01/04/2025 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/04/2025 12:17

Transitado em Julgado em 31/03/2025
29/03/2025 00:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:07

Juntada de Petição de carta
03/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:31

Expedição de Carta.
24/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 21:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/12/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 10:48

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 00:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:40

Decorrido prazo de FELIPE VICTORINO FISCHER em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:40

Decorrido prazo de FELIPE VICTORINO FISCHER em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 09:41

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 00:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:44

Juntada de Certidão
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800391-71.2022.8.14.0005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:24

Expedição de Carta.
07/11/2024 09:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:09

Expedição de Carta.
02/11/2024 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 23:57

Conhecido o recurso de FELIPE VICTORINO FISCHER - CPF: *82.***.*20-26 (RECORRENTE) e provido em parte
25/10/2024 12:52

Juntada de Petição de carta
18/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2024 10:03

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/12/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 09:50

Recebidos os autos
25/05/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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