TJPA - 0011755-20.2020.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE ICOARACI - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM APURACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS DPC

MANOEL GONCALVES FURTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2202 13:23

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/04/2022 03:49

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE ICOARACI - BELÉM em 08/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 09:43

    Transitado em Julgado em 23/02/2022

  • 14/03/2022 04:59

    Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES FURTADO em 07/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 04:59

    Decorrido prazo de CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS DPC em 07/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 04:59

    Decorrido prazo de EM APURACAO em 07/03/2022 23:59.

  • 17/02/2022 19:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/02/2022 01:16

    Publicado Sentença em 17/02/2022.

  • 17/02/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 16/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL.

    Processo. 001175520.2020.8.14.0401.

    Autos de Inquérito Policial n. 00527/2020.100003-4.

    Vítima: Manoel Gonçalves Furtado.

    DECISÃO Vistos, 1.

    Tratam os autos de inquérito policial que na manhã de 17.01.2020, a vítima foi encontrada morta, em estado de putrefação, na sua residência localizada na Rua Baltimore, n° 05, bairro do Tapanã, nesta capital. 2.

    Em manifestação constante nos autos, o representante do órgão do Ministério Público requer o seu arquivamento diante da ausência de vestígios de morte violenta perpetrada por terceiro. 3.

    Sendo assim, hei por bem, de forma concisa e sucinta, acolher o pedido ministerial para determinar o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, ressalvada a hipótese dos artigos 18 e 28 do Código de Processo Penal. 4.

    Em havendo armas e/ou bens apreendidos e vinculados a estes autos, deve a secretária do juízo oficiar ao setor competente para que lhe seja dada a devida destinação, ou seja, ao Exército Brasileiro para destruição, ex vi do artigo 25, da Lei n. 10.826/2003, caso não seja de um órgão de segurança pública.

    Em sendo pertencente a órgão de Segurança Pública, que o setor competente deste E. tribunal proceda com a devida destinação. 5.

    Feitas as necessárias anotações e comunicações de praxe, arquive-se. 6.

    Cumpra-se.

    Belém, 15 de fevereiro de 2022.

    Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital

  • 15/02/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 12:24

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 26/01/2022 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 08:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 22/12/2021 12:46

    Declarada incompetência

  • 10/12/2021 14:56

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 10:48

    Processo migrado do sistema Libra

  • 25/11/2021 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 10:04

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00117552020208140401: - Nr inquerito alterado de 00527/2020.100003-4 para 0052720201000034. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - J

  • 25/11/2021 09:36

    Desarquivamento - PARA FINS DE MIGRAÇÃO PJE

  • 23/11/2021 10:43

    Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

  • 23/11/2021 10:43

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 03/11/2021 10:26

    Remessa

  • 20/10/2021 09:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/10/2021 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2021 09:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/10/2021 09:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 18/10/2021 09:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 18/10/2021 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/10/2021 08:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/10/2021 12:49

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5432-45

  • 15/10/2021 12:49

    Remessa

  • 15/10/2021 12:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/10/2021 12:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/10/2021 10:07

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/08/2021 09:57

    A CORREGEDORIA

  • 24/08/2021 09:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/08/2021 09:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/08/2021 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2021 09:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/08/2021 09:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/08/2021 09:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/08/2021 08:21

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/07/2021 10:49

    A CORREGEDORIA

  • 20/07/2021 08:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/07/2021 11:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/07/2021 11:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/07/2021 11:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/07/2021 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2021 10:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/07/2021 13:59

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/05/2021 12:41

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 19/05/2021 11:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/05/2021 09:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/05/2021 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2021 12:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/05/2021 10:24

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 12/05/2021 10:24

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência TRIBUNAL DO JURI para Competência MEDIDAS CAUTELARES, da Vara 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM para Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretari

  • 11/05/2021 15:29

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 10/05/2021 15:05

    OUTROS

  • 07/05/2021 13:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/05/2021 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/05/2021 13:11

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/05/2021 11:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/03/2021 13:49

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/03/2021 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2021 09:26

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/03/2021 09:40

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 02/03/2021 09:39

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: TRIBUNAL DO JURI, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE

  • 01/03/2021 11:24

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 26/02/2021 13:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/02/2021 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2021 08:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/02/2021 12:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/02/2021 12:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/02/2021 12:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/02/2021 12:59

    Remessa - MP

  • 24/02/2021 12:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/02/2021 12:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/08/2020 10:07

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 14/08/2020 10:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/08/2020 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/08/2020 10:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/08/2020 09:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/08/2020 10:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/08/2020 13:55

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/08/2020 13:55

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
22/01/2202

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000624-14.2021.8.14.0401

Divisao de Homicidio

Em Apuracao

Advogado: Francisco Lindolfo Coelho dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/01/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0002933-95.2013.8.14.0301

Estado do para

Josiane Ferreira de Sousa

Advogado: Jorge de Mendonca Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/02/2019 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0800037-47.2019.8.14.0071

Bruna Roseane Sousa da Silva

Map Transportes Aereos LTDA

Advogado: Marcos Yuri Alves de Melo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/12/2019 23:56

Exibir Processo

Processo nº 0002933-95.2013.8.14.0301

Josiane Ferreira de Sousa

Estado do para

Advogado: Gustavo Peres Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/01/2013 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0847411-77.2021.8.14.0301

Lucia Helena Almeida de Oliveira

L O de Aquino

Advogado: Aline da Silva Cardoso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/08/2021 10:58

Exibir Processo