TJPA - 0027047-50.2003.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 11:09
Apensado ao processo 0902971-96.2024.8.14.0301
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26/11/2024 11:08
Arquivado Definitivamente
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24/10/2024 10:55
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
24/10/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 10:58
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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25/09/2024 10:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/09/2024 10:57
Transitado em Julgado em 25/09/2024
-
01/08/2024 07:27
Decorrido prazo de LIDIA MELO MONTEIRO GUEDES em 30/07/2024 23:59.
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10/07/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 02:06
Publicado Sentença em 09/07/2024.
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09/07/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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08/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Autos nº 0027047-50.2003.8.14.0301 Requerente: União de Ensino Superior do Pará Requerido(s): Lidia Melo Monteiro Guedes SENTENÇA RELATÓRIO O(a) requerente ingressou com a presente ação em face do(s) requerido(s).
O(a) requerente manifestou-se em petição de Id 117699300, requerendo a desistência da ação FUNDAMENTAÇÃO Uma vez requerida a desistência é caso de encerramento do processo.
O inciso VIII, do art. 485, do Código de Processo Civil/2015 prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito no caso da desistência do autor, porém, a condiciona ao consentimento do réu caso já tenha sido oferecida contestação.
Considerando que no presente feito a parte requerida não apresentou contestação, não existe óbice à homologação da desistência.
DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015.
Custas pelo requerente nos termos do art. 90, caput, do CPC/2015.
Nos termos do artigo 46, caput, da Lei estadual n. 8.328, de 29/12/2015, fica advertida a parte responsável de que, na hipótese de, havendo custas, não efetuar o pagamento delas no prazo legal, o respectivo crédito, além de encaminhado para inscrição em Dívida Ativa, sofrerá atualização monetária e incidência de outros encargos legais.
Não havendo apresentação de defesa pelo(s) requerido(s), deixo de fixar honorários advocatícios.
Certificado o trânsito em julgado, havendo custas pendentes, intime-se o responsável para o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Inerte, inscreva-se.
Após, cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição.
P.R.I.C.
Belém do Pará, data registrada no sistema Juiz de Direito 302 -
05/07/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 13:40
Extinto o processo por desistência
-
03/07/2024 13:03
Conclusos para julgamento
-
28/06/2024 12:29
Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 12/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 12:29
Juntada de identificação de ar
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15/06/2024 21:19
Juntada de Petição de petição
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15/06/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 09:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/05/2024 08:31
Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 08:31
Decorrido prazo de LIDIA MELO MONTEIRO GUEDES em 20/05/2024 23:59.
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26/04/2024 01:54
Publicado Despacho em 26/04/2024.
-
26/04/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0027047-50.2003.8.14.0301 AUTOR: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA Nome: LIDIA MELO MONTEIRO GUEDES Endereço: desconhecido Considerando o extenso lapso temporal desde a última decisão, bem como a ausência de manifestação do(a) autor(a) ao ato ordinatório de Id 49666177, acerca da migração, a certidão de Id 80925323 e ausência de manifestação ao ato ordinatório de Id 80925324, conforme certificado em Id 91353798, intime-se a parte requerente, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do processo (art. 485, III, §1º, CPC/2015).
Após o prazo, certificar acerca da manifestação e fazer os autos conclusos.
SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE (A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.
Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º.
Belém/PA, data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 -
24/04/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2023 13:12
Conclusos para despacho
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20/04/2023 13:12
Expedição de Certidão.
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19/11/2022 10:02
Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 16/11/2022 23:59.
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19/11/2022 07:01
Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 16/11/2022 23:59.
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07/11/2022 02:18
Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.
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05/11/2022 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
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04/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0027047-50.2003.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 03/2021 expedida pelo Juíza Coordenadora da 1ª UPJ Cível de Belém e, considerando que os autos permanecem paralisados sem que se tenha dado cumprimento às determinações do juízo, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado/defensor público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, II, do CPC.
Belém, 03 de novembro de 2022.
CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém - Matrícula 5.240-TJE/PA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/11/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 16:31
Expedição de Certidão.
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28/02/2022 03:24
Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 24/02/2022 23:59.
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17/02/2022 05:19
Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 16/02/2022 23:59.
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09/02/2022 02:07
Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.
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09/02/2022 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
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08/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0027047-50.2003.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.
Dra.
Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 7 de fevereiro de 2022.
JOAO LUIS LOBO DE BRITO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
07/02/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
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30/11/2021 08:41
Processo migrado do sistema Libra
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30/11/2021 08:21
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00270478220038140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
-
23/11/2021 15:16
Remessa
-
28/09/2021 11:58
REMESSA INTERNA
-
28/09/2021 11:55
REMESSA INTERNA
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10/09/2021 13:05
Remessa
-
10/09/2021 10:48
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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10/09/2021 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/03/2021 09:27
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 18:34
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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08/10/2020 12:56
AGUARDANDO PRAZO
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26/11/2019 15:14
AGUARDANDO PRAZO
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26/11/2019 15:14
AGUARDANDO PRAZO
-
06/06/2017 14:51
AGUARDANDO PRAZO
-
06/02/2017 13:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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06/02/2017 13:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/02/2017 13:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/02/2017 13:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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06/02/2017 13:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/02/2017 13:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/10/2016 13:00
AGUARDANDO PRAZO
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05/10/2016 10:16
Remessa
-
05/10/2016 10:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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05/10/2016 10:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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29/09/2016 17:52
Remessa
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29/09/2016 17:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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29/09/2016 17:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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27/09/2016 12:00
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
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27/09/2016 11:34
VISTAS AO ADVOGADO - processo com 25 fls entregue com autOrização a advogado CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COSTA JUNIOR, OAB/PA nº 20653. Telefone: 98902-5693
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27/09/2016 11:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA (4063206), que representa a parte UNESPA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA (4770985) no processo 00270478220038140301.
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16/09/2016 13:30
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
06/09/2016 12:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/09/2016 12:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/08/2016 14:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/08/2016 14:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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04/04/2016 11:38
AGUARD. CADASTRO
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09/03/2016 12:08
AGUARD. CADASTRO
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02/10/2015 12:51
AGUARD. CADASTRO
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13/01/2014 14:29
AGUARD. CADASTRO
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07/05/2012 09:50
AGUARD. CADASTRO
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21/09/2011 12:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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08/10/2010 10:47
AGUARDANDO CONCLUSAO
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08/10/2010 10:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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08/10/2010 10:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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30/09/2010 10:28
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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27/09/2010 18:54
Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
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27/09/2010 18:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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27/09/2010 18:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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27/09/2010 11:56
VISTAS AO ADVOGADO - Fone: 4009-3049 ENTREGUE AO DR. MURILO SILVA DE FREITAS
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23/09/2010 16:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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17/09/2010 16:44
AGUARDANDO PUBLICACAO
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15/09/2010 15:47
Serventuário - Serventuário
-
15/09/2010 15:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/07/2010 14:11
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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26/06/2009 00:00
CONCLUSO EM SECRETARIA - 004
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20/06/2008 13:45
CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 53
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13/06/2008 09:35
OUTROS - CUMPRIR O PROVIMENTO
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13/06/2008 09:35
ALTERAÇÃO DE JUIZ - 459449702- Alteração do Juiz do Processo - Valor Antigo :MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA - Justificativa : ATUAL JUIZ
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11/01/2007 08:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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11/01/2007 08:19
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 09
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11/01/2007 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THAYANNE VIANNA DA SILVA - SEC. DO 11º OF. CIVEL.
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01/04/2004 10:16
MANDADO NÃO CUMPRIDO
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16/03/2004 10:07
Citação PENHORA
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16/03/2004 10:07
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
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11/03/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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11/03/2004 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
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05/12/2003 10:54
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1109 - 11ª Vara Cível-Proved.Resíduos Fundações
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
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