23/06/2022 09:49

Arquivado Definitivamente
23/06/2022 09:48

Audiência Conciliação cancelada para 27/07/2022 09:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.
23/06/2022 09:44

Processo Desarquivado
22/06/2022 14:18

Arquivado Definitivamente
22/06/2022 14:18

Transitado em Julgado em 19/04/2022
22/04/2022 00:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM CONQUISTA RESIDENCE em 19/04/2022 23:59.
01/04/2022 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 00:00

Intimação

Processo n° 0801357-34.2019.8.14.0039 Autor: CONDOMINIO JARDIM CONQUISTA RESIDENCE Réu: VITOR MATEUS BORBA CARDOZO SENTENÇA VISTOS CONSIDERANDO o pedido de desistência formulado pela parte autora, julgo extinto os autos sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

P.R.I.C.

Transitado em julgado, arquive-se.

Paragominas (PA), 30 de março de 2022.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ
30/03/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 08:13

Extinto o processo por desistência
24/03/2022 10:12

Conclusos para julgamento
24/03/2022 10:11

Conclusos para julgamento
07/03/2022 09:05

Decorrido prazo de VITOR MATEUS BORBA CARDOZO em 03/03/2022 23:59.
07/03/2022 09:05

Juntada de identificação de ar
17/02/2022 22:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 01:33

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR.

CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA, 91 3729-9717, 91 9 8010-0916 (WhatsApp), [email protected] INTIMAÇÃO DE PAUTA // DJEN Processo n° 0801357-34.2019.8.14.0039 Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução] Valor da Causa: 1.632,56 DESTINATÁRIO: CONDOMINIO JARDIM CONQUISTA RESIDENCE Rodovia dos Pioneiros, Quadra 70, Lote 01, Nova Conquista, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-501 Audiência TELEPRESENCIAL Conciliação: Tipo: Conciliação Sala: SALA VIRTUAL - JECC PARAGOMINAS Data: 27/07/2022 Hora: 09:00, na sala de audiências VIRTUAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, cujo acesso deverá ocorrer através de link disponibilizado nos próprios autos e enviado ao endereço de e-mail fornecido pelas partes; Pelo presente, está V.

Sª.

INTIMADO(A) e ciente que deverá comparecer à Audiência TELEPRESENCIAL Conciliação na data, local (virtual) e hora acima indicados.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam.

OBSERVAÇÕES S/ A AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: A audiência telepresencial designada p/ o presente processo leva em consideração os termos da Portaria Conjunta TJPA 12/2020-GP e Resolução CNJ 354/2020, que autorizam e regulamentam a realização de audiências telepresenciais, bem como a Portaria TJPA 1.640/2021-GP (de 06/05/2021), que instituiu o Juízo 100% Digital no âmbito do Judiciário estadual, sendo esta Vara (JECCRIM de Paragominas/PA) uma das selecionadas a integrar referido projeto.

Na referida audiência, mediante a concordância das partes, poderá ser realizada a instrução, conforme os seguintes termos: 1) De início, será oportunizada a transação entre as partes e, inexistindo acordo, será oportunizada, na audiência, a apresentação de contestação e eventual impugnação a contestação, que podem ser realizadas de forma oral ou escrita. 2) Caso a contestação seja escrita é recomendável a juntada antes da abertura da audiência. 3) Não realizada a transação e apresentada a contestação, e eventual impugnação à contestação, inexistindo outras provas a serem produzidas, os autos virão conclusos para sentença. 4) Não realizada transação, sendo necessária a tomada de depoimentos e coleta de provas, poderá ser imediatamente realizada audiência de instrução virtual, mas somente com a concordância das partes, a ser manifestada no ato da audiência, oportunidade na qual serão tomados depoimentos e colhidas as provas (art. 28 da Lei 9.099/95). 5) Inexistindo concordância quanto à realização de instrução virtual, será designada audiência de instrução presencial, se necessária para coleta de provas, em data futura e com a respectiva intimação das partes. 6) A concordância é necessária apenas para o momento da instrução, sendo obrigatória a participação na audiência telepresencial designada, sob pena de revelia para o réu (art. 23 da Lei 9.099/95), e extinção para o autor (art. 51, inc, I da Lei 9.099/95). 7) As partes deverão informar nos autos, por petição, caso ainda não o tenham feito, endereço de e-mail para recebimento do link de acesso à plataforma virtual Microsoft Teams. 8) Eventual impossibilidade de participação na audiência deve ser comprovada antes da abertura da mesma, conforme determina o art. 362, §1°, do CPC. 9) No momento da audiência as partes e procuradores devem portar documento de identificação com foto.

Paragominas, 14/02/2022 MARLO RICARDO COSTA DANTAS / Diretor de Secretaria
14/02/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 16:42

Audiência Conciliação designada para 27/07/2022 09:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.
14/02/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
21/05/2021 10:25

Expedição de Certidão.
04/03/2020 09:02

Audiência Conciliação cancelada para 05/03/2020 11:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.
03/03/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 13:29

Conclusos para despacho
02/03/2020 13:29

Cancelada a movimentação processual
06/01/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 00:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM CONQUISTA RESIDENCE em 18/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2019 09:48

Juntada de Petição de certidão
05/12/2019 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2019 12:09

Expedição de Mandado.
05/12/2019 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 12:06

Audiência conciliação designada para 05/03/2020 11:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.
04/12/2019 13:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/12/2019 13:38

Conclusos para decisão
02/12/2019 13:38

Audiência una cancelada para 16/01/2020 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.
02/12/2019 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
23/11/2019 00:07

Audiência una designada para 16/01/2020 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.
23/11/2019 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2019

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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