TJPA - 0040001-65.2002.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS DUARTE

LAERCIO MARQUES DA SILVA

Advogados

MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE

OAB: 6042/PA

CPF *13.***.*47-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 11:52

    Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DOS SANTOS DUARTE em 02/10/2023 23:59.

  • 01/09/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 05:07

    Decorrido prazo de MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE em 27/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 01:40

    Publicado Intimação em 27/06/2022.

  • 26/06/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

  • 23/06/2022 12:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/06/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2022 22:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/03/2022 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2022 02:24

    Decorrido prazo de LAERCIO MARQUES DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 02:24

    Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DOS SANTOS DUARTE em 09/03/2022 23:59.

  • 18/02/2022 23:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 23:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 02:31

    Publicado Certidão em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040001-65.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA ELIZABETH DOS SANTOS DUARTE, LAERCIO MARQUES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 30 de janeiro de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 09/02/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 09:55

    Processo migrado do sistema Libra

  • 26/07/2021 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 09:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00400018720028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTIC

  • 25/07/2021 12:13

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 25/07/2021 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2021 09:06

    REMESSA INTERNA

  • 14/07/2021 10:02

    Remessa

  • 06/06/2019 11:14

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 31/05/2019 09:19

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 31/05/2019 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2016 07:34

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 14/12/2015 09:48

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/08/2015 09:41

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/10/2014 09:09

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/08/2014 09:06

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/07/2014 11:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/07/2014 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2014 11:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/05/2014 11:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/05/2014 11:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/04/2014 11:52

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 29/08/2013 11:32

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/08/2013 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2013 10:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/08/2013 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2013 12:55

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/07/2013 10:18

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 09/01/2013 11:16

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 19/10/2012 12:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/08/2012 10:27

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/02/2012 08:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 08:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/02/2012 09:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2012 09:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2012 09:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2012 09:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2012 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/02/2012 09:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2012 09:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2012 09:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/02/2012 08:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2012 08:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2012 08:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/08/2011 12:58

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/08/2011 12:58

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/07/2011 10:29

    AGUARDANDO PETICAO

  • 11/07/2011 14:54

    Remessa

  • 11/07/2011 14:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/07/2011 14:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/07/2011 10:38

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 28/06/2011 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2011 10:20

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/06/2011 10:18

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 17/06/2011 13:42

    Remessa

  • 17/06/2011 13:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/06/2011 13:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/06/2011 13:38

    AGUARDANDO PETICAO

  • 03/06/2011 13:02

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A ADVOGADA ANA CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS - OAB/PA - 14293

  • 03/06/2011 12:55

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DE SANT'ANNA FILIZZOLA GOMIDE (4062920), que representa a parte MARIA ELIZABETH DOS SANTOS DUARTE (4161616) no processo 00400018720028140301.

  • 02/06/2011 11:05

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/05/2011 11:07

    Remessa

  • 27/05/2011 11:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/05/2011 11:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/05/2011 11:32

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 04/05/2011 11:31

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 02/05/2011 11:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/04/2011 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/04/2011 11:02

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/04/2011 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2011 10:59

    Mero expediente - Mero expediente

  • 31/03/2011 09:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/03/2011 09:57

    Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

  • 09/12/2010 09:13

    Definitivo - Definitivo

  • 09/12/2010 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2010 08:58

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 24/09/2010 14:17

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 24/09/2010 14:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/09/2010 14:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/09/2010 11:42

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 22/09/2010 11:31

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 22/09/2010 11:04

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 22/09/2010 10:50

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 14/09/2010 12:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/09/2010 10:57

    Procedência em Parte - Procedência em Parte

  • 09/09/2010 10:57

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2010 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/08/2010 09:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2010 13:58

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 18/05/2009 14:50

    PREPARACAO DE MANDADO - 8249/02

  • 18/05/2009 14:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/05/2009 14:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/05/2009 10:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 14/05/2009 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/05/2009 10:20

    PENHORA

  • 17/03/2009 14:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/03/2009 11:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 12/02/2009 12:40

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 28/01/2009 12:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/01/2009 12:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/01/2009 09:14

    VINCULAÇÃO - manifestação

  • 27/01/2009 11:50

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-51

  • 27/01/2009 11:42

    PROVIDENCIAR OUTROS - 8249/02

  • 27/01/2009 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/03/2008 08:47

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Wanessa Araújo e Dra. Vera Araújo, através do funcionário Fábio Laredo. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/02/2008 10:06

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 17/09/2007 15:20

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 8249/02

  • 25/03/2004 13:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/03/2004 13:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/03/2004 10:23

    VINCULAÇÃO -

  • 19/03/2004 10:05

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-95

  • 19/03/2004 10:05

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 05/03/2004 13:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/03/2004 10:29

    PROV. DESENTRANHAMENTO - 8249/02

  • 05/03/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/03/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/03/2004 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 01/03/2004 13:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/12/2003 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/12/2003 13:33

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :1669237 inclusão do Advogado2915601

  • 09/12/2003 13:17

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 8249/02

  • 27/11/2003 19:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/11/2003 16:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/11/2003 16:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/11/2003 13:13

    VINCULAÇÃO -

  • 20/11/2003 19:05

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-36

  • 13/11/2003 15:03

    AGUARD. RETORNO DE AR - 8249/02

  • 12/11/2003 00:00

    Citação INTIMACAO POSTAL

  • 12/12/2002 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/12/2002 09:27

    PROVID.INT.VIA POSTAL - 8249/02

  • 04/12/2002 08:19

    AUTUAÇÃO

  • 04/12/2002 08:19

    AUTUAÇÃO

  • 04/12/2002 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/12/2002 00:00

    Citação PENHORA

  • 29/11/2002 05:08

    DISTRIBUIÇÃO

  • 29/11/2002 05:08

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2002

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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