.0005 DESPACHO R.

H. 1- Considerando o teor da certidão do oficial de justiça de ID 90673018, renove-se a diligência de intimação do requerido. 2- Após, certifique-se o que houver e voltem os autos conclusos.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito
08/04/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 23:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo de ELDER RIBEIRO BRITO em 03/05/2023 23:59.
02/07/2023 03:08

Decorrido prazo de ADRIANO MILIORIM em 27/04/2023 23:59.
02/07/2023 01:56

Decorrido prazo de ELDER RIBEIRO BRITO em 27/04/2023 23:59.
02/07/2023 01:56

Decorrido prazo de ADRIANO MILIORIM em 27/04/2023 23:59.
06/06/2023 13:23

Conclusos para despacho
06/06/2023 13:23

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:32

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 03:38

Publicado Sentença em 03/04/2023.
03/04/2023 03:38

Publicado Sentença em 03/04/2023.
01/04/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
01/04/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
31/03/2023 11:49

Expedição de Mandado.
31/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:27

Juntada de Ofício
31/03/2023 11:22

Expedição de Mandado.
30/03/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 23:01

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 18:48

Conclusos para julgamento
29/03/2023 18:48

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 09:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
03/02/2023 09:43

Juntada de relatório de custas
03/02/2023 09:34

Juntada de Certidão
31/01/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 08:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/11/2022 13:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/11/2022 13:08

Juntada de relatório de custas
14/11/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 09:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0800439-30.2022.8.14.0005 DECISÃO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, em atenção à petição de ID 69394180, bem como considerando que o demandante optou pelo prosseguimento da ação monitória em detrimento do pedido de indenização (ID 55837969), restando como valor da causa R$ 12.000,00 (doze mil reais), entendo necessária a adequação do valor da causa no sistema.

Isto posto, RESOLVO: 1- Proceda-se a alteração do valor da causa para R$ 12.000,00. 2- Após, encaminhem-se os autos à UNAJ para certificação dos valores pagos em excesso pela parte autora, considerando o valor da causa (R$ 12.000,00). 3- Considerando a certidão de ID77469375, intime-se o autor para requerer o que entender devido, em 15 (quinze) dias. 4- Por fim, voltem os autos conclusos para julgamento.

Altamira/PA, 20 de outubro de 2022.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
20/10/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 12:21

Conclusos para decisão
16/09/2022 12:20

Expedição de Certidão.
15/09/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 13:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/09/2022 11:52

Juntada de Petição de boleto de custas
25/08/2022 08:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
23/08/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 07:51

Decorrido prazo de ADRIANO MILIORIM em 17/08/2022 23:59.
01/08/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 19:08

Juntada de Petição de certidão
27/07/2022 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2022 10:26

Expedição de Mandado.
12/07/2022 04:01

Decorrido prazo de ADRIANO MILIORIM em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 03:31

Publicado Decisão em 07/06/2022.
07/06/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
04/06/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 13:12

Conclusos para decisão
01/06/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 02:10

Decorrido prazo de ELDER RIBEIRO BRITO em 24/05/2022 23:59.
24/05/2022 00:50

Publicado Despacho em 24/05/2022.
24/05/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 08:31

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/04/2022 03:33

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0800439-30.2022.8.14.0005 DECISÃO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, observo que os documentos de ID's 49396699 (Infração Naturatins), 49396695 (Recibo e cheque/comprovante assinados pelo requerido) e 49396692 (Recibo transferência bancária) estão dando erro ao serem baixados, razão pela qual entendo pertinente que seja realizada nova juntada dos mesmos.

Isto posto, RESOLVO: 1. intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada dos documentos de ID's 49396699, 49396695 e 49396692. 2.

Após, voltem os autos conclusos.

Altamira/PA, 19 de abril de 2022.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
26/04/2022 23:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 23:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2022 12:48

Conclusos para decisão
29/03/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 02:19

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0800439-30.2022.8.14.0005 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Analisando detidamente os autos, observo que a parte autora fundamenta sua petição inicial como procedimento monitório cumulativamente com indenização por danos morais e materiais.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de esclarecer qual procedimento pretende seguir, pois a ação monitória e a ação indenizatória seguem ritos diversos, sob pena de indeferimento da petição exordial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito.

Após, voltem os autos conclusos.

Altamira/PA, 11 de março de 2022.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
22/03/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2022 01:42

Decorrido prazo de ELDER RIBEIRO BRITO em 07/03/2022 23:59.
10/03/2022 13:57

Conclusos para decisão
09/03/2022 23:04

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
11/02/2022 02:24

Publicado Despacho em 11/02/2022.
11/02/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo 0800439-30.2022.8.14.0005 DESPACHO R.

H. 1- Considerando que há nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar a hipossuficiência financeira, apresentando comprovantes de rendimento, última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados; requerer o parcelamento das custas iniciais ou comprovar o recolhimento das custas devidas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 2- Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Altamira/PA, 8 de fevereiro de 2022.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
09/02/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 22:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:30

Conclusos para despacho
08/02/2022 10:30

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 21:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/02/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0077512-86.2015.8.14.0028

Maria Jose Fernandes da Silva

Advogado: Alex Gomes Pires

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/12/2015 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0007192-26.2019.8.14.0107

Antonia Salviano de Sousa

Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltd...

Advogado: Andre Luiz Lunardon

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2019 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0806309-12.2020.8.14.0301

Marlene do Socorro Correa Monteiro

Tap Air Portugal

Advogado: Julia Vieira de Castro Lins

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0806309-12.2020.8.14.0301

Marlene do Socorro Correa Monteiro

Tap Air Portugal

Advogado: Julia Vieira de Castro Lins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/01/2020 23:31

Exibir Processo

Processo nº 0002471-90.2014.8.14.0047

Sonia Xavier Miranda

Mansuetudes Machado Assis

Advogado: Djair Batista de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/06/2014 10:28

Exibir Processo