TJPA - 0132354-56.2015.8.14.0047

22/08/2025 16:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

24/06/2025 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/06/2025 09:32

Baixa Definitiva

24/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.

31/05/2025 00:24

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DIAS CABRAL em 30/05/2025 23:59.

09/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

07/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 13:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido

06/05/2025 15:14

Conclusos para decisão

06/05/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

30/04/2025 13:15

Recebidos os autos

30/04/2025 13:15

Distribuído por sorteio