TJPA - 0047418-54.2011.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA JOANA ALVES DA MATA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 13:55

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 22/07/2025 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2025 14:05

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

  • 12/07/2025 19:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 19:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2025 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 09:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/03/2022 04:15

    Decorrido prazo de MARIA JOANA ALVES DA MATA em 11/03/2022 23:59.

  • 18/02/2022 23:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 23:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 01:39

    Publicado Certidão em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047418-54.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA JOANA ALVES DA MATA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 30 de janeiro de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 11/02/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2022 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 19:33

    Processo migrado do sistema Libra

  • 14/07/2021 10:49

    REMESSA INTERNA

  • 08/07/2021 13:12

    Remessa

  • 05/06/2019 14:41

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 29/05/2019 14:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2019 14:31

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 01/11/2018 09:19

    AGUARDANDO MANDADO

  • 26/07/2016 07:06

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 21/10/2014 09:19

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 04/09/2014 12:27

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/05/2014 10:14

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 28/04/2014 10:32

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 09/04/2014 11:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/04/2014 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/04/2014 11:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/03/2014 09:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/03/2014 09:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/03/2014 09:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/03/2014 09:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/03/2014 11:05

    AGUARDANDO PETICAO

  • 27/02/2014 16:17

    Remessa

  • 27/02/2014 16:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/02/2014 16:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2014 10:51

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 10/02/2014 08:17

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 12/06/2013 11:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/06/2013 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2013 11:21

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 10/06/2013 09:35

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/06/2013 09:35

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/05/2013 08:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

  • 22/05/2013 08:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 02/05/2013 08:24

    PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2013 08:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/05/2013 08:24

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/05/2013 08:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/05/2013 08:20

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/05/2013 08:16

    AGUARDANDO MANDADO

  • 20/08/2012 07:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/06/2012 10:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/04/2012 08:54

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 09/02/2012 11:05

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 08/02/2012 10:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/12/2011 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2011 12:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/12/2011 08:58

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00474185420118140301: - Observação alterada.

  • 14/12/2011 10:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 14/12/2011 10:17

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 30/11/2011 11:33

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 30/11/2011 11:33

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 29/11/2011 13:44

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2011

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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