07/08/2025 10:50

Conclusos para decisão
27/07/2025 21:56

Juntada de Certidão
27/07/2025 21:46

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ELETRÔNICO nº 0004026-41.2019.8.14.0121 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: COMUNIDADE BATISTA DO AVIVAMENTO (Representante: RAFAEL RAMOS DA PAIXÃO - OAB/PA nº 29.314) RECORRIDO(A): HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. (Representante: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - OAB/PA nº 12.724) LITISCONSORTE/INTERESSADO: INOVADORA COM.

E SERV.

DE INFORMÁTICA LTDA. (Representante: EVERTON HUGO SOUSA DE CARVALHO - OAB/PA nº 30.184) DESPACHO Retornem os autos à Unidade de Processamento Judicial correspondente, para certificar o órgão julgador e o resultado do(s) julgamento(s) nestes autos, inclusive mencionando se foi(foram), ou não, unânime(s), a fim de que este juízo possa adequadamente firmar seu convencimento acerca da admissibilidade do recurso excepcional interposto.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
07/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025 00:12

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2025 13:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
02/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:19

Decorrido prazo de HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:19

Decorrido prazo de INOVADORA COM E SERV DE INFORMATICA LTDAME em 01/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de INOVADORA COM E SERV DE INFORMATICA LTDAME em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
11/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
13/02/2025 05:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:01

Conhecido o recurso de COMUNIDADE BATISTA DO AVIVAMENTO (APELANTE) e não-provido
12/02/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 10:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/01/2025 14:11

Conclusos para julgamento
08/01/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de INOVADORA COM E SERV DE INFORMATICA LTDAME em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 11:43

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:42

Decorrido prazo de INOVADORA COM E SERV DE INFORMATICA LTDAME em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:42

Decorrido prazo de HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:44

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 00:10

Publicado Acórdão em 26/11/2024.
26/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:56

Conhecido o recurso de COMUNIDADE BATISTA DO AVIVAMENTO (APELANTE) e provido
21/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2024 12:35

Conclusos para julgamento
25/10/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 17:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
08/11/2022 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
25/06/2022 18:14

Recebidos os autos
25/06/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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