11/06/2025 20:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/06/2025 20:33

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/06/2025 14:17

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
11/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
11/06/2025 01:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:37

Recebidos os autos
10/06/2025 08:37

Juntada de outras peças
09/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
09/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:14

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.
05/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:06

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 21:10

Recurso Especial não admitido
08/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
06/02/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:04

Publicado Ementa em 19/12/2023.
19/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:55

Conhecido o recurso de EDJAN PANTOJA DE SOUZA (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA - CPF: *64.***.*35-20 (PROCURADOR) e não-provido
12/12/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:02

Conclusos para julgamento
31/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:37

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:49

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:59

Desentranhado o documento
27/10/2022 15:59

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:30

Recebidos os autos
27/10/2022 10:30

Juntada de petição
06/10/2022 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
06/10/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 08:24

Juntada de Petição de apelação
20/09/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:19

Decorrido prazo de EDJAN PANTOJA DE SOUZA em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 19:18

Juntada de Petição de diligência
18/08/2022 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 10:01

Expedição de Mandado.
05/08/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 09:36

Conclusos ao relator
25/07/2022 09:35

Juntada de Certidão
08/03/2022 00:17

Decorrido prazo de EDJAN PANTOJA DE SOUZA em 07/03/2022 23:59.
23/02/2022 00:02

Publicado Despacho em 22/02/2022.
23/02/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA.

MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo nº 0001601-40.2020.8.14.0401 APELANTE: EDJAN PANTOJA DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 3ª Turma de Direito Penal Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Intime-se o apelante para apresentar as razões recursais no prazo legal.

Após, ao Ministério Público para contrarrazões.

Cumpridas as diligências, á Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Após, conclusos.

Belém, data da assinatura digital.

Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora
18/02/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2021 12:22

Conclusos para decisão
13/08/2021 13:27

Recebidos os autos
13/08/2021 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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