20/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/)
26/09/2022 16:35

Arquivado Definitivamente
23/06/2022 14:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/06/2022 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 03:26

Publicado Sentença em 30/03/2022.
30/03/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800876-36.2020.8.14.0104 Requerente Nome: ZUILA DUTRA DO COUTO OLIVEIRA Endereço: Av.

Sebastião Camargo Correa, 264, Academia Hidro Fitness, Centro, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: LOJAS AMERICANAS S.A.

Endereço: Av.

Minas Gerais, 226, antigo 228, Centro, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.

Endereço: Rua Santa Clara, 100, Parque Santa Clara, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-000 S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de ação de obrigação de fazer em virtude de vício de produto c/c Indenização por danos morais, ajuizado por ZUILA DUTRA DO COUTO, brasileira, solteira, autônoma, portadora do CPF *32.***.*82-34, CI 5689464 SSP/PA, residente e domiciliada na Av Sebastião Camargo Correa, 264, centro, Breu Branco/PA em face das empresas 1) TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S/A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.***.***/0001-01, com endereço na Rua Santa Clara, nº 100, Parque Santa Clara, Eusébio/CE, CEP 61760-000; 2) LOJAS AMERICANAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.***.***/1579-23, com endereço na Av.

Minas Gerais, 226 (antigo 228), Centro, Breu Branco/PA, CEP 68488-000.

Decisão inicial ID.num. 20147695.

Petição de ID.num. 27118355, a empresa requerida 1) Três Corações Alimentos S/A, vem informar que em 22/04/2020, a autora entrou em contato informando que não desejava mais a troca da máquina e solicitou o reembolso e devolução do produto, conforme protocolo nº 738061.

Nesse sentido, a empresa Demandada comprovadamente efetuou o depósito do valor devido no dia 09/07/2020, ou seja, antes mesmo do ingresso da ação, em 21/09/2020.

Petição ID num. 27520415 a parte autora, desiste de prosseguir com a ação, uma vez que por sua conta ter sido cancelada internamente, não havia tomado ciência do depósito do valor, bem como, pela informação prestada pela ré, o dinheiro havia sido estornado.

Foi determinado a intimação do requerido, via PJe, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de desistência da ação.

Intimado o requerido e este não se manifestar, será considerado por este Juízo como anuído de forma tácita acerca da desistência da ação ID. num. 50602103.

Em manifestação ID.num. 54184834 a requerida TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A., informar que aceita o pedido de desistência da Demandante quanto à presente ação, bem como, que não se faz mais necessária a devolução da máquina que está em posse da demandante, de modo que pugna pela extinção do processo.

Em manifestação ID. num. 53546326 a requerida LOJAS AMERICANAS S.A., informar que concorda com o pedido de desistência.

Diante da concordância dos requeridos IDs. números 54184834 e 53546326, pela desistência da ação conforme requerido pelo ID. num. 27520415, dos autos, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, na forma do que estabelece o art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Sem custas.

Diante da ausência lógica de interesse recursal.

Declaro o trânsito em julgado.

Após, arquive-se os autos.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
28/03/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:31

Transitado em Julgado em 23/03/2022
23/03/2022 08:14

Extinto o processo por desistência
16/03/2022 08:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 11:36

Conclusos para julgamento
11/03/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2022 00:49

Publicado Intimação em 21/02/2022.
19/02/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
18/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800876-36.2020.8.14.0104 Requerente Nome: ZUILA DUTRA DO COUTO OLIVEIRA Endereço: Av.

Sebastião Camargo Correa, 264, Academia Hidro Fitness, Centro, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: LOJAS AMERICANAS S.A.

Endereço: Av.

Minas Gerais, 226, antigo 228, Centro, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.

Endereço: Rua Santa Clara, 100, Parque Santa Clara, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-000 D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos, etc. 1.

Tendo em vista que a citação já foi efetivada, intime-se o requerido, via PJe, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de desistência da ação. 2.

Intimado o requerido e este não se manifestar, será considerado por este Juízo como anuído de forma tácita acerca da desistência da ação.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
17/02/2022 11:38

Expedição de Mandado.
17/02/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2021 10:37

Conclusos para decisão
16/07/2021 10:37

Juntada de Certidão
16/07/2021 10:29

Cancelada a movimentação processual
16/07/2021 09:57

Juntada de Certidão
16/07/2021 09:51

Cancelada a movimentação processual
25/06/2021 02:35

Decorrido prazo de ZUILA DUTRA DO COUTO OLIVEIRA em 23/06/2021 23:59.
15/06/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 00:40

Decorrido prazo de ZUILA DUTRA DO COUTO OLIVEIRA em 09/12/2020 23:59.
02/12/2020 12:16

Juntada de Petição de contestação
10/11/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 13:31

Juntada de Carta
10/11/2020 13:30

Juntada de Carta
07/10/2020 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito
28/09/2020 21:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 12:27

Conclusos para decisão
21/09/2020 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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