10/09/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 14:21

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 21/03/2025 23:59.
27/03/2025 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 01:35

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
22/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:37

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:46

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:43

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
15/06/2024 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:06

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 03/06/2024 23:59.
11/05/2024 12:58

Publicado Decisão em 09/05/2024.
11/05/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
07/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 13:42

Conclusos para decisão
22/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 03:09

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 08/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:09

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:25

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:25

Cancelada a movimentação processual
27/07/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:37

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 13/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 13/06/2023 23:59.
19/07/2023 21:50

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 12/06/2023 23:59.
21/05/2023 01:17

Publicado Decisão em 19/05/2023.
21/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801570-68.2021.8.14.0104 Requerente Nome: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, - do km 8,701 ao km 13,199 - lado ímpar, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-000 Requerido Nome: MUNICIPIO DE BREU BRANCO Endereço: desconhecido D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos etc.

O presente processo foi sentenciado por este Juízo em 06 de outubro de 2022 (Id. núm. 78933922.

Certidão de trânsito em julgado em 14/12/2022 id. núm. 3635399.

I - Requerido pelo Exequente o cumprimento de Sentença no id. nº. 83779493, iniciando o processamento da execução definitiva.

Observados os requisitos elencados no art. 524 do CPC, determino a intimação do devedor, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da obrigação, no valor de R$ 49.426,75 (quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), de acordo com os arts. 520, §2º, e 523, §1º, todos do NCPC; Fica o executado desde já ciente de que, não promovendo o pagamento voluntário no prazo do item retro, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos à execução, nos termos dispostos no art. 525, caput, do NCPC, ressalvando que o depósito tempestivo do valor, feito com a finalidade de isentar-se da multa, não será havido como ato incompatível com o recurso interposto (art. 520, §3º, NCPC); II - Caso o devedor manifeste interesse em cumprir espontaneamente a obrigação por meio de depósito judicial, deverá requerer nos autos a expedição da respectiva guia e promover o pagamento dentro do prazo legal, expedindo-se, em seguida, o competente alvará de levantamento em favor da parte exequente, retornando os autos conclusos para extinção do módulo; Se, de outra banda, promover o pagamento por meio de depósito em conta que não a conta única do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, deverá juntar nos autos o respectivo comprovante, caso em que a Secretaria providenciará a abertura de subconta judicial e, após, oficiará ao Banco em questão para transferência, e, em seguida, expedirá alvará de levantamento em favor do exequente, retornando os autos conclusos para extinção do módulo; III – Ultrapassado em branco o prazo, certifique-se e intime-se o requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar os cálculos e requerer o que julgar pertinente, sob pena de extinção do módulo.

Atente-se a Secretaria requer que todas as publicações/intimações/notificações registros no sistema de informática, sejam realizadas em nome do seguinte advogado: Dr.

RODOLFO MEIRA ROESSING, OAB/PA nº. 12.719, conforme requerido no id. nº. 83779493.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
17/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:02

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2023 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 09/02/2023 23:59.
08/02/2023 11:33

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:33

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.
16/12/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Breu Branco/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro.

Município de Breu Branco/PA CEP 68.488-000.

Telefone: (094) 3786-1414 ______________________________________________________________________________________________________ Processo: 0801570-68.2021.8.14.0104 Assunto: [Correção Monetária, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO (Provimento 006/2009 – CJCI e Provimento 006/2006 – CJRMB) Em atenção ao disposto no Art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 – CJRMB, intime-se a parte Requerente para manifestar o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Breu Branco / PA, 14 de dezembro de 2022.

Natália Veloso Souza Moraes Diretora de Secretaria Mat. 203505
14/12/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:09

Juntada de Certidão
12/11/2022 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 20:30

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 05:30

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 09/11/2022 23:59.
14/10/2022 01:54

Publicado Sentença em 13/10/2022.
14/10/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
07/10/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:35

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2022 14:11

Julgado procedente o pedido
06/10/2022 08:31

Conclusos para julgamento
06/10/2022 08:31

Cancelada a movimentação processual
03/10/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 10:31

Juntada de Certidão
04/08/2022 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 01/08/2022 23:59.
22/06/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 14:41

Conclusos para decisão
21/04/2022 14:41

Juntada de Certidão
26/03/2022 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 25/03/2022 23:59.
22/02/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:55

Publicado Intimação em 15/02/2022.
15/02/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Breu Branco/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro.

Município de Breu Branco/PA CEP 68.488-000.

Telefone: (094) 3786-1414 ______________________________________________________________________________________________________ Processo: 0801570-68.2021.8.14.0104 Assunto: [ Correção Monetária, Pagamento Atrasado / Correção Monetária ] Classe: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas Cíveis) Em atenção ao disposto no item 4.1, alínea b, do Manual de Rotinas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, intime-se a parte Requerente/autor para efetuar o pagamento das custas INTERMEDIÁRIAS, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo boleto encontra-se nos presentes autos.

Breu Branco / PA, 11 de fevereiro de 2022 SUELY GONDIM SOARES Diretor de Secretaria
11/02/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 11:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/02/2022 11:05

Juntada de Certidão
01/02/2022 10:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
31/01/2022 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2021 12:34

Conclusos para decisão
25/08/2021 15:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/08/2021 15:05

Juntada de Certidão
24/08/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 10:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/08/2021 10:50

Juntada de Certidão
18/08/2021 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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