TJPA - 0001043-11.2020.8.14.1875

1ª instância - Termo Judiciario

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEIDISON DA SILVA MOREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES

CPF *36.***.*53-15

MARIA DAS DORES BORGES MOREIRA

CPF *18.***.*35-00

MARIA AMELIA BORGES MOREIRA

MARIA LAURA BORGES MOREIRA

CPF *68.***.*53-72

WILSON BORGES MOREIRA

CPF *17.***.*10-82

MARIA FRANCIDALVA BORGES MOREIRA

CPF *93.***.*15-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2022 02:10

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 02/06/2022 23:59.

  • 13/05/2022 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:56

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:41

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 11:28

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2022 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 10:28

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2022 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 02:25

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA PIMENTEL em 25/04/2022 23:59.

  • 08/05/2022 01:26

    Decorrido prazo de NEIDISON DA SILVA MOREIRA em 25/04/2022 23:59.

  • 03/05/2022 14:17

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 02/05/2022 13:19

    Transitado em Julgado em 25/04/2022

  • 20/04/2022 15:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/04/2022 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 10:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/04/2022 04:08

    Decorrido prazo de NEIDISON DA SILVA MOREIRA em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 16:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/04/2022 14:04

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 12/04/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2022 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 12:42

    Juntada de Mandado

  • 06/04/2022 14:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/04/2022 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 09:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/03/2022 00:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 01:02

    Publicado Despacho em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0001043-11.2020.8.14.1875 Assunto: [Estupro ] Requerente:AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Advogado Requerente: Endereço Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DAS ACÁCIAS, S/N - SALA - PRÉDIO DO FÓRUM, AEROPORTO, SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Requerido: REU: NEIDISON DA SILVA MOREIRA ADVOGADO DATIVO: ANTONIO AFONSO NAVEGANTES Endereço Requerido: Nome: NEIDISON DA SILVA MOREIRA Endereço: VILA JAPERICA, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA, Centro, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 Nome: ANTONIO AFONSO NAVEGANTES Endereço: AVENIDA BARAO DE CAPANEMA, CENTRO, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-005 Advogado Requerido: DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nomeio o advogado dativo Dr.

    Carlos Alberto Ferreira Pimentel - OAB/PA 21181, para que no prazo de 05 dias apresente alegações finais, por memoriais.

    Cumpra-se com urgência por se tratar de réu preso.

    Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Santarém Novo/PA, 8 de março de 2022.

    ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITA KOURY Juiz de Direito

  • 23/03/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 14:26

    Decorrido prazo de NEIDISON DA SILVA MOREIRA (REU) em 14/02/2022.

  • 16/02/2022 04:18

    Decorrido prazo de NEIDISON DA SILVA MOREIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 00:39

    Decorrido prazo de MARIA LAURA BORGES MOREIRA em 09/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 00:39

    Decorrido prazo de MARIA FRANCIDALVA BORGES MOREIRA em 09/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 01:55

    Publicado Despacho em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 08/02/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0001043-11.2020.8.14.1875 Assunto: [Estupro ] Requerente:AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Requerido: REU: NEIDISON DA SILVA MOREIRA ADVOGADO DATIVO: ANTONIO AFONSO NAVEGANTES TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 28 de janeiro de 2022, às 10h10min, nesta cidade de São João de Pirabas, Estado do Pará, na Câmara Municipal de São João de Pirabas, onde se achavam presentes a Exma.

    Juíza de Direito, DRA.

    ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO, comigo diretora de secretaria, Jéssika Simonelly Andrade Souza.

    Efetuado o pregão, constatou-se a presença da Promotora de Justiça DRA.

    GABRIELA RIOS MACHADO.

    Presente o acusado NEIDISON DA SILVA MOREIRA.

    Ausente a Defensoria Púbica, foi nomeado par ao ato o advogado DR.

    ANTÔNIO AFONSO NAVEGANTES, OAB/PA 3334.

    Presente as testemunhas WILSON BORGES MOREIRA, RG 2536985 PC/PA, MARIA DA DORES BORGES MOREIRA, RG 3630854 PC/PA, MARIA FRANCIDALVA BORGES MOREIRA, RG 4721286 PC/PA e MARIA LAURA BORGES MOREIRA, RG 2818861 PC/PA.

    Ausentes as demais testemunhas arroladas.

    Ausente a vítima já falecida.

    Aberta a audiência, as testemunhas informaram que não pretendem prestar depoimento na presença do acusado, sem oposição da defesa.

    Em seguida, foi feita a leitura da denúncia e informado às partes que a oitiva das testemunhas seria feita por meio audiovisual, nos termos do art. 405, § 1º do CPP.

    Após, passou-se a oitiva da testemunha WILSON BORGES MOREIRA, ouvida como informante, respondendo perguntas do Ministério Público, da Defesa e da Magistrada.

    Em Seguida, foi realizada a oitiva da testemunha MARIA FRANCIDALVA BORGES MOREIRA, ouvida como informante, respondendo perguntas do Ministério Público, da Defesa e da Magistrada.

    Após, passou-se a oitiva da testemunha MARIA DA DORES BORGES MOREIRA, ouvida como informante, respondendo perguntas do Ministério Público, da Defesa e da Magistrada.

    Em continuidade, foi ouvida a testemunha MARIA LAURA BORGES MOREIRA, ouvida como informante, respondendo perguntas do Ministério Público.

    A Promotora de Justiça desistiu da oitiva da testemunha Inácio Júnior Pinheiro de Oliveira e informa que restou prejudicada a oitiva da vítima que faleceu.

    Após, foi realizado o interrogatório do acusado NEIDISON DA SILVA MOREIRA, devidamente informado de seus direitos constitucionais, respondeu perguntas qualificadoras que constaram em mídia audiovisual.

    O Ministério Público e a Defesa não realizaram perguntas.

    Encerrada a instrução criminal sem requerimentos.

    Passou-se à apresentação de Alegações Finais pelo Ministério Pública, gravados em mídia audiovisual.

    Em seguida, a Magistrada proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA – DESPACHO: “Dê-se vista à Defesa para Alegações Finais, no prazo de cinco dias.

    Após, juntadas as certidões de primariedade e antecedentes criminais, façam-se os autos conclusos para sentença.

    Cientes os presentes.

    Cumpra-se.” Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo.

    Eu,________, Jéssika Simonelly Andrade Souza, Diretora de Secretaria, o digitei.

    ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO Juíza de Direito DIRETORA DE SECRETARIA:

  • 07/02/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 19:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/01/2022 19:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 19:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/01/2022 19:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 19:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2022 19:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 19:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/01/2022 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 19:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/01/2022 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 10:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/01/2022 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2022 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2022 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2022 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2022 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 14:03

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2022 13:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2022 13:31

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2022 13:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2022 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2021 12:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2021 12:40

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 12:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/12/2021 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2021 16:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/12/2021 16:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2021 02:52

    Decorrido prazo de NEIDISON DA SILVA MOREIRA em 29/11/2021 23:59.

  • 04/12/2021 03:50

    Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO NAVEGANTES em 29/11/2021 23:59.

  • 03/12/2021 12:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/11/2021 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/11/2021 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 15:20

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2021 15:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/10/2021 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2021 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2021 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 15:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/10/2021 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 14:21

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 10:10

    Juntada de Mandado de prisão

  • 12/07/2021 08:40

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 08/07/2021 10:04

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 09:52

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 22/06/2021 10:02

    CONCLUSOS

  • 14/06/2021 12:30

    CONCLUSOS

  • 28/05/2021 14:28

    CONCLUSOS

  • 30/04/2021 13:18

    CONCLUSOS

  • 30/04/2021 12:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/04/2021 11:56

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 30/04/2021 11:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 30/04/2021 11:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/04/2021 11:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 30/04/2021 11:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 30/04/2021 11:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/04/2021 11:19

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2943-30

  • 30/04/2021 11:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/04/2021 11:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/04/2021 11:19

    Remessa

  • 23/02/2021 10:10

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 23/02/2021 10:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 23/02/2021 10:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 23/02/2021 10:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/02/2021 15:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2021 15:03

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/02/2021 14:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2021 14:42

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/02/2021 14:42

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 03/02/2021 14:42

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 28/01/2021 13:07

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0520-81

  • 28/01/2021 13:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/01/2021 13:07

    Remessa

  • 28/01/2021 13:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/12/2020 08:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/10/2020 15:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/10/2020 11:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : SAO JOAO DE PIRABAS DE SANTAREM NOVO, : ALAN REIS DE MENEZES

  • 09/10/2020 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2020 09:36

    Citação CITACAO

  • 07/10/2020 10:16

    OUTROS

  • 29/09/2020 18:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2020 18:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/09/2020 18:02

    Denúncia - Denúncia

  • 16/09/2020 10:56

    CONCLUSOS

  • 08/09/2020 10:54

    CONCLUSOS

  • 04/09/2020 10:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/09/2020 09:22

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 04/09/2020 09:22

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001043-11.2020.8.14.1875 em distribuição por continuidade

  • 04/09/2020 09:22

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 04/09/2020 09:22

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : SAO JOAO DE PIRABAS DE SANTAREM NOVO, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA

  • 04/09/2020 09:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2020 09:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2020 09:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/09/2020 13:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0873-53

  • 03/09/2020 13:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/09/2020 13:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/09/2020 13:03

    Remessa

  • 20/08/2020 11:08

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 07/08/2020 11:22

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 07/08/2020 11:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 07/08/2020 11:22

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : SAO JOAO DE PIRABAS DE SANTAREM NOVO, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM

  • 07/08/2020 11:22

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 07/08/2020 10:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0550-75

  • 07/08/2020 10:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2020 10:40

    Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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