05/04/2022 09:31

Arquivado Definitivamente
05/04/2022 09:28

Baixa Definitiva
05/04/2022 09:20

Transitado em Julgado em 05/04/2022
05/04/2022 00:13

Decorrido prazo de ERMESON AMARAL DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.
18/03/2022 00:03

Publicado Acórdão em 18/03/2022.
18/03/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2022 16:35

Juntada de Petição de certidão
16/03/2022 16:34

Juntada de Petição de certidão
16/03/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 08:13

Denegado o Habeas Corpus a #Não preenchido#
11/03/2022 11:21

Juntada de Ofício
10/03/2022 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2022 14:04

Juntada de Petição de parecer
04/03/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2022 10:07

Conclusos para julgamento
16/02/2022 10:05

Juntada de Petição de parecer
11/02/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 00:27

Decorrido prazo de VARA UNICA ACARÁ em 10/02/2022 23:59.
09/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800448-07.2022.8.14.0000 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PACIENTE: EMERSON AMARAL DE OLIVEIRA IMPETRANTE: MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA – Advogado RELATOR: DES.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Indefiro o pedido de reconsideração formulado pelo impetrante na Id 7888862.

A teor da certidão constante da Id 8011738, determino que se reitere, com URGÊNCIA, a requisição de informações da autoridade apontada como coatora e, após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

Por fim, diante da ausência das informações, nos termos do disposto no artigo 5º, da Resolução de nº 04/2003, e no item IV, da Portaria de nº 0368/2009, comunique-se a Corregedoria de Justiça para adoção das medidas cabíveis.

Após, conclusos.

Cumpra-se. À Secretaria para as formalidades legais.

Belém/PA, 07 de fevereiro de 2022.

Des.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Relator
08/02/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 14:15

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:05

Juntada de Ofício
07/02/2022 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2022 13:28

Conclusos ao relator
02/02/2022 13:28

Juntada de Certidão
27/01/2022 00:11

Decorrido prazo de VARA UNICA ACARÁ em 26/01/2022 23:59.
24/01/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 19:15

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 17:28

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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