TJPA - 0800219-61.2021.8.14.0136
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2023 08:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
20/04/2023 08:33
Baixa Definitiva
-
19/04/2023 00:28
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.
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28/03/2023 00:12
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MENDES ARAUJO em 27/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 09:06
Publicado Decisão em 06/03/2023.
-
04/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
-
02/03/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 17:32
Declarada incompetência
-
27/02/2023 16:51
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 16:51
Cancelada a movimentação processual
-
01/04/2022 12:24
Juntada de Petição de parecer
-
30/03/2022 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 00:10
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 29/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 00:09
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MENDES ARAUJO em 09/03/2022 23:59.
-
11/02/2022 00:08
Publicado Decisão em 11/02/2022.
-
11/02/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/02/2022 00:00
Intimação
0800219-61.2021.8.14.0136 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DAS DORES MENDES ARAUJO APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação (Id. 7943498) nos dois efeitos. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP.
Belém, 9 de fevereiro de 2022.
Des.
Roberto Gonçalves De Moura, Relator -
09/02/2022 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 18:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/02/2022 11:14
Conclusos para decisão
-
09/02/2022 11:13
Cancelada a movimentação processual
-
28/01/2022 10:10
Recebidos os autos
-
28/01/2022 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2022
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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