TJPA - 0851019-54.2019.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Saavedra Guimaraes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA MARINHO MOREIRA

CPF *08.***.*06-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUREA CELESTE SERRUYA HAGE

CPF *28.***.*45-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 08:51

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 16/08/2023 08:50

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA MARINHO MOREIRA em 11/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de AUREA CELESTE SERRUYA HAGE em 11/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:05

    Publicado Ementa em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851019-54.2019.8.14.0301 APELANTE: MARIA LUCIA MARINHO MOREIRA APELADO: AUREA CELESTE SERRUYA HAGE RELATOR (A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS DE TERCEIRO – BLOQUEIO BACENJUD - CONTA CORRENTE CONJUNTA - NÃO OCORRÊNCIA – SENTENÇA ESCORREITA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

    Em detida análise dos autos, verifica-se que a recorrente apresentou os extratos de suas contas bancárias mantidas junto ao Banco Amazônia e ao Banco Safra, os quais não demonstraram a existência do bloqueio judicial oriundo do mencionado processo executivo do qual não é parte. 2.

    Ademais, em atenção ao documento que comprova o bloqueio judicial (ID 12880638), restou comprovado que não há qualquer irregularidade no bloqueio realizado, visto que consta que este ocorreu diretamente da conta de titularidade do executado da ação de execução. 3.

    Por conseguinte, no que concerne ao pedido de desconsideração da condenação da apelante ao pagamento das custas e despesas processuais e honorário advocatícios fixada em 20% sobre o valor da causa, esta não merece prosperar, visto que ante os fatos narrados a apelante incorreu em sucumbencia. 4.

    Recurso CONHECIDO e DESPROVIDO.

    Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL, tendo como apelante MARIA LUCIA MARINHO MOREIRA e apelado AUREA CELESTE SERRUYA HAGE.

    Acordam Excelentíssimos Desembargadores, Membros da 2ª Turma de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, em CONHECER do Recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora-Relatora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães.

    Belém (PA), 11 de julho de 2023.

    MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora Relatora

  • 19/07/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 08:00

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 18/07/2023 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/06/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 08:41

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/06/2023 14:11

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 26/05/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 14:26

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/03/2023 21:15

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 21:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/03/2023 10:40

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803889-71.2021.8.14.0051

Ministerio Publico do Estado do para

Justica Publica

Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/08/2023 00:14

Exibir Processo

Processo nº 0001207-16.2010.8.14.0035

Banco da Amazonia Sociedade Anonima

Danieliton Santiago da Silva

Advogado: Maria Rosineide Alves de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/11/2010 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0007457-43.2010.8.14.0301

Estado do para

Irene Blanco Costa

Advogado: Jose de Ribamar Grangeiro de Franca

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/03/2020 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0813424-80.2021.8.14.0000

Banco Volkswagen S.A.

Joao Ricardo Trindade de Sousa

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/11/2021 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0814866-81.2021.8.14.0000

Banco Rci Brasil S.A

Jeferson de Nazare Barbosa

Advogado: Fabio Frasato Caires

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/12/2021 09:10

Exibir Processo