28/03/2025 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/03/2025 08:21

Baixa Definitiva
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:14

Decorrido prazo de A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:13

Decorrido prazo de A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:20

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
30/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:27

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE BELÉM (APELANTE)
30/01/2025 10:17

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/12/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 06:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:09

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual
18/09/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
04/09/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/07/2023 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/03/2023 23:59.
14/03/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:24

Conclusos para julgamento
28/02/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 06:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 00:11

Decorrido prazo de A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 00:10

Decorrido prazo de A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A em 23/02/2023 23:59.
04/02/2023 18:27

Publicado Despacho em 30/01/2023.
04/02/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil/2015, recebo a apelação em duplo efeito, nos termos do caput do artigo 1.012 e 1.013 do diploma supramencionado.

Remetam-se os autos eletrônicos (Processo nº 0818711-33.2017.8.14.0301 - PJE) ao órgão ministerial nesta instância superior para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C Belém/PA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
26/01/2023 22:39

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 22:39

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/01/2023 10:04

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:04

Cancelada a movimentação processual
05/10/2022 10:14

Recebidos os autos
05/10/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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