28/03/2022 11:00

Arquivado Definitivamente
28/03/2022 10:59

Expedição de Certidão.
26/03/2022 03:51

Decorrido prazo de JOAO CESAR MARTINS CARDOSO em 24/03/2022 23:59.
26/03/2022 03:51

Decorrido prazo de IZABELLA CRISTINA COSTA VIEIRA em 24/03/2022 23:59.
26/03/2022 03:51

Decorrido prazo de YURI MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:30

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA COSTA XAVIER em 16/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:30

Decorrido prazo de YURI MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:30

Decorrido prazo de IZABELLA CRISTINA COSTA VIEIRA em 16/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:30

Decorrido prazo de JOAO CESAR MARTINS CARDOSO em 16/03/2022 23:59.
18/02/2022 01:30

Publicado Sentença em 18/02/2022.
18/02/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800064-14.2022.8.14.0301 REPRESENTANTE: JOAO CESAR MARTINS CARDOSO, IZABELLA CRISTINA COSTA VIEIRA, YURI MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA Nome: JOAO CESAR MARTINS CARDOSO Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 395, SALA 205, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-170 Nome: IZABELLA CRISTINA COSTA VIEIRA Endereço: Rua Cônego Jerônimo Pimentel, n 716, 2 andar, sala 1, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-002 Nome: YURI MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA Endereço: Rua César Pereira, 181, Vila Sinhá, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 INTERESSADO: MARIA ANTONIA DA COSTA XAVIER Nome: MARIA ANTONIA DA COSTA XAVIER Endereço: Alameda Juliana Paes, 58, São Francisco, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 SENTENÇA Vistos, etc., Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.

Considerando-se que a parte autora veio aos autos requerendo a desistência do feito (Id. 47242872) e que a ré sequer foi citada, homologo a revogação da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015.

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Considerando que a parte pleiteou a concessão da justiça gratuita e requereu a extinção do processo antes do despacho inicial, dispenso-a do recolhimento das custas processuais, por aplicação analógica do art. 22 da Lei 8328/15.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Belém-PA, 18 de janeiro de 2021.

FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz Auxiliar de 3ª Entrância
16/02/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 13:11

Expedição de Certidão.
18/01/2022 12:07

Extinto o processo por desistência
18/01/2022 10:32

Conclusos para julgamento
18/01/2022 10:32

Cancelada a movimentação processual
14/01/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
03/01/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2022

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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