12/09/2025 18:01

Juntada de Petição de termo de ciência
11/08/2025 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência
11/08/2025 11:51

Juntada de Petição de termo de ciência
11/08/2025 10:26

Conclusos para decisão
11/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:52

Juntada de despacho
22/04/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2024 09:32

Expedição de Mandado de prisão.
31/01/2024 09:54

Decorrido prazo de CLEIDE MARIA DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
31/01/2024 09:54

Decorrido prazo de WILSON DE SOUZA RODRIGUES em 25/01/2024 23:59.
20/12/2023 10:09

Decorrido prazo de ALZENIRA DE SOUSA RIBEIRO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2023 01:55

Decorrido prazo de ROZENILDO SOUSA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:55

Decorrido prazo de ROSILENE SOUSA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:55

Decorrido prazo de ROSSICLEIA SOUSA DA SILVA BARROS em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 23:31

Conclusos para decisão
14/12/2023 23:17

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:50

Juntada de Petição de apelação
12/12/2023 04:50

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0000943-11.2015.8.14.0039 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Ré: ALZENIRA DE SOUSA RIBEIRO Vítima: ZENILDO RIBEIRO DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Adoto como relatório o que consta nos autos.

A ré ALZENIRA DE SOUSA RIBEIRO, devidamente qualificada, foi pronunciada e submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Considerando que, por maioria de votos, entendeu o Conselho de Sentença que a vítima sofreu as lesões descritas no laudo de ID Num. 31160110 - Pág. 11 e 12, que causaram a sua morte; Considerando que, por maioria de votos, entendeu o Conselho de Sentença que a ré concorreu para que fosse provocada na vítima, ZENILDO RIBEIRO DA SILVA, lesões que causaram sua morte; Considerando, também, que por maioria de votos, entendeu o Conselho de Sentença que a ré praticou o crime por motivo fútil, acatando, portanto, a tese sustentada pelo Ministério Público.

Considerando que o Tribunal do Júri é soberano em suas decisões, declaro a ré ALZENIRA DE SOUSA RIBEIRO como incursa nas sanções punitivas do artigo 121, d 2º, incisos II, c/c art. 29 ambos do Código Penal e art. 1º da Lei nº 8.072/90, que prevê a pena de doze (12) a trinta (30) anos de reclusão, pela prática de Homicídio Qualificado contra a vítima ZENILDO RIBEIRO DA SILVA.

Em atenção às circunstâncias judiciais previstas no artigo 59, do Código Penal, vejo o seguinte: Culpabilidade reprovável, tendo em vista que a ré agiu com frieza, sendo sua conduta merecedora de elevada censura, porquanto a vítima teve um braço decepado, além de perfuração a bala na sua cabeça; a ré se revela possuidora de bons antecedentes, não existindo registro anterior de qualquer condenação definitiva por fato delituoso que venha desabonar essa circunstância; poucos elementos foram coletados a respeito de sua conduta social, razão pela qual nada se tem a valorar; não existem nos autos elementos suficientes à aferição da personalidade da agente, razão pela qual deixo de valorá-la; o motivo do crime foi objeto de apreciação pelo Conselho de Sentença, sendo levado em consideração para qualificar o crime, razão pela qual nada se tem a valorar, sob pena de se incorrer em bis in idem; as circunstâncias em que ocorreu o crime são desfavoráveis à ré, vez que praticou o crime no sítio em que convivia com a vítima, tratando-se de local de difícil acesso, onde raramente alguém socorreria a mesma; quanto às consequências foram gravíssimas, haja vista que a vítima, pessoa em plena idade produtiva, já que tinha apenas 55 anos à época do crime, teve sua vida brutalmente interrompida, deixando órfãos de seu convívio seus familiares que ainda hoje sofrem pela perda ocorrida; comportamento da vítima, nada tendo a valorar.

Destarte, fixo a pena base em 18 (dezoito) anos e 09 (nove) meses de reclusão, já observada a forma qualificada.

Inexistem circunstâncias atenuantes ou agravantes.

Inexistem causas de diminuição ou aumento de pena.

Fixo a pena definitiva em 18 (dezoito) anos e 09 (nove) meses de reclusão.

Fixo, como regime inicial, o fechado (art. 33 § 2°, “a” do CPB).

Por outro lado, levando em consideração o quantum da pena aplicada (superior a quinze anos), nos termos do art. 312 e art. 492, I, “e”, segunda parte, ambos do CPP, determino a execução provisória da pena, razão pela qual decreto a prisão preventiva da ré e, em consequência, nego-lhe o direito de apelar em liberdade, sendo impositiva sua custódia cautelar como decorrência da garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.

DISPOSIÇÕES GERAIS: Deixo de fixar a indenização cível, atualmente prevista no Código de Processo Penal, por não ter sido discutida neste processo.

Expeça-se mandado de prisão preventiva em desfavor de ALZENIRA DE SOUSA RIBEIRO, cadastrando-se no BNMP.

Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória/Definitiva ao juízo das execuções penais.

Havendo armas apreendidas, encaminhem-se para destruição.

Em virtude da situação econômica da acusada, deixo de condená-la às custas processuais.

Intime-se a ré por edital.

Dou esta por publicada em plenário do júri, e dela intimadas as partes.

Com o trânsito em julgado, se mantida a condenação, expeçam-se os documentos de praxe.

Registre-se e Comunique-se.

Sala das sessões do Tribunal do Júri de Paragominas, 05 de dezembro de 2023.

KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Juíza-Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Paragominas/PA
07/12/2023 14:03

Juntada de Petição de apelação
07/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 11:11

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 14:33

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri realizada para 05/12/2023 09:00 Vara Criminal de Paragominas.
04/12/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 11:46

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 11:43

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Paragominas E D I T A L (PRAZO: 15 DIAS) Nos termos do art. 93, XIV da CF/88 e, conforme provimento 006/2009 – CJCI (atos de mero expediente delegados pelo Juízo), faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que a ré: ALZENIRA DE SOUSA RIBEIRO, brasileira, maranhense, natural de Matões/MA, nascida em 15/11/1946, filha de Maria Ricardina de Sousa, portadora do R.G. nº *22.***.*22-02-9 SSP/MA, outrora residente a Vila Curisco – entre as Ruas 15 de novembro e São Pedro (casa de tábuas com muro de alvenaria em construção), s/nº, Bairro: Distrito Cajazeiras, Itupiranga/PA, atualmente em local incerto e não sabido, foi PRONUNCIADA nos autos da Ação Penal nº 0000943-11.2015.8.14.0039, como incursa nas sanções do art. 121, §2º, incs.

II, c/c art. 29, ambos do CPB e art. 1º da Lei 8.72/90.

E como não pode ser encontrada pessoalmente para ser intimada, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, para que fique ciente e compareça para a Sessão do Tribunal do Júri, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2023, às 09h00min, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Paragominas/PA, sito a Rua Ilhéus, s/nº, bairro Centro Módulo I, a fim de ser ouvida em Plenário do Tribunal do Júri, onde será submetida a julgamento.

Paragominas (PA), 24 de outubro de 2023.

POLLYANA BRAZ B.

CAVALCANTI Diretora da Secretaria da Vara Criminal/Execução Penal Comarca de Paragominas/PA.
21/11/2023 08:40

Juntada de Carta precatória
21/11/2023 08:38

Juntada de Carta precatória
21/11/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:20

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 12:14

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 11:57

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 13:23

Juntada de Petição de termo de ciência
27/10/2023 15:12

Juntada de Petição de termo de ciência
27/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:34

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:25

Juntada de Ofício
27/10/2023 14:23

Juntada de Ofício
27/10/2023 13:58

Juntada de Carta precatória
27/10/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 13:57

Juntada de Carta precatória
27/10/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 12:33

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:33

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:33

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:33

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:33

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:43

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri redesignada para 05/12/2023 09:00 Vara Criminal de Paragominas.
27/10/2023 11:32

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:29

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:24

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:16

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:13

Expedição de Mandado.
24/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 09:00 Vara Criminal de Paragominas.
10/08/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 15:47

Conclusos para decisão
08/09/2022 20:53

Cancelada a movimentação processual
29/06/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2022 10:12

Conclusos para decisão
18/05/2022 10:11

Expedição de Certidão.
09/05/2022 09:37

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
09/05/2022 09:22

Juntada de Certidão
03/05/2022 13:36

Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 14:07

Expedição de Certidão.
28/04/2022 03:38

Decorrido prazo de ALZENIRA DE SOUSA RIBEIRO em 27/04/2022 23:59.
18/02/2022 00:59

Publicado Intimação em 18/02/2022.
18/02/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 23:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2022 07:59

Conclusos para decisão
08/02/2022 07:59

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 22:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 22:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 10:13

Juntada de Petição de certidão
18/10/2021 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2021 13:38

Juntada de Petição de termo de ciência
28/09/2021 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 09:05

Expedição de Mandado.
22/09/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 08:59

Expedição de Mandado.
21/09/2021 14:56

Proferida Sentença de Pronúncia
19/08/2021 12:50

Juntada de Petição de termo de ciência
16/08/2021 11:37

Conclusos para julgamento
16/08/2021 11:36

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 11:24

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 10:32

Juntada de Decisão
16/08/2021 10:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2021 09:00 Vara Criminal de Paragominas.
13/08/2021 13:30

Juntada de Certidão
12/08/2021 09:07

Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 08:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2021 09:00 Vara Criminal de Paragominas.
10/08/2021 10:16

Juntada de Certidão
09/08/2021 14:31

Processo migrado do sistema Libra
09/08/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 14:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009431120158140039: - O asssunto 11243 foi removido. - O asssunto 3372 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11243 para 3372. - Nr inquerito alterado de 278/*01.***.*00-50
03/08/2021 10:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/08/2021 10:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/08/2021 10:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
03/08/2021 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2021 14:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/07/2021 14:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/07/2021 14:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
29/07/2021 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2021 11:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/07/2021 11:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/07/2021 11:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
23/07/2021 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2021 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE PARAGOMINAS, : RODRIGO ALMEIDA TAVARES
20/07/2021 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/07/2021 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE PARAGOMINAS, : PATYELLE FERREIRA FARIA
20/07/2021 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE PARAGOMINAS, : ROBERTO LEONARDO FREIRE PIANI
20/07/2021 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/07/2021 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/07/2021 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE PARAGOMINAS, : ALEXSANDER GUEDES LIMA
20/07/2021 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/07/2021 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOANITA JULIA DE VASCONCELOS NETA para : CRISTIANY DE PAULA CARVALHO DE ABREU
20/07/2021 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/07/2021 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITUPIRANGA, : JOANITA JULIA DE VASCONCELOS NETA
20/07/2021 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/07/2021 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/07/2021 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL
20/07/2021 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL
20/07/2021 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL
20/07/2021 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL
20/07/2021 10:06

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
20/07/2021 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2021 10:05

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
20/07/2021 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2021 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
20/07/2021 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2021 10:03

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
20/07/2021 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2021 10:02

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - intimação para audiência
20/07/2021 10:02

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
20/07/2021 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2021 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2021 09:55

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
18/05/2021 10:40

OUTROS
04/05/2021 09:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/04/2021 10:42

AGUARDANDO REMESSA
28/04/2021 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2021 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/04/2021 09:46

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital
29/03/2021 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/03/2021 09:01

AGUARDANDO REMESSA
16/03/2021 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
16/03/2021 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
16/03/2021 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/03/2021 11:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2102-92
05/03/2021 11:42

Remessa
05/03/2021 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/03/2021 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2021 09:44

À DEFENSORIA PÚBLICA
25/02/2021 13:38

AGUARDANDO REMESSA
25/02/2021 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2021 10:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/02/2021 10:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/02/2021 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/02/2021 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2020 09:44

VISTAS AO DEFENSOR - PROCESSO CONTENDO 114 FL, SEM MÍDIAS. CARGA RÁPIDA A ADV. ADV. LAIS MOREIRA DE OLIVEIRA TELEFONE: 998237-1793 OAB: 25895
20/11/2020 11:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/11/2020 11:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/11/2020 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2020 11:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
11/11/2020 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOANITA JULIA DE VASCONCELOS NETA para : MARCO ANTONIO BRAGA CHAVES
11/11/2020 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/11/2020 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITUPIRANGA, : JOANITA JULIA DE VASCONCELOS NETA
11/11/2020 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/08/2020 11:15

AGUARDANDO PRAZO
12/08/2020 09:51

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
12/08/2020 09:51

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - PROCEDER A CITAÇÃO DA RÉ ALZENIRA DE SOUSA RIBEIRO, RESIDENTE NESSA COMARCA, NO ENDEREÇO CONSTANTE DO MANDADO.
12/08/2020 09:51

Citação CITACAO
12/08/2020 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2020 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2020 08:05

Definitivo - Arquivado por ajuste.
29/05/2020 13:52

AGUARDANDO PRAZO
29/05/2020 13:52

AGUARDANDO PRAZO
28/05/2020 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2020 14:02

Citação CITACAO
11/05/2020 13:40

OUTROS
20/02/2020 13:42

OUTROS
05/02/2020 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/02/2020 13:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/02/2020 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/01/2020 10:35

AGUARDANDO REMESSA
29/01/2020 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2020 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2020 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/01/2020 10:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7454-53
28/01/2020 10:26

Remessa
28/01/2020 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2020 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2020 12:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/01/2020 16:11

AGUARDANDO REMESSA
17/01/2020 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2020 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/01/2020 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/01/2020 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/12/2019 15:10

AGUARDANDO REMESSA
13/12/2019 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/12/2019 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2019 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/12/2019 17:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1202-67
09/12/2019 17:25

Remessa
09/12/2019 17:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2019 17:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/12/2019 21:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/12/2019 21:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019 21:32

Mero expediente - Mero expediente
04/09/2019 14:41

AGUARDANDO PRAZO
09/08/2019 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2019 10:59

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
09/08/2019 10:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/08/2019 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2019 08:52

OUTROS
26/07/2019 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2019 11:12

Mero expediente - Mero expediente
26/07/2019 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/07/2019 11:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/12/2018 12:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/11/2018 11:58

OUTROS
26/11/2018 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/11/2018 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/11/2018 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2018 12:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4820-58
22/11/2018 12:49

Remessa
22/11/2018 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/11/2018 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/10/2018 12:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/10/2018 14:26

OUTROS
04/10/2018 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2018 13:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/10/2018 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2018 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2018 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2018 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1019-79
24/09/2018 10:05

Remessa - CP Nº 20.***.***/0411-77
24/09/2018 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2018 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/09/2018 10:20

OUTROS
20/08/2018 10:47

OUTROS
08/08/2018 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/08/2018 10:32

Mero expediente - Mero expediente
08/08/2018 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/07/2018 12:23

OUTROS
27/07/2018 12:50

OUTROS
20/07/2018 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/07/2018 13:04

OUTROS
10/07/2018 13:34

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
10/07/2018 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2018 12:07

OUTROS
05/07/2018 10:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/07/2018 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2018 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2018 08:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/07/2018 08:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/06/2018 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/05/2018 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/05/2018 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/05/2018 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/05/2018 13:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9355-10
23/05/2018 13:48

Remessa
23/05/2018 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2018 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2018 13:37

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/05/2018 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2018 10:26

Mero expediente - Mero expediente
09/05/2018 10:25

Denúncia - Denúncia
09/05/2018 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2018 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/04/2018 12:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/04/2018 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PARAGOMINAS, Vara: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS, JUIZ RESPONDENDO: FERNANDA AZEVEDO LUCENA
17/04/2018 12:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000943-11.2015.8.14.0039 em distribuição por continuidade
06/03/2018 11:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/03/2018 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2018 13:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
05/03/2018 13:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/03/2018 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/03/2018 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/03/2018 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/03/2018 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3829-62
02/03/2018 11:37

Remessa - Ofício nº 079/2018-13ª Secc PGM - encaminha os autos do IPL em epígrafe após cumprimento de diligências.
02/03/2018 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2018 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/07/2016 17:01

DEPOL DE ORIGEM
13/07/2016 16:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2016 16:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
13/07/2016 16:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório
12/07/2016 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2016 16:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
12/07/2016 16:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/03/2016 15:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/03/2016 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2016 15:24

Mero expediente - Mero expediente
10/03/2016 15:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/03/2016 14:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/07/2015 09:48

CONCLUSOS
09/07/2015 09:48

CONCLUSOS
09/07/2015 09:48

CONCLUSOS
09/07/2015 09:48

CONCLUSOS
09/07/2015 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2015 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2015 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/05/2015 09:10

Remessa - OF. 567/2015 ENCAMINHANDO LAUDO NECROSCOPICO REALIZADO NA VITIMA
28/05/2015 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2015 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2015 16:24

CONCLUSOS
17/03/2015 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/03/2015 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/03/2015 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/03/2015 13:42

Remessa
13/03/2015 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2015 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2015 11:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/02/2015 13:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000943-11.2015.8.14.0039 em distribuição por continuidade
24/02/2015 13:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/02/2015 13:14

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/1070-86 conforme CA 117329.
24/02/2015 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PARAGOMINAS, Vara: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS, JUIZ TITULAR: TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS
24/02/2015 13:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/02/2015 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAGOMINAS, Vara: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS, JUIZ TITULAR: TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2015

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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