04/05/2023 08:51

Expedição de Certidão.
13/03/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
12/03/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 22:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 12:03

Juntada de Carta precatória
08/02/2023 11:04

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:03

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:48

Juntada de Ofício
31/01/2023 12:27

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2022 04:43

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO CARTORIO DO UNICO OFICIO DE TRACUATEUA em 14/12/2022 23:59.
05/09/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 11:58

Expedição de Carta precatória.
26/08/2022 11:49

Transitado em Julgado em 13/07/2022
21/07/2022 17:24

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO RODRIGUES MARTINS em 13/07/2022 23:59.
27/06/2022 04:57

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO RODRIGUES MARTINS em 24/06/2022 23:59.
09/06/2022 09:01

Juntada de Petição de termo de ciência
01/06/2022 00:50

Publicado Sentença em 01/06/2022.
01/06/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:16

Julgado procedente o pedido
13/04/2022 07:46

Conclusos para julgamento
13/04/2022 07:46

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 20:22

Expedição de Certidão.
12/04/2022 11:17

Juntada de Petição de parecer
06/04/2022 04:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.
13/03/2022 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO RODRIGUES MARTINS em 07/03/2022 23:59.
09/02/2022 02:11

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800737-35.2021.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Recebo a petição inicial por se encontrarem preenchidos os requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. 2.

Presentes os requisitos de ordem objetiva e subjetiva, DEFIRO a gratuidade da justiça. 3.

Nos termos do artigo 178, inciso I do CPC, abram-se vistas ao Ministério Público para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. 4.

Após, conclusos.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte 007
07/02/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2021 09:58

Conclusos para decisão
10/11/2021 17:42

Conclusos para decisão
10/11/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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