07/06/2022 09:38

Arquivado Definitivamente
07/06/2022 09:38

Baixa Definitiva
07/06/2022 00:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:10

Decorrido prazo de SUELEN DA SILVA LIMA em 06/06/2022 23:59.
16/05/2022 00:02

Publicado Decisão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2022 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0801319-71.2021.8.14.0000.

COMARCA: BELÉM/PA.

AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

ADVOGADO: ISAAC COSTA LÁZARO FILHO, OAB/PA nº 30.043-A.

AGRAVADA: SUELEN DA SILVA LIMA.

ADVOGADO: ANDRÉ AZEREDO FONTOURA – OAB/PA 24.486.

RELATOR: DES.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

EMENTA: AGRAVO INTERNO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE JULGOU O FEITO PRINCIPAL.

PERDA DO OBJETO RECURSAL.

RECURSO PREJUDICADO.

PRECEDENTE DO STJ.

ART. 932, III, DO CPC/2015.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em face de SUELEN DA SILVA LIMA, diante do inconformismo com a decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Primeiro Grau.

Decisão monocrática, recurso conhecido e desprovido (ID 7828239).

Agravo interno (ID 8102465).

Sem contrarrazões. É o relatório.

Decido monocraticamente.

Sem delongas, destaco que após consulta ao Sistema PJe, constatei que a ação que deu origem ao presente já foi devidamente sentenciada em 1º/07/2021.

Desta forma, mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado, ante a superveniente sentença que foi prolatada no juízo a quo.

O C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA possui o entendimento pacífico que “A superveniência de sentença acarreta a inutilidade da discussão a respeito do cabimento ou não da medida liminar, ficando prejudicado eventual recurso, inclusive o especial relativo à matéria” (REsp 734535/SP, Segunda Turma, Rel.

Min.

Humberto Martins, DJ 30/10/2006).

ASSIM, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo interno, por estar o mesmo prejudicado ante a perda superveniente do objeto.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Belém/PA, 12 de maio de 2022.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
12/05/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 10:38

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
16/03/2022 08:36

Conclusos ao relator
16/03/2022 08:36

Juntada de Certidão
16/03/2022 00:13

Decorrido prazo de SUELEN DA SILVA LIMA em 15/03/2022 23:59.
17/02/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.
17/02/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2022 00:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015.

Belém, 15 de fevereiro de 2022
15/02/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 00:54

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/02/2022 23:59.
10/02/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 17:08

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0007-83 (AGRAVANTE) e não-provido
29/09/2021 14:11

Juntada de Ofício
22/02/2021 12:16

Conclusos ao relator
22/02/2021 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/02/2021 11:25

Determinação de redistribuição por prevenção
20/02/2021 16:28

Conclusos para decisão
20/02/2021 16:28

Cancelada a movimentação processual
19/02/2021 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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